Edição 318Julho 2021
Sexta, 06 De Agosto De 2021
Editorias

Publicado em 4/07/2021 - 10:52 am em | 0 comentários

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Ataques do governo brasileiro à liberdade de expressão denunciados na ONU

Entidades alertam comunidade internacional

Ataques do governo brasileiro à liberdade de expressão denunciados na ONU

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) alertaram a comunidade internacional no Diálogo Interativo com a Relatora sobre Liberdade de Expressão da ONU, Irene Kahn, na sexta-feira passada, sobre intimidações a profissionais da imprensa e tentativas de criminalização de opositores políticos do governo federal brasileiro.

As entidades fizeram o pronunciamento durante a programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos. As entidades foram representadas por Claudia Costin, membro fundadora da Comissão Arns e …

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Publicado em 1/06/2021 - 6:59 am em | 0 comentários

Vincent Tremeau/Divulgação

Agência da ONU para Refugiados promove oficina de comunicação

Cobertura jornalística humanitária e enfrentamento à xenofobia

Agência da ONU para Refugiados promove oficina de comunicação

No marco do Dia Mundial do Refugiado 2021, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) promove em 9 de junho, em Belém/PA, a oficina “Imprensa no enfrentamento à xenofobia”, tendo como contexto a presença de refugiados e migrantes da Venezuela na capital paraense – especialmente de diferentes etnias indígenas. A atividade, voltada para jornalistas que atuam em Belém e outras cidades do Pará, abordará conceitos, dados, fontes de informações e exemplos práticos da construção de matérias relacionadas à realidade das pessoas refugiadas no Brasil.

A oficina será realizada …

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Publicado em 7/05/2021 - 6:55 am em | 0 comentários

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Desemprego e empobrecimento desafiam periferias na Baixada Santista

CUFA leva comida e oportunidades às comunidades

Desemprego e empobrecimento desafiam periferias na Baixada Santista

A necessidade mora em um cômodo no Bairro Jóquei Clube, em São Vicente, e tem nome e sobrenome: Karina Lima, 34 anos, quatro filhos com idades entre 2 e 12 anos. Em um dos muitos dias de escassez de comida, a família dividiu as sobras de um pão embolorado. “Tirei os pedaços do bolor e dividi o pão. Eles foram parar no hospital, mas o que eu poderia ter feito?”, questiona.

Na semana passada o IBGE divulgou que o Brasil tem 14,4 milhões de desempregados, o maior número …

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Publicado em 9/04/2021 - 6:54 am em | 0 comentários

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Homicídios crescem 4,5% no estado de SP, apura Instituto Sou da Paz

Redução de casos nas cidades da Baixada Santista

Homicídios crescem 4,5% no estado de SP, apura Instituto Sou da Paz

2020 foi o primeiro ano desde 2012 no qual houve aumento de vítimas de violência letal no estado de São Paulo, com crescimento de 4,5% no índice de homicídios dolosos em relação a 2019. No ano passado, foram registradas 4.187 vítimas, cerca de 11 pessoas mortas por dia no estado. O aumento dos homicídios dolosos, em queda desde 2013, se concentrou principalmente nos municípios da Grande São Paulo, que registraram crescimento de 13,5% em 2020 em comparação com o ano anterior.

Nas demais categorias de crimes violentos (roubo, …

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Publicado em 31/03/2021 - 7:51 am em | 0 comentários

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Golpe militar de 1964 não foi benéfico para a sociedade brasileira

Repúdio da Anistia Internacional Brasil

Golpe militar de 1964 não foi benéfico para a sociedade brasileira

A Anistia Internacional Brasil repudia toda e qualquer menção ao golpe militar de 31 de março de 1964 como algo benéfico para a sociedade brasileira. Segundo a organização, deve ser entendido que o regime militar instalado no país por mais de 20 anos foi um período de exceção marcado por graves violações de direitos humanos, que se constituíram em ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil, que consistiam em violações ao direito à vida, à dignidade humana, à liberdade de associação, à liberdade de expressão, entre outros.…

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Publicado em 12/03/2021 - 7:01 am em | 0 comentários

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Ato da Anistia Internacional exige justiça para Marielle e Anderson

"Três anos é muito tempo sem respostas”

Ato da Anistia Internacional exige justiça para Marielle e Anderson

Marcando três anos do assassinato da vereadora e defensora de direitos humanos, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes, a Anistia Internacional Brasil entregará hoje uma petição representando as mais de 1 milhão de assinaturas de pessoas do Brasil e do mundo que há três anos exigem justiça por Marielle e Anderson. Os destinatários desses pedidos de justiça são o governador em exercício, Claudio Castro, e o procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos.

Conhecida por suas mobilizações de rua, com ativistas, devido …

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Publicado em 15/08/2020 - 7:13 am em | 0 comentários

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Convênio intensificará combate à LGBTfobia no Grande ABC

Parceria servirá de modelo para outros municípios

Convênio intensificará combate à LGBTfobia no Grande ABC

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC assinaram termo de convênio para descentralizar o recebimento de denúncias referentes à população LGBTQIA+.

