A partir de agora a sociedade tem à disposição um novo canal especializado para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher: a Ouvidoria das Mulheres. Instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o órgão passa a integrar a Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

“O problema da violência contra a mulher exige respostas rápidas e efetivas do Ministério Público. A Ouvidoria das Mulheres vai estabelecer um novo fluxo, de forma a agilizar o encaminhamento das denúncias dentro da instituição e promover o …

Iniciaram ontem as inscrições ao projeto Ven, Tu Puedes!  Vem, Você Pode – Empregabilidade e Empreendedorismo para Refugiados e Migrantes Venezuelanos, que é um plano de ação humanitária implementado pela Ong Visão Mundial Brasil e financiado pelo Bureau de População, Refugiados e Migrantes (PRM) do governo dos EUA, buscando transformar positivamente a vida dos venezuelanos em situação de vulnerabilidade no país.

O objetivo do projeto é proporcionar capacitação profissional e profissional para a estabilidade econômica e familiar de migrantes e refugiados venezuelanos vulneráveis. A ação para Cadastramento de …

A Ong Anistia Internacional Brasil divulgou hoje relatório sobre violações dos Direitos Humanos em 2019, que afirma que o discurso contrário aos direitos humanos adotado por autoridades no país se traduziu em medidas administrativas e legislativas com impactos concretos na limitação e na perda de direitos fundamentais da população.

Intitulado “Direitos Humanos nas Américas: retrospectiva 2019”, entre os destaques alusivos ao Brasil o relatório lista a crise ambiental e de direitos humanos na Amazônia, o agravamento da violência policial, a impunidade para os envolvidos no assassinato da defensora …

Com o intuito de informar sobre as diferentes religiões de origem africana e contribuir para diminuir o preconceito, a Prefeitura de Santos promove sexta-feira, no mês da Consciência Negra, a palestra Racismo, Religiões Afro-brasileiras e Intolerância. O encontro é aberto ao público e será realizado no Espaço Cultural da Pinacoteca Benedicto Calixto, na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 15, Boqueirão, junto ao bistrô, nos fundos do imóvel, a partir das 19 horas. A participação é gratuita.

A palestra será ministrada pelo sociólogo e professor emérito da USP, Reginaldo Prandi, …

Por meio do edital “70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, o Fundo Brasil vai doar até R$ 800 mil para organizações, grupos e coletivos que atuam na defesa dos direitos humanos em todo o país. Os projetos selecionados receberão de R$ 20 mil a R$ 40 mil cada. As propostas serão recebidas até 28 de fevereiro e o resultado será divulgado a partir de 27 de junho.

O objetivo da entidade é apoiar iniciativas que enfrentem o desmonte dos mecanismos institucionais de defesa dos direitos humanos …

Seis em cada 10 brasileiros (63%) são a favor dos direitos humanos. Entre os entrevistados com idade entre 25 e 34 anos, o índice chegou 70%. Por outro lado, 21% são contra os direitos humanos. As informações são da pesquisa Pulso Brasil, da Ipsos, realizada entre 1º e 15 de abril.

Ao mesmo tempo em que se dizem favoráveis aos direitos humanos, muitos brasileiros demonstram desconhecimento ao que de fato esse direito significa. Para 66% dos entrevistados, os direitos humanos defendem mais os bandidos que as vítimas. Essa …

Representantes de entidades da sociedade civil que atuam na prevenção, defesa, promoção e controle social dos direitos de crianças e adolescentes, entregaram ontem documento à ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e à secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Maria Gianella, solicitando o comprometimento do Estado brasileiro no enfrentamento e fim da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, para contribuir com o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento é uma demanda …

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, propôs ação civil pública visando eliminar a obrigatoriedade de alguns exames médicos para mulheres participantes de concursos públicos estaduais.

Em obediência a uma resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de 2015, em todos os concursos públicos na esfera estadual o Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), órgão responsável pelas perícias médicas para fins de ingresso no serviço público, exige que as candidatas mulheres apresentem …

Os cartórios de notas de todo o País estão registrando um aumento exponencial no número de atas notariais, documentos lavrados nos tabelionatos que compravam crimes e abusos cometidos no mundo virtual, como o vazamento de fotos e vídeos íntimos, perfis falsos em redes sociais, difamações e o cyberbullying.

Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, nos últimos cinco anos cresceu 94% a formalização de atas notariais nos tabelionatos de todo o País. Somente em 2016, …

Com foco na responsabilidade social, o Grupo Pacaembu colabora com o Instituto Liberta na campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é provocar um choque de consciência e ampliar as chamadas para o Disque 100, que recebe denúncias sobre abusos.

O Grupo Pacaembu, que tem sede em São José do Rio Preto, no interior do Estado de São Paulo, definiu uma série de ações em seus canteiros de obras, escritórios e plantões de atendimento. Em maio, quando no dia 18 é lembrado o Dia …

O que devemos fazer quando alguém desaparece? Se encontramos uma pessoa sem identificação no hospital, estação de transporte público, na rua ou em outras circunstâncias, como devemos proceder? Para orientar as pessoas que se deparam com essas situações a comissão multidisciplinar que faz o acompanhamento permanente do programa “São Paulo em busca das crianças e dos adolescentes desaparecidos” elaborou a cartilha “Alguém desaparece ou é encontrado sem identificação – o que fazer?”.

A comissão completa hoje cinco anos. Ela foi instituída pelo Decreto nº 58.074, de 25 de …

Hoje, Dia do Índio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está convocando as organizações indígenas para o Acampamento Terra Livre, em Brasília, que acontecerá de 24 a 28 de abril. Este é um dos atos, manifestações e eventos que ocorrem em todo o país em alusão à data, “em face do cenário assustador que ameaça à existência e à continuidade dos povos indígenas”, segundo a Apib.

Os indígenas formam um grupo social que, pela situação de vulnerabilidade à desnutrição e à fome, possuem assento no Conselho …