Edição 299Dezembro 2019
Sábado, 18 De Janeiro De 2020
Editorias

Publicado na Edição 299 Dezembro 2019

Luiz Carlos Ferraz

Seguro DPVAT continua valendo em todo o país

Seguro DPVAT continua valendo em todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Medida Provisória 904, que extinguiria o seguro DPVAT a partir de 1º de janeiro. A decisão foi tomada a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que questionou a ausência de urgência e relevância da MP. Por 6 votos a 3, o STF decidiu de forma cautelar até a análise da MP pelo Congresso Nacional ou até o julgamento de mérito da ADI. Com a decisão, a partir de janeiro o benefício permanece valendo com o pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito de todo o país.


Até 28 de fevereiro pode ser feitas inscrições ao edital “Resistência”, do Fundo Brasil, que vai doar R$ 800 mil para projetos de defesa de direitos, no atual cenário em que direitos fundamentais da população brasileira vêm sendo ameaçados e retirados continuamente, diante do avanço de um conservadorismo extremo que lança mão de violência de Estado contra pessoas em situação de vulnerabilidade.


Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2020, com a tabela de valores venais registrando queda nominal de 3,54%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), referente a 11.868 diferentes marcas, modelos e versões de veículos.


Parceria entre o Procon.SP e a Secretaria de Estado de Turismo foi lançada em dezembro a Cartilha do Consumidor Turista, com orientações para quem visita São Paulo a lazer ou negócios, contemplando oito tópicos: transportes (incluindo locação de veículos), hospedagem, lazer (inclui gastronomia e cultura), compras, direitos de pessoas com mais de 60 anos, lei antifumo e antiálcool, dicas de segurança e telefones úteis.


Prefeitura de Santos está com inscrições abertas para concurso público que oferece 87 vagas em sete cargos de ensino fundamental e médio. Prazo encerra em 9 de janeiro, pelo site do Ibam, em www.ibamsp-concursos.org.br/site/, com provas objetivas previstas para 2 de fevereiro.


Pelo site www.spalerta.sp.gov.br qualquer cidadão pode ter acesso a dicas do que fazer antes, durante e após desastres naturais relacionados às chuvas de Verão, no âmbito da Campanha SPAlerta, visando reduzir danos humanos, ambientais e materiais.

CARTAS para esta coluna: Jornal Perspectiva, Consumidor & Cidadania, e-mail: redacao@jornalperspectiva.com.br

Publicado na Edição 298 Novembro 2019

Luiz Carlos Ferraz

Canudos plásticos estão proibidos em SP

Canudos plásticos estão proibidos em SP

O fornecimento de canudos confeccionados em material plástico está proibido no estado de São Paulo em estabelecimentos comerciais, como hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros. A orientação é que sejam substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. As multas variam: na primeira autuação será de 20 Unidades Fiscais do Estado do São Paulo (Ufesp), R$ 530,60, e a cada reincidência o valor será dobrado, …

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Publicado na Edição 294 Julho 2019

Luiz Carlos Ferraz

Restrições ao cadastro positivo

Restrições ao cadastro positivo

Fundação Procon-SP tem restrições ao cadastro positivo, que entrou em vigor em julho, entre as quais a inclusão automática do consumidor no cadastro positivo: “A inclusão neste cadastro deve ser um ato voluntário e não automático, uma vez que viola a garantia da proteção a intimidade e a vida privada das pessoas, expondo a condição econômico-financeira e a vida pessoal de cada um”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, ao acrescentar que a lei carece de adequada regulamentação, uma vez que não está definido o que …

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Publicado na Edição 293 Junho 2019

Luiz Carlos Ferraz

Administração de Santos banirá uso de plásticos de uso único

Administração de Santos banirá uso de plásticos de uso único

Até o final de 2020, a Prefeitura de Santos pretende banir o uso dos plásticos de uso único, como copos, talheres, pratos, entre outros, em todos os ambientes da administração direta e indireta, substituindo-os por artigos reutilizáveis, com exceção de itens ligados à saúde e que tecnicamente apresentam algum risco de contaminação. Em 2018, a Prefeitura comprou 1,8 milhão de copos plásticos, material que leva cerca de 400 anos para se decompor na natureza.