Durante a cerimônia, o secretário da Justiça e Cidadania Paulo Dimas Mascaretti ressaltou que a parceria é inédita e servirá de modelo para outros municípios: “A inciativa reforça as políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia. Temos que buscar a igualdade em todas as situações e disseminar a cultura da paz e do …

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Publicado em 24/05/2020 - 9:46 am em | 0 comentários

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CNMP cria canal para recebimento de denúncias relacionadas à violência

Ouvidoria das Mulheres: respostas rápidas

CNMP cria canal para recebimento de denúncias relacionadas à violência

A partir de agora a sociedade tem à disposição um novo canal especializado para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher: a Ouvidoria das Mulheres. Instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o órgão passa a integrar a Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

“O problema da violência contra a mulher exige respostas rápidas e efetivas do Ministério Público. A Ouvidoria das Mulheres vai estabelecer um novo fluxo, de forma a agilizar o encaminhamento das denúncias dentro da instituição e promover o …

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Publicado em 10/03/2020 - 7:27 am em | 0 comentários

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ONG abre inscrições para ajudar refugiados e migrantes venezuelanos

Acesse o site: meta é proporcionar fonte de renda no país

ONG abre inscrições para ajudar refugiados e migrantes venezuelanos

Iniciaram ontem as inscrições ao projeto Ven, Tu Puedes!  Vem, Você Pode – Empregabilidade e Empreendedorismo para Refugiados e Migrantes Venezuelanos, que é um plano de ação humanitária implementado pela Ong Visão Mundial Brasil e financiado pelo Bureau de População, Refugiados e Migrantes (PRM) do governo dos EUA, buscando transformar positivamente a vida dos venezuelanos em situação de vulnerabilidade no país.

O objetivo do projeto é proporcionar capacitação profissional e profissional para a estabilidade econômica e familiar de migrantes e refugiados venezuelanos vulneráveis. A ação para Cadastramento de …

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Publicado em 27/02/2020 - 2:45 pm em | 0 comentários

Luiz Carlos Ferraz

2019 foi um ano marcado por retrocessos para os direitos humanos no Brasil

Impunidade aos envolvidos no assassinato de Marielle Franco

2019 foi um ano marcado por retrocessos para os direitos humanos no Brasil

A Ong Anistia Internacional Brasil divulgou hoje relatório sobre violações dos Direitos Humanos em 2019, que afirma que o discurso contrário aos direitos humanos adotado por autoridades no país se traduziu em medidas administrativas e legislativas com impactos concretos na limitação e na perda de direitos fundamentais da população.

Intitulado “Direitos Humanos nas Américas: retrospectiva 2019”, entre os destaques alusivos ao Brasil o relatório lista a crise ambiental e de direitos humanos na Amazônia, o agravamento da violência policial, a impunidade para os envolvidos no assassinato da defensora …

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Publicado em 19/11/2019 - 8:36 am em | 0 comentários

Francisco Arrais/Secom-PMS

Informar e contribuir para diminuir o preconceito racial

Pinacoteca Benedicto Calixto: palestra explica religiões afro-brasileiras

Informar e contribuir para diminuir o preconceito racial

Com o intuito de informar sobre as diferentes religiões de origem africana e contribuir para diminuir o preconceito, a Prefeitura de Santos promove sexta-feira, no mês da Consciência Negra, a palestra Racismo, Religiões Afro-brasileiras e Intolerância. O encontro é aberto ao público e será realizado no Espaço Cultural da Pinacoteca Benedicto Calixto, na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 15, Boqueirão, junto ao bistrô, nos fundos do imóvel, a partir das 19 horas. A participação é gratuita.

A palestra será ministrada pelo sociólogo e professor emérito da USP, Reginaldo Prandi, …

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Publicado em 19/04/2019 - 7:58 am em | 0 comentários

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Auditores resgatam 10 venezuelanos submetidos a trabalho escravo

Grupo prestava serviços em um galpão de oficina

Auditores resgatam 10 venezuelanos submetidos a trabalho escravo

Dez trabalhadores venezuelanos – nove homens e uma mulher – submetidos à condição análoga de escravo foram resgatados ontem em uma oficina mecânica pela fiscalização da Gerência do Trabalho de Ilhéus/BA. O grupo prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí. A oficina realiza serviços de manutenção de equipamentos de um parque de diversões.

Os resgatados foram aliciados em seu país de origem com proposta feita por um casal de empregadores, um brasileiro e um polonês, caracterizando tráfico internacional de pessoas. Os …

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Publicado em 22/02/2019 - 7:41 am em | 0 comentários

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Fundo doa R$ 800 mil a projetos de direitos humanos

Fundo Brasil: projetos receberão de R$ 20 mil a R$ 40 mil cada

Fundo doa R$ 800 mil a projetos de direitos humanos

Por meio do edital “70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, o Fundo Brasil vai doar até R$ 800 mil para organizações, grupos e coletivos que atuam na defesa dos direitos humanos em todo o país. Os projetos selecionados receberão de R$ 20 mil a R$ 40 mil cada. As propostas serão recebidas até 28 de fevereiro e o resultado será divulgado a partir de 27 de junho.

