Parceria em defesa do consumidor

Termo de Cooperação Técnica foi celebrado em abril entre o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e que envolve o Instituto Alana e a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). O objetivo é ampliar a articulação entre o MP e as entidades civis para acelerar o encaminhamento de denúncias e representações sobre violações de direitos difusos e coletivos na área da defesa do consumidor. O termo, que tem validade de dois anos, também viabiliza maior coleta de informações e notícias pertinentes à atuação dos envolvidos na parceria, além de fomentar a discussão sobre a proteção do cidadão. Espera-se ainda que as entidades cooperadas contribuam com o MP no diálogo com a sociedade civil organizada.

A formalização do acordo contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio do Consumidor e Civil, Vidal Serrano Junior, e da coordenadora executiva do Idec, Elici Maria Checchin Bueno. O termo é aberto à participação de outras organizações que manifestem interesse e atendam requisitos à adesão. “Se antes já possuíamos uma relação de parceria com o MP, agora estabelecemos um compromisso formal promissor para o futuro”, comemorou Elici Bueno: “Essa nova condição aponta para a intensificação das forças que atuam na defesa do consumidor e nas causas que congregam estes interesses”.