Após Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, em junho, Receita Federal de Foz …

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Publicado na Edição 292 Maio 2019

Luiz Carlos Ferraz

Reconhecimento facial aumenta segurança

Reconhecimento facial aumenta segurança

99, aplicativo de transporte urbano que integra a companhia global DiDi Chuxing, lançou para 100% dos motoristas uma ferramenta de reconhecimento facial para aumentar ainda mais a segurança das corridas da plataforma, que identifica automaticamente o rosto do condutor antes dele se conectar ao app. O procedimento é realizado por meio de parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), validando automaticamente a imagem coletada durante o reconhecimento facial com a foto armazenada no banco de dados do órgão.


São Paulo anunciou a aquisição de 40 mil pistolas …

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Publicado na Edição 291 Abril 2019

Luiz Carlos Ferraz

Vigilância Sanitária de Santos intensifica fiscalização

Vigilância Sanitária de Santos intensifica fiscalização

Visando combater a “contaminação cruzada”, ou a transferência de micro-organismos (bactérias, parasitas ou vírus) por meio de alimentos, superfícies e materiais de produção de alimentos, a Seção de Vigilância Sanitária de Santos está intensificando a fiscalização em bares, restaurantes e quiosques. Denúncias de irregularidades, especialmente quanto a oferta de palitos de dentes não embalados individualmente, molhos em bisnagas e talheres com cabos de madeira, podem ser feitas à Ouvidoria pela Internet (www.santos.sp.gov.br/ouvidoria), telefone 162 ou pessoalmente no Paço, na Praça Mauá s/n°, térreo, Centro Histórico, das …

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Publicado na Edição 290 Março 2019

Luiz Carlos Ferraz

Santos regulamenta uso de patinete elétrico

Santos regulamenta uso de patinete elétrico

Veículo que prolifera em Santos, o patinete elétrico recebeu regulamentação para circular em calçadas e ciclovias da cidade, com definição de velocidade e estacionamento, em sintonia com a Resolução nº 315 do Contran (alterada pela Resolução nº 465), que regulamenta a circulação de equipamentos de mobilidade individual impulsionados pelo próprio usuário e estabelece regras gerais de uso. Velocidade até 6 km/h, em áreas de circulação de pedestre; e velocidade de até 20 km/h, em ciclovias e ciclofaixas. Outra questão é que o patinete não pode ser deixado na …

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Publicado na Edição 289 Fevereiro 2019

Luiz Carlos Ferraz

Consumidor busca informações nos rótulos das embalagens

Consumidor busca informações nos rótulos das embalagens

Cada vez mais seletivo com os alimentos, o consumidor brasileiro busca informações nas tabelas nutricionais dos rótulos das embalagens (“rótulo limpo”), com destaque para o sódio (75%), gorduras (75%), calorias (68%), açúcar (65%) e colesterol (41%), constatou estudo produzido na América Latina pela Kerry, líder mundial em Taste & Nutrition. “Os brasileiros estão preocupados com a saúde e procuram alternativas saudáveis para a alimentação”, comentou Alejandra Rullan, diretora de Nutrição para Latino América da Kerry. A pesquisa mostrou que a maioria dos brasileiros lê o rótulo dos produtos, …

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Publicado na Edição 288 Janeiro 2019

Luiz Carlos Ferraz

Loja multada por não possuir sistema de logística reversa

Loja multada por não possuir sistema de logística reversa

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santos multou em R$ 5 mil a loja Fast Shop, localizada no Praiamar Shopping, por não possuir sistema de logística reversa para celulares e acessórios, como determina o programa Recicla Santos. A multa tem como base o parágrafo 2º, do artigo 5º, que determina que os pequenos e os grandes geradores comerciais deverão disponibilizar coletores específicos para o recebimento de resíduos especiais e, em conjunto com os fabricantes, importadores e distribuidores, estruturar e implementar sistemas de logística reversa, de forma independente do …

