Edição 275Dezembro 2017
Domingo, 17 De Dezembro De 2017
Editorias

Publicado em 15/12/2017 - 7:29 am em | 0 comentários

Reprodução

Ação repudia exigência de exames médicos invasivos para mulheres

Exames ferem princípios da igualdade de gênero e da isonomia

Ação repudia exigência de exames médicos invasivos para mulheres

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, propôs ação civil pública visando eliminar a obrigatoriedade de alguns exames médicos para mulheres participantes de concursos públicos estaduais.

Em obediência a uma resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de 2015, em todos os concursos públicos na esfera estadual o Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), órgão responsável pelas perícias médicas para fins de ingresso no serviço público, exige que as candidatas mulheres apresentem …

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Publicado em 10/11/2017 - 7:55 am em | 0 comentários

Reprodução

Cresce registro de documentos que comprovam abusos e crimes virtuais

Ata notarial é prova pré-constituída de fatos reais e da internet

Cresce registro de documentos que comprovam abusos e crimes virtuais

Os cartórios de notas de todo o País estão registrando um aumento exponencial no número de atas notariais, documentos lavrados nos tabelionatos que compravam crimes e abusos cometidos no mundo virtual, como o vazamento de fotos e vídeos íntimos, perfis falsos em redes sociais, difamações e o cyberbullying.

Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, nos últimos cinco anos cresceu 94% a formalização de atas notariais nos tabelionatos de todo o País. Somente em 2016, …

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Publicado em 26/05/2017 - 8:25 am em | 0 comentários

Divulgação

Construtora contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Ações em canteiros de obras, escritórios e plantões de atendimento

Construtora contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Com foco na responsabilidade social, o Grupo Pacaembu colabora com o Instituto Liberta na campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é provocar um choque de consciência e ampliar as chamadas para o Disque 100, que recebe denúncias sobre abusos.

O Grupo Pacaembu, que tem sede em São José do Rio Preto, no interior do Estado de São Paulo, definiu uma série de ações em seus canteiros de obras, escritórios e plantões de atendimento. Em maio, quando no dia 18 é lembrado o Dia …

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Publicado em 25/05/2017 - 8:46 am em | 0 comentários

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São Paulo lança cartilha no Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

O que fazer ao encontrar uma pessoa perdida?

São Paulo lança cartilha no Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

O que devemos fazer quando alguém desaparece? Se encontramos uma pessoa sem identificação no hospital, estação de transporte público, na rua ou em outras circunstâncias, como devemos proceder? Para orientar as pessoas que se deparam com essas situações a comissão multidisciplinar que faz o acompanhamento permanente do programa “São Paulo em busca das crianças e dos adolescentes desaparecidos” elaborou a cartilha “Alguém desaparece ou é encontrado sem identificação – o que fazer?”.

A comissão completa hoje cinco anos. Ela foi instituída pelo Decreto nº 58.074, de 25 de …

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Publicado em 19/04/2017 - 10:08 am em | 0 comentários

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No Dia do Índio, Acampamento Terra Livre mobiliza luta pela terra

Ameaça à existência e à continuidade dos povos indígenas

No Dia do Índio, Acampamento Terra Livre mobiliza luta pela terra

Hoje, Dia do Índio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está convocando as organizações indígenas para o Acampamento Terra Livre, em Brasília, que acontecerá de 24 a 28 de abril. Este é um dos atos, manifestações e eventos que ocorrem em todo o país em alusão à data, “em face do cenário assustador que ameaça à existência e à continuidade dos povos indígenas”, segundo a Apib.

Os indígenas formam um grupo social que, pela situação de vulnerabilidade à desnutrição e à fome, possuem assento no Conselho …

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