Edição 350Março 2024
Segunda, 15 De Abril De 2024
Editorias

Publicado em 11/05/2023 - 6:55 am em | 0 comentários

Bruna Sampaio/Divulgação

Alesp cria subcomissão voltada para população em situação de rua no estado

Subcomissão será formada por seis dos 11 membros efetivos

Alesp cria subcomissão voltada para população em situação de rua no estado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou ontem a criação de uma subcomissão para discutir propostas voltadas para a população em situação de rua do Estado. A Subcomissão de Direitos Humanos e da Pessoa em Situação de Rua foi criada a partir do requerimento de autoria da deputada Beth Sahão (PT) e será formada por seis dos 11 membros efetivos da Comissão de Defesa da Pessoa Humana.

“A primeira …

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Publicado em 28/03/2023 - 6:59 am em | 0 comentários

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Caminhada do Silêncio, em 2 de abril, “descomemora” o golpe de 1964

Evento faz parte do calendário oficial da cidade de São Paulo

Caminhada do Silêncio, em 2 de abril, “descomemora” o golpe de 1964

A III Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado acontecerá em 2 de abril, das 15 às 19 horas, no Parque Ibirapuera – Praça da Paz, acesso mais próximo pelo Portão 7, Avenida Pedro Álvares Cabral, Vila Mariana, na capital paulista.

O objetivo é promover uma “descomemoração” do golpe civil-militar de 31 de março de 1964, com uma homenagem à memória das vítimas de violência do Estado – do passado e do presente, para que não se esqueça.

A concentração para o ato ocorrerá a partir …

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Publicado em 24/02/2023 - 9:39 am em | 0 comentários

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Sessão solene na Câmara homenageia sobreviventes do Holocausto

Exposição com fotos dos sobreviventes: “Obrigado Paulistanos"

Sessão solene na Câmara homenageia sobreviventes do Holocausto

Os sobreviventes do Holocausto que se refugiaram em São Paulo fugindo do terror nazista na época da Segunda Guerra Mundial serão homenageados em sessão solene na Câmara de São Paulo na próxima segunda-feira, 27, às 14 horas. A cerimônia é aberta ao público e acontece no auditório Prestes Maia da Câmara, no Palácio Anchieta, Viaduto Jacareí, 100, 1º andar.

Mais de 20 sobreviventes estarão presentes na sessão. O evento também contará com a presença do rabino David Weitman, representante do Memorial do Holocausto, Fanny Terepins, vice-presidente da União …

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Publicado em 20/01/2023 - 7:02 am em | 0 comentários

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Parlamento Europeu condena ataques golpistas às instituições democráticas

Resolução foi aprovada por ampla maioria dos parlamentares

Parlamento Europeu condena ataques golpistas às instituições democráticas

O Parlamento Europeu condenou os ataques golpistas realizados contra as sedes dos Três Poderes no Brasil, em 8 de janeiro. Com 319 votos a favor, 46 contra e 74 abstenções os parlamentares da União Europeia aprovaram ontem resolução na qual manifestam apoio ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e relacionam a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro com os atos antidemocráticos. O documento pede, explicitamente, que o “resultado democrático das eleições” de outubro sejam aceitos.

Uma onda mundial de extremismo é relatada no documento, associando o …

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Publicado em 13/01/2023 - 4:12 pm em | 0 comentários

Claudio Kbene/Secom-PR

Margareth Menezes conhece a extensão dos danos da ação antidemocrática

Ministra fez a visita acompanhada de Janja e Rogério Carvalho

Margareth Menezes conhece a extensão dos danos da ação antidemocrática

A ministra Margareth Menezes, da Cultura, visitou o Palácio do Planalto, junto com Janja Lula da Silva, para conhecer a extensão dos danos ao acervo artístico, após a ação antidemocrática de vândalos nas sedes dos Três Poderes. Análises técnicas estão em andamento para dimensionar os custos de recuperação das obras.