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Publicado na Edição 287 Dezembro 2018

Luiz Carlos Ferraz

Prefeitura apura 88% de avaliações positivas

Prefeitura apura 88% de avaliações positivas

Balanço na Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), de Santos registrou até novembro 88% de avaliações positivas no monitoramento e aperfeiçoamento do serviço prestado pela Prefeitura, a partir das ocorrências registradas no órgão. Entre junho e novembro, 1.278 pesquisas de controle foram realizadas com o cidadão. Dessas, 359 foram consideradas plenamente satisfatórias e 760 satisfatórias. Para o ouvidor Rivaldo Santos, o controle de qualidade é excelente instrumento de gestão para a Administração Pública.


Motivo recorrente de piadas, a Black Friday 2018 foi alvo de operação do Procon-SP, que autuou …

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Publicado na Edição 286 Novembro 2018

Luiz Carlos Ferraz

Assédio moral em empresas brasileiras

Assédio moral em empresas brasileiras

Entre 2008 e 2017 foram denunciados 21.258 relatos de assédio moral nos canais de denúncias de 213 empresas brasileiras, de diferentes portes e segmentos, apurou levantamento da ICTS Outsourcing. Só no ano passado, oito em cada 10 empresas tiveram ao menos um caso, totalizando uma média de 29,4 denúncias de assédio moral recebidas ao longo de 2017, e demonstrando que o número de denúncias de assédio moral vem aumentado ao longo dos últimos anos.


Iniciativa do Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp), o projeto Costurando o Futuro …

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Publicado na Edição 285 Outubro 2018

Luiz Carlos Ferraz

Procon-Santos e Santander assinam “Solução 100%”

Procon-Santos e Santander assinam “Solução 100%”

Está em vigor o protocolo “Solução 100%” assinado entre o Procon-Santos e o banco Santander, assumindo boas práticas para solucionar de forma mais rápida – e sem a necessidade de uma audiência de conciliação – reclamações entre a instituição financeira e o cliente. A iniciativa ocorreu após outras instituições financeiras, assim como empresas de telefonia e administradoras de planos de saúde, firmarem parceria semelhante com resultados satisfatórios, comemorou Rafael Quaresma, coordenador do Procon-Santos. Objetivo é resolver as ocorrências em até cinco dias úteis, metade do tempo atual, com …

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Publicado na Edição 284 Setembro 2018

Luiz Carlos Ferraz

Atender o consumidor de forma eficiente

Atender o consumidor de forma eficiente

Garantir a boa experiência do consumidor e atendê-lo de forma eficiente é um grande diferencial das empresas, principalmente as que atuam no mundo digital, segundo pesquisa da consultoria Bain & Co, que apurou que um cliente tem quatro vezes mais chances de desistir de um produto ou serviço caso encontre problemas no seu atendimento. Por isso, cada vez mais as empresas estão investindo no Customer Success (CS) ou Sucesso do Cliente, como busca a Loja Integrada (www.lojaintegrada.com.br), plataforma para criação de lojas virtuais, com 700 mil …

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Publicado na Edição 283 Agosto 2018

Luiz Carlos Ferraz

Consumidores querem a portabilidade da conta de luz

Consumidores querem a portabilidade da conta de luz

Pesquisa Ibope sob encomenda da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) constatou que 83% dos entrevistados consideram as tarifas de energia caras ou muito caras no país, um salto de 16% nessa percepção nos últimos cinco anos; e 69% querem a portabilidade da conta de luz, do mesmo modo como ocorre no setor de telefonia. Se tivessem a possibilidade de escolher o fornecedor de energia elétrica, 61% dos consumidores migrariam imediatamente as suas contas para outras empresas. A íntegra da pesquisa está em www.queroenergialivre.com.br


O Índice de …

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Publicado na Edição 282 Julho 2018

Luiz Carlos Ferraz

3,13 milhões de transferências entre operadoras de telefonia!

