Edição 323Dezembro 2021
Sábado, 22 De Janeiro De 2022
Editorias

Publicado na Edição 323 Dezembro 2021

Murray

Marco Legal do Saneamento

Alberto: “Estímulo à livre concorrência é salutar”

Marco Legal do Saneamento

Alberto Murray Neto

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a legalidade do Marco Legal do Saneamento. Esta é a lei nº 14.026/20, que introduziu importantes conceitos no segmento, que incluem: (a) que os contratos de saneamento básico estipulem metas de desempenho; (b) regionalização de serviços de saneamento básico; (c) a universalização do saneamento básico, devendo este estar acessível a todos os brasileiros; (d) estimula a concorrência e inserção do setor privado; e (c) amplia os poderes da Agência Nacional de Águas.

Tendo em vista que cerca de 100 milhões de brasileiros ainda não têm pleno acesso aos serviços de saneamento básico e esgoto, a nova lei incentiva e cria possibilidades concretas para que empresas privadas preencham a lacuna, o que até hoje não foi possível fazer pelo setor público. Assim, a lei estipula que empresas públicas e privadas disputem em igualdade de condições, sendo que vencerá a concorrência aquela que oferecer melhores condições aos consumidores.

As agências reguladoras, como órgãos de Estado e não de governo, têm por objetivo controlar e regulamentar as atividades sob sua jurisdição. Com o fim do monopólio estatal, essas agências são responsáveis por regular, fiscalizar e controlar os serviços públicos, cuja prestação foi concedida aos entes privados. Cabe, também, às agências reguladoras, estimular a livre concorrência, sempre em defesa dos melhores interesses do povo e que este esteja atendido pelas empresas capazes de prover os melhores serviços, não importando se são públicas, ou privadas. O importante é que todos os brasileiros tenham acesso à rede de esgoto.

Por isso que o Marco Legal do Saneamento ampliou a competência da Agência Nacional de Águas, que, a partir de agora, não cabe regular apenas a água, mas, ainda, o saneamento básico. À Agência Nacional de Águas caberá, entre outras, criar as normas relativas ao padrão de qualidade, eficiência, manutenção, regulação tarifária e universalização no sistema de esgoto e saneamento básico.

Considerando que grande parte da população pobre do Brasil não tem acesso à saneamento básico e esgoto, essa nova lei poderá, com tempo, resolver essa grave questão social. O ingresso do setor privado nesse segmento é um avanço. O estímulo à livre concorrência é salutar. Essa é uma questão de cidadania e saúde pública. Quem ganhará com isso serão os mais necessitados.

Alberto Murray Neto é advogado do escritório Murray – Advogados, de São Paulo.

Publicado na Edição 322 Novembro 2021

Murray

Decisões acertadas na Justiça do Trabalho

Alberto: “Corrigir equívocos e abusos de direito”

Decisões acertadas na Justiça do Trabalho

Alberto Murray Neto

Os Tribunais Superiores vêm proferindo decisões muito importantes em processos trabalhistas. Não faz muito tempo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão relevante, retirou do polo passivo de ação judicial trabalhista empresa que fora incluída como ré quando o processo já estava em fase de cumprimento de sentença. Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou, acertadamente, que constitui cerceamento do direito de defesa inserir no polo passivo da ação trabalhista empresa que não tenha participado da ação em suas fases anteriores.

Recentemente, …

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Publicado na Edição 321 Outubro 2021

Murray

Uma lei para os atletas do Brasil

Alberto: proteção ao atleta não servidor público

Uma lei para os atletas do Brasil

Alberto Murray Neto

Os atletas que são servidores públicos gozam de proteção legal quando são oficialmente convocados para representar o país em treinamento e competições, com base na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998:

Art. 84. Será considerado como efetivo exercício, para todos os efeitos legais, o período em que o atleta servidor público civil ou militar, da Administração Pública direta, indireta, autárquica ou fundacional, estiver convocado para integrar representação nacional em treinamento ou competição desportiva no País ou no exterior. (Redação dada pela Lei …