“Nós fizemos uma rápida visita pelo Palácio, nos lugares onde foram violentadas as obras de arte e o nosso Palácio. Nós fomos acompanhadas pelo curador de artes do Palácio, o Rogério Carvalho — ele nos falou das peças. …

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Publicado em 3/01/2023 - 7:00 am em | 0 comentários

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Motivos para tornar o alistamento militar facultativo no Brasil

Para movimento, obrigatoriedade viola direitos humanos

Motivos para tornar o alistamento militar facultativo no Brasil

Todos os anos, mais de 1,5 milhão de jovens brasileiros se submetem ao alistamento militar obrigatório e mais de 80 mil são incorporados. Mas as próprias Forças Armadas admitem que entre 4% e 8% desses jovens se alistam e acabam cumprindo o serviço militar contra a vontade. Isso equivale a dizer que, a cada ano, entre 3.200 e 6.400 rapazes que completam 18 anos de idade se alistam no Exército, Marinha ou Aeronáutica apesar de não desejarem servir às Forças Armadas. Para organizações democráticas, como o Livres, movimento …

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Publicado em 17/12/2022 - 6:55 am em | 0 comentários

Gabriela Gouvêa/Divulgação

Reforma ampliará Museu da Diversidade Sexual na capital paulista

MDS: novos espaços irão potencializar

Reforma ampliará Museu da Diversidade Sexual na capital paulista

Visando expandir sua programação e aproximar o contato com a comunidade Lgbtqia+, a sede do Museu da Diversidade Sexual (MDS), na Estação República do metrô de São Paulo, passará por reformas de ampliação a partir de segunda-feira, com previsão de finalização dos processos em abril de 2023.

O MDS é dedicado à memória, arte, cultura, acolhimento, valorização da vida, agenciamento e desenvolvimento de pesquisas envolvendo a comunidade Lgbtqia+, sendo o primeiro equipamento cultural da América Latina voltado a essa população. Com uma programação extensa e variada, o MDS …

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Publicado em 15/12/2022 - 7:02 am em | 0 comentários

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Coalizão Negra por Direitos retoma campanha “Tem gente com Fome”

Ação já apoiou mais de 220 mil famílias

Coalizão Negra por Direitos retoma campanha “Tem gente com Fome”

A Coalizão Negra Por Direitos, que reúne mais de 250 organizações do movimento negro, retomou a campanha “Tem gente com Fome”. O objetivo é arrecadar recursos para a doação de alimentos, roupas e kits de higiene a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica neste mês de dezembro.

Com o mote “Tem Gente com Fome no Natal”, a campanha fará entregas de alimentos em 20 estados nas duas últimas semanas de dezembro. São Paulo (Heliópolis e Cidade Tiradentes) e Rio de Janeiro (Jacarezinho) receberam ações no sábado passado.

Lançada …

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Publicado em 13/12/2022 - 6:54 am em | 0 comentários

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Propostas para o resgate da luta contra a corrupção no Brasil

Propostas da Transparência Internacional – Brasil

Propostas para o resgate da luta contra a corrupção no Brasil

Frente ao desmanche dos mecanismos anticorrupção no Brasil e a retrocessos na transparência, na governança ambiental e nas políticas sociais, ontem, Dia Internacional Contra a Corrupção, a Transparência Internacional – Brasil lançou um conjunto de propostas para retomar o progresso dessa agenda, crucial para o desenvolvimento sustentável e socialmente justo do país.

Entre as 25 sugestões apresentadas na “Agenda de Transparência e Integridade”, estão a extinção do orçamento secreto; a regulamentação do lobby; uma política nacional de dados abertos e sua compatibilização com a Lei Geral de Proteção …

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Publicado em 10/06/2022 - 4:45 am em | 0 comentários

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Apreensão com desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista inglês

Comissão Arns: contexto anormal

Apreensão com desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista inglês

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns acompanha com apreensão o desaparecimento de Bruno Araújo Pereira e Dom Philips, na Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas, em condições até agora não esclarecidas.