3,13 milhões de transferências entre operadoras de telefonia!

Relatório da entidade administradora da portabilidade numérica, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), revela que entre janeiro e junho passado foram concluídas 3,13 milhões de transferências entre operadoras de telefonia fixa e móvel foram efetivadas no País sem alteração do número de identificação do usuário, sendo 711,78 mil (23%) por solicitação de usuários de serviço fixo e 2,42 milhões (77%) do serviço móvel.


Nos cinco finais de semana de setembro, a Secretaria da Cultura do Estado realiza a Jornada do Patrimônio 2018, visando valorizar a …

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Publicado na Edição 281 Junho 2018

Luiz Carlos Ferraz

Inscrições abertas a editais do ProAC

Inscrições abertas a editais do ProAC

Inscrições abertas até 4 e 5 de julho, pelo site www.proac.sp.gov.br, para os editais de Literatura do Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, que contemplará 54 projetos destinados a pessoas físicas e 10 destinados a pessoas jurídicas, com prêmios de R$ 20 mil a R$ 40 mil, sendo que 50% dos selecionados, no mínimo, serão proponentes da Grande São Paulo, interior e litoral.


Os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo já estão autorizados a realizar a …

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Publicado na Edição 280 Maio 2018

Luiz Carlos Ferraz

Quero Bolsa oferece 21 mil bolsas!

Quero Bolsa oferece 21 mil bolsas!

Quem pretende ingressar no ensino superior no segundo semestre já pode consultar a disponibilidade de bolsas de estudo no aplicativo Quero Bolsa, que oferece 21 mil bolsas em 15 faculdades privadas da Baixada Santista. Válido até o final do curso, o benefício pode chegar a 75% de desconto nas mensalidades de graduação e pós-graduação, nas modalidades presencial e a distância (EaD). Em Santos, a ociosidade atual é de 57% nos 209 cursos superiores cadastrados pelo Ministério da Educação (MEC), segundo levantamento feito pelo Quero Bolsa com base em …

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Publicado na Edição 279 Abril 2018

Luiz Carlos Ferraz

Mais de 1,5 milhão de migrações entre operadoras de telefonia

Mais de 1,5 milhão de migrações entre operadoras de telefonia

Nos primeiros três meses do ano mais de 1,5 milhão de migrações entre operadoras de telefonia fixa e móvel foram registradas pela ABR Telecom, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações. A portabilidade numérica possibilita ao usuário de telefonia fixa e móvel a realização de transferências de operadoras de telefonia sem alteração do número de identificação do telefone, desde que dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de cobertura do mesmo DDD. Foram 362,19 mil (23%) usuários de telefonia …

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Publicado na Edição 278 Março 2018

Luiz Carlos Ferraz

Looks para pessoas com deficiência

Looks para pessoas com deficiência

Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Concurso Moda Inclusiva, destinado a estudantes de cursos técnicos, universitários e profissionais das áreas de moda e saúde não só do Brasil, mas de todo o mundo. O concurso é uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e tem o objetivo de produzir looks para pessoas com deficiência. Os 20 melhores trabalhos inscritos serão apoiados com tecido para a confecção das roupas e participarão do desfile final em um grande evento no final do …

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Publicado na Edição 277 Fevereiro 2018

Luiz Carlos Ferraz

Cooperação foca pessoas desaparecidas

Cooperação foca pessoas desaparecidas

Considerando que nos últimos 10 anos 700 mil pessoas foram registradas como desaparecidas no Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram em fevereiro acordo para a ampliação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), cujo objetivo é estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum de sistematização dos procedimentos de comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas e/ou vítimas de tráfico de seres humanos.


Dez organizações da …

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