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Publicado na Edição 320 Setembro 2021

Murray

A nova Lei do Ambiente de Negócios

Isabella: facilitar a vida empresarial do Brasil

A nova Lei do Ambiente de Negócios

Isabella Silva Machado

Em 26 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a conversão da Medida Provisória 1.040/21 na Lei 14.195/21, que dispõe, dentre outras coisas, sobre a facilitação para abertura de empresas, proteção de acionistas minoritários, facilitação do comércio exterior e sobre a desburocratização societária e de atos processuais. A lei ficou conhecida como “Lei do Ambiente de Negócios”, assemelhando-se com a “Lei da Liberdade Econômica”, visto que promove alterações em diversos setores jurídicos e busca facilitar a vida empresarial do Brasil.

No intuito de facilitar a …

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Publicado na Edição 319 Agosto 2021

Murray

“Desonesta, injusta e arbitrária”

Alberto: pagar precatórios federais em 10 anos fere o princípio da isonomia

“Desonesta, injusta e arbitrária”

Alberto Murray Neto

O governo enviou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento em 10 anos dos precatórios federais, cujos valores sejam superiores a R$ 66.000, a partir de 2.022.

Essa é uma medida desonesta, injusta e arbitrária, a qual prejudicará muito aqueles contribuintes que, além de já terem pago tributos indevidos, amargaram anos de contendas judiciais para, finalmente, verem reconhecidos seus créditos contra a União Federal. As ações que tramitam na Justiça Federal costumam ser lentas e passíveis de inúmeros recursos, …

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Publicado na Edição 318 Julho 2021

Murray

Registro empresarial mais simples

Alberto: “Atos societários devem ser sempre desburocratizados e ágeis”

Registro empresarial mais simples

Alberto Murray Neto

O registro empresarial no Brasil é feito pelas Juntas Comerciais, havendo uma em cada estado da Federação. As Juntas Comerciais estão politicamente subordinadas aos governos estaduais e, tecnicamente, ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão do governo federal. Cada Junta Comercial tem como órgão máximo o plenário, que é composto por pessoas indicadas pelo governador do estado. Algumas delas são de livre escolha do governador e outras são escolhidas a partir de listas tríplices apresentadas por entidades como OAB, Febraban, Associação Comercial, Federação …

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Publicado na Edição 317 Junho 2021

Murray

Advocacia no registro do comércio

Alberto: “Desafio constante para o advogado que atua nesse segmento”

Advocacia no registro do comércio

Alberto Murray Neto

Dizia o meu saudoso professor de direito civil na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Alcides Tomasetti Júnior, que não bastavam ter aulas teóricas sobre direito registrário. Que deveríamos ter aulas práticas sobre o tema. Ressaltava o professor Tomasetti que a vida no advogado no dia a dia dos cartórios era diferente das teorias que aprendíamos nos bancos da faculdade. E ele tinha razão. O Brasil é, por natureza, um país cartorial, em que para quase tudo se exige um registro. Há cartórios …

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Publicado na Edição 316 Maio 2021

Murray

Produtos viciados e judicialização

Alberto: prazo para solução do problema é de 30 dias

Produtos viciados e judicialização

Alberto Murray Neto

Os produtos viciados são aqueles que de modo geral apresentam problemas, tornando-se impróprios para o uso ou tendo diminuído o seu valor. Alguns exemplos de produtos impróprios ao uso e consumo são os que estejam fora do prazo de validade, os deteriorados, adulterados, falsificados, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação e os que, por algum motivo, se revelam inadequados ao fim a que se destinam.

Ocorrendo o vício do produto a responsabilidade é …

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Publicado na Edição 315 Abril 2021

Murray

MP 1.040 e a prescrição intercorrente

Gelcy: “Caso de mera inovação de texto”

MP 1.040 e a prescrição intercorrente

Gelcy Bueno Alves Martins

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1.040/2021, com o objetivo de facilitar abertura de empresas, favorecer o ambiente de negócios e melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial. A MP foi publicada no Diário Oficial da União de 30/03. A ideia é simplificar processos, como a abertura de empresas, o comércio exterior de bens e serviços, a execução de dívidas e a proteção a acionistas minoritários.