A excepcionalidade da situação e o agravamento do risco de vida dos profissionais cobram do Estado brasileiro que adote, com a máxima urgência, todas as medidas necessárias para a localização dos desaparecidos, tais como, a intensificação das buscas, de forma ágil e eficiente; cumprimento da decisão da …

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Publicado em 27/05/2022 - 6:55 am em | 0 comentários

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Exposição foca refugiados e migrantes da Venezuela em busca de integração

“Acolhidos”: calendário cultural do CCBB SP

Exposição foca refugiados e migrantes da Venezuela em busca de integração

A exposição “Acolhidos: o percurso da Venezuela à integração no Brasil”, do fotógrafo italiano Antonello Veneri, estreia hoje no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB SP), na Avenida Paulista, 1.230, na capital, e poderá visitada até 26 de junho. A mostra destaca a trajetória de refugiados e migrantes venezuelanos em busca da integração econômica e social no Brasil, a partir de histórias reais de pessoas que atravessaram a fronteira em Roraima, nos últimos anos, em busca de oportunidades para reconstruírem suas vidas em um novo país. Ela integra …

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Publicado em 25/05/2022 - 7:00 am em | 0 comentários

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Hoje, último dia do julgamento de Bolsonaro no Tribunal dos Povos

Sessão no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

Hoje, último dia do julgamento de Bolsonaro no Tribunal dos Povos

Hoje, a partir das 8h45, nas cidades de São Paulo e Roma, na Itália, acontece o segundo e último dia da 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que examinará a ocorrência de violações e crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro e seu governo, atingindo populações negras, povos indígenas e trabalhadores da área de saúde ao longo da pandemia de Covid-19. A sessão é promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), Articulação dos Povos …

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Publicado em 13/05/2022 - 2:12 pm em | 0 comentários

Rogério Bomfim/Divulgação-PMS

Fundo municipal financiará ações de prevenção e combate ao racismo

Rogério assinou lei no Salão Nobre da Prefeitura

Fundo municipal financiará ações de prevenção e combate ao racismo

Santos passará a ter um Fundo Municipal da Igualdade Racial e Combate ao Racismo para financiar programas e ações que garantam direitos sociais e a participação efetiva da população negra na sociedade. A lei que institui o sistema de financiamento foi assinada hoje de manhã pelo prefeito Rogério Santos. A data marca a assinatura da Lei Áurea, em 1888, que aboliu a escravatura, momento de reflexão sobre os quase 300 anos em que pessoas negras foram escravizadas no país.

Ao assinar a lei, no Salão Nobre da Prefeitura, …

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Publicado em 4/07/2021 - 10:52 am em | 0 comentários

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Ataques do governo brasileiro à liberdade de expressão denunciados na ONU

Entidades alertam comunidade internacional

Ataques do governo brasileiro à liberdade de expressão denunciados na ONU

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) alertaram a comunidade internacional no Diálogo Interativo com a Relatora sobre Liberdade de Expressão da ONU, Irene Kahn, na sexta-feira passada, sobre intimidações a profissionais da imprensa e tentativas de criminalização de opositores políticos do governo federal brasileiro.

As entidades fizeram o pronunciamento durante a programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos. As entidades foram representadas por Claudia Costin, membro fundadora da Comissão Arns e …

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Publicado em 1/06/2021 - 6:59 am em | 0 comentários

Vincent Tremeau/Divulgação

Agência da ONU para Refugiados promove oficina de comunicação

Cobertura jornalística humanitária e enfrentamento à xenofobia

Agência da ONU para Refugiados promove oficina de comunicação

No marco do Dia Mundial do Refugiado 2021, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) promove em 9 de junho, em Belém/PA, a oficina “Imprensa no enfrentamento à xenofobia”, tendo como contexto a presença de refugiados e migrantes da Venezuela na capital paraense – especialmente de diferentes etnias indígenas. A atividade, voltada para jornalistas que atuam em Belém e outras cidades do Pará, abordará conceitos, dados, fontes de informações e exemplos práticos da construção de matérias relacionadas à realidade das pessoas refugiadas no Brasil.

