Luiz Carlos Ferraz

Causa perplexidade quando uma questão é tão clara a alguns, enquanto a outros tantos possa ser interpretada de forma tão diversa, e até convenientemente antagônica, capaz de confundir o incauto de que se trata de assuntos distintos. É o que acontece, por exemplo, ao se analisar o direito de manifestação, consagrado no artigo 5º da Constituição Brasileira e expresso em dois incisos, o IV, que afirma que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”; e o IX, que assegura que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. As garantias constitucionais, obviamente, não têm aplicação exclusiva aos profissionais de Imprensa, ainda que os tenham na mira, mas a toda sociedade – em especial agora quando todo usuário de rede social sente-se empoderado e pode, ao …