Além das questões mencionadas, a MP faz alteração pontual …

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Publicado na Edição 314 Março 2021

Murray

O Brasil na OMC

Isabella: resolver e diminuir burocracias

O Brasil na OMC

Isabella Silva Machado

Em janeiro de 2020, o governo do brasileiro formalizou a proposta de adesão do país ao Government Purchase Agreement (GPA), anunciando, em fevereiro do mesmo ano, a intenção de implementar elementos que desburocratizassem a participação de empresas estrangeiras em licitações nacionais.

Em virtude da pandemia global de Covid-19, as novidades foram adiadas e, somente um ano após esta primeira proposta, em 3 de fevereiro deste ano, o Brasil formalizou a oferta de abertura das licitações públicas a empresas nacionais, apresentando à Organização Mundial do …

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Publicado na Edição 313 Fevereiro 2021

Murray

Direito ao esquecimento

Isabella: excessos deverão ser analisados caso a caso

Direito ao esquecimento

Isabella Silva Machado

O direito ao esquecimento nada mais é que a prerrogativa dos indivíduos em ter determinado fato de sua vida, ainda que verídico, mantido em sigilo, ou seja, sem ser amplamente divulgado ao público em geral, tendo em vista eventuais transtornos e sofrimentos que podem ser experimentados. No Brasil, este direito respaldava-se no direito à vida privada, intimidade e honra, previstos no artigo 5º, inciso X, da nossa Carta Magna.

Entretanto, na quinta-feira dia 11 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal, por 9 votos …

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Publicado na Edição 312 Janeiro 2021

Murray

Bolsonaro e a pandemia

Eduardo: “Bolsonaro não ofendeu apenas aos brasileiros, mas a toda a população mundial”

Bolsonaro e a pandemia

Eduardo Murray

É na hora da crise que o caráter do homem é posto à prova.

O caráter, sendo ele o conjunto de traços morais e éticos de um indivíduo, é demonstrado por este ao longo da existência através de sua conduta, opiniões e senso de justiça.

O objetivo maior que deveria nortear um indivíduo para a formação de seu caráter é o bem universal da raça humana, o sentimento de que todos os indivíduos são iguais e devem ser cuidados e respeitados, uns pelos outros, e pelo …

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Publicado na Edição 311 Dezembro 2020

Murray

Votos do STJ em tempo real

Alberto: irrestrito direito de defesa não pode ser prejudicado

Votos do STJ em tempo real

Alberto Murray Neto

No final de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) endereçou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ofício por meio do qual solicita que os votos proferidos pelos Ministros da Corte, que têm ocorrido virtualmente em razão da pandemia, sejam disponibilizados ao público em tempo real. O argumento para tal solicitação é que se os votos não estão disponíveis em tempo real, os advogados ficam impossibilitados de se manifestarem durante o julgamento, ou solicitarem esclarecimentos que julgarem necessários. Ou seja, ficaria prejudicada …

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Publicado na Edição 310 Novembro 2020

Murray

Violência contra a criança

Isabella: “Quando a violência não é física, o exame precisa ser mais minucioso”

Violência contra a criança

Isabella Silva Machado

A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece que é assegurada a todas as crianças e adolescentes a proteção integral e as oportunidades e facilidades para viver sem violência e preservar sua saúde física e mental e seu desenvolvimento moral, intelectual e social.

Nos termos do artigo 4º da referida lei, são formas de violência contra a criança, além da violência física, a violência psicológica, que pode ser caracterizada por: “Qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou …

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Publicado na Edição 309 Outubro 2020

Murray

Planos de saúde e cobertura no tratamento da Covid-19

Alberto: “É importante que a sociedade fique atenta aos seus direitos”

Planos de saúde e cobertura no tratamento da Covid-19

Alberto Murray Neto

A pandemia do novo coronavírus tem afetado milhões de brasileiros e muitos deles requerem tratamento hospitalar. Nos casos mais graves, o paciente fica internado por semanas e recebe diferentes tipos de medicamentos para combater os efeitos que a moléstia causa no organismo. Os médicos e hospitais não medem esforços para salvar as vidas dos enfermos. O volume de pessoas que têm sido internadas e que necessitam de tratamento intensivo é naturalmente dispendioso e isso acarreta elevação de custos para planos de saúde.

