Economia ao pagar tributos
Edmo Colnaghi Neves
Sócios e administradores buscam continuamente a prosperidade das empresas trabalhando para o aumento do seu faturamento e diminuição de suas despesas; e uma das maiores despesas decorre do pagamento de tributos.
É dever dos administradores a otimização dos recursos da empresa para buscar sua sustentabilidade a curto, médio e longo prazo e isto implica o dever de reduzir as despesas e os custos da organização.
A redução dos custos e despesas das empresas com o pagamento de tributos pode ser alcançada com a devida orientação e atitude sobre quais operações são tributadas e quais operações não são tributadas, nos termos da Constituição Federal, leis ordinárias e até normas infralegais, em alguns casos.
O não pagamento de tributos ou pagamento a menor de tributos pode decorrer de imunidade tributária, isenção fiscal, redução de base de cálculo, incentivos fiscais, situações de não-incidência (quando a atividade aparentemente tributada está efetivamente além do alcance da norma) e em alguns casos também do questionamento judicial de leis tributárias inconstitucionais.
Cada empresa tem suas peculiaridades e o conhecimento do seu mercado, ambiente regulatório, estrutura societária, regime de apuração de tributos e outros aspectos é fundamental para implementar mudanças jurídicas, administrativas, geográficas e operacionais que vão resultar na economia no pagamento de tributos.
A correria do dia a dia para buscar o aumento do resultado das empresas muitas vezes prejudica que se pare para fazer a avaliação destas oportunidades de economia de tributos. O conhecimento, a orientação e atitude do administrador sobre imunidades tributárias, isenções fiscais, incentivos fiscais, reduções de base de cálculo e situações de não incidência, dentre outras, pode assim contribuir para a melhoria dos resultados da empresa.
PhD Edmo Colnaghi Neves é advogado de Murray – Advogados, PLG International Lawyers, Haddock Offices, Alameda Santos, 2.326, 12º andar, São Paulo/SP, (11) 3132.9400, website www.murray.adv.br
