Ataques do governo brasileiro à liberdade de expressão denunciados na ONU
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) alertaram a comunidade internacional no Diálogo Interativo com a Relatora sobre Liberdade de Expressão da ONU, Irene Kahn, na sexta-feira passada, sobre intimidações a profissionais da imprensa e tentativas de criminalização de opositores políticos do governo federal brasileiro.
As entidades fizeram o pronunciamento durante a programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos. As entidades foram representadas por Claudia Costin, membro fundadora da Comissão Arns e ex-ministra de Administração e Reforma do Estado do governo Fernando Henrique Cardoso. “O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque”, disse Costin: “Profissionais da impressa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”. Em 2020, de acordo com dados da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), foram 428 ataques verbais e ameaças direcionados a jornalistas e 41% destes partiu do próprio presidente Jair Bolsonaro.
Em sua fala, ela mencionou os casos de Sonia Guajajara e Almir Suruí, lideranças indígenas que foram citadas pela Polícia Federal por criticarem o tratamento destinado às atuais políticas indígenas na pandemia da Covid-19. Outro caso foi o de Marcus Lacerda, membro da Fundação Oswaldo Cruz e alvo de investigação do Ministério Público por ter publicado um artigo alertando sobre os riscos de administrar cloroquina a pacientes com Covid-19. “Peço que apoie os brasileiros que estão lutando para conter esses retrocessos”, apelou Costin em vídeo para a relatora.
Na próxima quinta-feira, 8, às 10 horas (horário de Brasília), as entidades farão um evento paralelo na 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU com o tema “A erosão da liberdade de expressão no Brasil”, tendo como convidados Patrícia Campos Mello, repórter e colunista da Folha de S.Paulo, vencedora do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, que foi alvo de agressões e ameaças do governo federal brasileiro; Felipe Neto, youtuber e empresário também atacado de modo violento por criticar a gestão do presidente Bolsonaro; Pierpaolo Cruz Bottini, advogado, professor livre docente de Direito da USP e coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional; e o escritor Paulo Coelho.
Os convidados receberão as boas vindas de José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça do governo FHC e presidente da Comissão Arns, e Felipe Santa Cruz, advogado e presidente da OAB. O evento será online e transmitido ao vivo pelo canal de YouTube da OAB Nacional.