O objetivo da entidade é apoiar iniciativas que enfrentem o desmonte dos mecanismos institucionais de defesa dos direitos humanos …

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Publicado em 18/05/2018 - 8:34 am em | 0 comentários

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63% dos brasileiros são a favor dos direitos humanos

Maioria acredita que eles defendem mais bandidos que vítimas

63% dos brasileiros são a favor dos direitos humanos

Seis em cada 10 brasileiros (63%) são a favor dos direitos humanos. Entre os entrevistados com idade entre 25 e 34 anos, o índice chegou 70%. Por outro lado, 21% são contra os direitos humanos. As informações são da pesquisa Pulso Brasil, da Ipsos, realizada entre 1º e 15 de abril.

Ao mesmo tempo em que se dizem favoráveis aos direitos humanos, muitos brasileiros demonstram desconhecimento ao que de fato esse direito significa. Para 66% dos entrevistados, os direitos humanos defendem mais os bandidos que as vítimas. Essa …

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Publicado em 1/02/2018 - 7:26 am em | 0 comentários

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Ação pelo fim da violência contra crianças e adolescentes no Brasil

Dados são alarmantes sobre abusos, exploração e homicídios

Ação pelo fim da violência contra crianças e adolescentes no Brasil

Representantes de entidades da sociedade civil que atuam na prevenção, defesa, promoção e controle social dos direitos de crianças e adolescentes, entregaram ontem documento à ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e à secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Maria Gianella, solicitando o comprometimento do Estado brasileiro no enfrentamento e fim da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, para contribuir com o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento é uma demanda …

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Publicado em 15/12/2017 - 7:29 am em | 0 comentários

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Ação repudia exigência de exames médicos invasivos para mulheres

Exames ferem princípios da igualdade de gênero e da isonomia

Ação repudia exigência de exames médicos invasivos para mulheres

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, propôs ação civil pública visando eliminar a obrigatoriedade de alguns exames médicos para mulheres participantes de concursos públicos estaduais.

Em obediência a uma resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de 2015, em todos os concursos públicos na esfera estadual o Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), órgão responsável pelas perícias médicas para fins de ingresso no serviço público, exige que as candidatas mulheres apresentem …

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Publicado em 10/11/2017 - 7:55 am em | 0 comentários

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Cresce registro de documentos que comprovam abusos e crimes virtuais

Ata notarial é prova pré-constituída de fatos reais e da internet

Cresce registro de documentos que comprovam abusos e crimes virtuais

Os cartórios de notas de todo o País estão registrando um aumento exponencial no número de atas notariais, documentos lavrados nos tabelionatos que compravam crimes e abusos cometidos no mundo virtual, como o vazamento de fotos e vídeos íntimos, perfis falsos em redes sociais, difamações e o cyberbullying.

Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, nos últimos cinco anos cresceu 94% a formalização de atas notariais nos tabelionatos de todo o País. Somente em 2016, …

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Publicado em 26/05/2017 - 8:25 am em | 0 comentários

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Construtora contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Ações em canteiros de obras, escritórios e plantões de atendimento

Construtora contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Com foco na responsabilidade social, o Grupo Pacaembu colabora com o Instituto Liberta na campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é provocar um choque de consciência e ampliar as chamadas para o Disque 100, que recebe denúncias sobre abusos.

O Grupo Pacaembu, que tem sede em São José do Rio Preto, no interior do Estado de São Paulo, definiu uma série de ações em seus canteiros de obras, escritórios e plantões de atendimento. Em maio, quando no dia 18 é lembrado o Dia …

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Publicado em 25/05/2017 - 8:46 am em | 0 comentários

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São Paulo lança cartilha no Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

O que fazer ao encontrar uma pessoa perdida?

São Paulo lança cartilha no Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

O que devemos fazer quando alguém desaparece? Se encontramos uma pessoa sem identificação no hospital, estação de transporte público, na rua ou em outras circunstâncias, como devemos proceder? Para orientar as pessoas que se deparam com essas situações a comissão multidisciplinar que faz o acompanhamento permanente do programa “São Paulo em busca das crianças e dos adolescentes desaparecidos” elaborou a cartilha “Alguém desaparece ou é encontrado sem identificação – o que fazer?”.

A comissão completa hoje cinco anos. Ela foi instituída pelo Decreto nº 58.074, de 25 de …

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Publicado em 19/04/2017 - 10:08 am em | 0 comentários

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No Dia do Índio, Acampamento Terra Livre mobiliza luta pela terra

Ameaça à existência e à continuidade dos povos indígenas

No Dia do Índio, Acampamento Terra Livre mobiliza luta pela terra

Hoje, Dia do Índio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está convocando as organizações indígenas para o Acampamento Terra Livre, em Brasília, que acontecerá de 24 a 28 de abril. Este é um dos atos, manifestações e eventos que ocorrem em todo o país em alusão à data, “em face do cenário assustador que ameaça à existência e à continuidade dos povos indígenas”, segundo a Apib.

Os indígenas formam um grupo social que, pela situação de vulnerabilidade à desnutrição e à fome, possuem assento no Conselho …

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