Recentemente viu-se um …

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Publicado na Edição 308 Setembro 2020

Murray

CDC e o e-commerce

Gelcy: CDC precisa de atualização para alcançar as novas modalidades de transações

CDC e o e-commerce

Gelcy Bueno Alves Martins

O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos no último dia 11 de setembro. Durante esse período trouxe, sem dúvidas, respeito à dignidade, saúde e segurança do cidadão, bem como a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria da sua qualidade de vida. O maior e mais notável benefício do CDC, no entanto, foi o equilíbrio nas relações de consumo que, até então, não encontravam guarida na legislação pátria.

A lei criou regras de suma importância para as relações de consumo incluindo …

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Publicado na Edição 307 Agosto 2020

Fotos Murray

Registro público de empresas

Alberto e Isabella: “Possível usurpação de poderes”

Registro público de empresas

Alberto Murray Neto e Isabella Silva Machado

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), por meio da Instrução Normativa nº 81, de 10 de junho de 2020, buscou simplificar as normas e diretrizes acerca do registro público de empresas no Brasil. Nota-se que, a partir da expedição desta Instrução, todos os manuais, as regras de operações societárias, de formação de nome empresarial, de assembleias realizadas à distância, dentre outras, encontram-se sintetizadas em um único instrumento, de forma a tornar o acesso a estas informações mais fácil …

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Publicado na Edição 306 Julho 2020

Murray

Transparência desde o início

Alberto: “Queremos inovar e resgatar a credibilidade do nosso Movimento Olímpico”

Transparência desde o início

Alberto Murray Neto

Em dezembro do ano passado discordei publicamente de duas questões no Comitê Olímpico do Brasil (COB): (a) a forma como a diretoria tentou emplacar uma reforma estatutária que regredia em quesitos de governança; e (b) a investigação da Kroll sobre licitação para contratação de serviços de informática, cujo imbróglio foi propositadamente escondido do Conselho de Administração, Conselho de Ética, Comissão de Atletas e Assembleia Geral. Não fosse o jornalismo investigativo, a sociedade nunca teria tomado ciência do fato.

Esses dois pontos, que considerei gravíssimos, aborreceram-me …

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Publicado na Edição 305 Junho 2020

Murray

RJET e impactos no Direito de Família e das Sucessões

Gelcy: “Suspensão da aplicação das normas não implica sua revogação ou alteração”

RJET e impactos no Direito de Família e das Sucessões

Gelcy Bueno Alves Martins

Foi publicada no Diário Oficial de 12 de junho a lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET). A lei, em caráter transitório, institui as normas das relações de consumo, das locações de imóveis urbanos, dos condomínios edilícios, do regime concorrencial e do direito de famílias e sucessões enquanto durar o período pandêmico da Covid-19.

Neste estudo, no entanto, vamos nos ater aos impactos da lei, conhecida …

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Publicado na Edição 304 Maio 2020

Murray

Autonomia para as Confederações e valorização dos atletas

Alberto: “É necessário resgatar a plena credibilidade do Movimento Olímpico do Brasil”

Autonomia para as Confederações e valorização dos atletas

Alberto Murray Neto

O mundo do esporte vem passando por transformações profundas. É imperioso modernizar a forma de relacionamento entre o Comitê Olímpico, as Confederações desportivas e os atletas. É com esse objetivo que minha proposta de Agenda Positiva para a presidência do Comitê Olímpico do Brasil prevê como principais pilares a autonomia das Confederações e a valorização dos atletas.

É necessário, urgentemente, que seja aumentado o piso de recursos que são transferidos do Comitê Olímpico para as Confederações. A maioria delas chega ao final do ano em …

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