A oficina será realizada …

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Publicado em 7/05/2021 - 6:55 am em | 0 comentários

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Desemprego e empobrecimento desafiam periferias na Baixada Santista

CUFA leva comida e oportunidades às comunidades

Desemprego e empobrecimento desafiam periferias na Baixada Santista

A necessidade mora em um cômodo no Bairro Jóquei Clube, em São Vicente, e tem nome e sobrenome: Karina Lima, 34 anos, quatro filhos com idades entre 2 e 12 anos. Em um dos muitos dias de escassez de comida, a família dividiu as sobras de um pão embolorado. “Tirei os pedaços do bolor e dividi o pão. Eles foram parar no hospital, mas o que eu poderia ter feito?”, questiona.

Na semana passada o IBGE divulgou que o Brasil tem 14,4 milhões de desempregados, o maior número …

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Publicado em 9/04/2021 - 6:54 am em | 0 comentários

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Homicídios crescem 4,5% no estado de SP, apura Instituto Sou da Paz

Redução de casos nas cidades da Baixada Santista

Homicídios crescem 4,5% no estado de SP, apura Instituto Sou da Paz

2020 foi o primeiro ano desde 2012 no qual houve aumento de vítimas de violência letal no estado de São Paulo, com crescimento de 4,5% no índice de homicídios dolosos em relação a 2019. No ano passado, foram registradas 4.187 vítimas, cerca de 11 pessoas mortas por dia no estado. O aumento dos homicídios dolosos, em queda desde 2013, se concentrou principalmente nos municípios da Grande São Paulo, que registraram crescimento de 13,5% em 2020 em comparação com o ano anterior.

Nas demais categorias de crimes violentos (roubo, …

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Publicado em 31/03/2021 - 7:51 am em | 0 comentários

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Golpe militar de 1964 não foi benéfico para a sociedade brasileira

Repúdio da Anistia Internacional Brasil

Golpe militar de 1964 não foi benéfico para a sociedade brasileira

A Anistia Internacional Brasil repudia toda e qualquer menção ao golpe militar de 31 de março de 1964 como algo benéfico para a sociedade brasileira. Segundo a organização, deve ser entendido que o regime militar instalado no país por mais de 20 anos foi um período de exceção marcado por graves violações de direitos humanos, que se constituíram em ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil, que consistiam em violações ao direito à vida, à dignidade humana, à liberdade de associação, à liberdade de expressão, entre outros.…

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Publicado em 12/03/2021 - 7:01 am em | 0 comentários

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Ato da Anistia Internacional exige justiça para Marielle e Anderson

"Três anos é muito tempo sem respostas”

Ato da Anistia Internacional exige justiça para Marielle e Anderson

Marcando três anos do assassinato da vereadora e defensora de direitos humanos, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes, a Anistia Internacional Brasil entregará hoje uma petição representando as mais de 1 milhão de assinaturas de pessoas do Brasil e do mundo que há três anos exigem justiça por Marielle e Anderson. Os destinatários desses pedidos de justiça são o governador em exercício, Claudio Castro, e o procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos.

Conhecida por suas mobilizações de rua, com ativistas, devido …

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Publicado em 15/08/2020 - 7:13 am em | 0 comentários

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Convênio intensificará combate à LGBTfobia no Grande ABC

Parceria servirá de modelo para outros municípios

Convênio intensificará combate à LGBTfobia no Grande ABC

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC assinaram termo de convênio para descentralizar o recebimento de denúncias referentes à população LGBTQIA+.

Durante a cerimônia, o secretário da Justiça e Cidadania Paulo Dimas Mascaretti ressaltou que a parceria é inédita e servirá de modelo para outros municípios: “A inciativa reforça as políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia. Temos que buscar a igualdade em todas as situações e disseminar a cultura da paz e do …

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