O presente de Natal não agradou, o tamanho veio errado, a cor ou o modelo não caiu no gosto do presenteado, o produto veio com defeito? Veja as orientações do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, quanto a questão de troca de presentes e produtos.

Embora muitos desconheçam, a troca de produtos comprados em loja física, sem defeito, não é obrigatória, mas uma liberalidade da loja. E, havendo esta possibilidade, as regras devem ser informadas ao consumidor previamente.

Para o produto que …

Já estão no ar as novas funções do aplicativo da Fundação Procon-SP, desenvolvido pela Prodesp juntamente com equipe de TI da fundação. Agora o consumidor poderá ter sempre à mão uma ferramenta para orientá-lo e defendê-lo.

Além das informações que já eram disponibilizadas – como o conteúdo do Código do Consumidor, respostas às dúvidas mais frequentes e lista das empresas mais reclamadas –, na versão atualizada será possível fazer reclamações e denúncias documentadas através de fotos e vídeos.

Para o diretor executivo Paulo Miguel, a melhor forma de …

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4-Amarela do metrô de São Paulo, para impedir a coleta ilegal de dados nas “portas interativas digitais”. A nova tecnologia, implementada em abril pela empresa, consiste em um sistema de câmeras que reconhece a presença humana e realiza a identificação de emoção (feliz, insatisfeito, surpreso e neutro), gênero e faixa etária dos pessoas posicionadas em frente ao sensor.

Para o líder do programa de direitos digitais do …

Ao lado de outras entidades de proteção ao consumidor, a Fundação Procon-SP, órgão do governo do Estado de São Paulo, participa hoje de ação nacional contra a cobrança de bagagens nos aeroportos de Congonhas e Internacional de Guarulhos.

Embora a cobrança pelo despacho de bagagens tenha a autorização da ANAC e tenha sido liberada pela Justiça, entidades de defesa do consumidor consideram que a cobrança configura desvantagem excessiva para os clientes, até porque a prometida redução no custo das passagens não foi comprovada desde a vigência da resolução …

A Mercedes-Benz do Brasil está convocando os proprietários dos veículos classes C e E, abaixo identificados, a agendarem junto a um credenciado ou oficina da marca, a partir do próximo dia 17, a inspeção e, se necessário, a substituição dos anéis de contato elétrico e de proteção da coluna de direção.

Estes são os chassis envolvidos>

Classe C números de chassis (não sequenciais) de WDDGJ4HW6DG076028 a WDDGJ7HW4DF960461 fabricados entre julho de 2012 e maio de 2014

Classe E números de chassis (não sequenciais) de WDDHF3GW6GB19294 a WDDKJ3GW2GF346548 fabricados …

Pesquisa realizada pelos núcleos regionais da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, em 97 farmácias e drogarias de 13 cidades do interior e litoral do estado revela diferenças de até 960% nos preços dos medicamentos. O levantamento compara os preços entre os genéricos, entre os de referência e também compara a média dos preços entre genérico e referência.

Em Marília, o medicamento genérico Paracetamol, 200 mg/ml, gotas 15ml, foi encontrado em um dos estabelecimentos por R$ 13,26 e em outro por R$ …

A Toyota do Brasil está convocando os proprietários dos veículos modelos Hilux e SW4, abaixo identificados, a agendarem junto a uma concessionária da marca, a inspeção e, se necessário, a substituição preventiva dos sensores dos airbags.

Estes são os veículos envolvidos:

Modelo Hilux – fabricados entre 21/10/15 e 19/3/16 – chassis código alfanumérico 8AJBA3CD* (últimos 8 dígitos) G1568026 – G1568132

Modelo SW4 – fabricados entre 4/12/15 e 21/3/16 – chassis código alfanumérico 8AJBA3FS* (últimos 8 dígitos) G0221919 – G0221953

Modelo SW4 – fabricados entre 4/12/15 e 21/3/16 – …

O governador Geraldo Alckmin entregou hoje os prêmios do sorteio especial de dezembro da Nota Fiscal Paulista. Em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes ele recebeu a vencedora do prêmio de R$ 2 milhões e os representantes das instituições filantrópicas premiadas com R$ 100 mil reais cada uma, para entrega dos cheques simbólicos.

Uma moradora de São José do Rio Preto foi contemplada com R$ 2 milhões. A consumidora, de 50 anos, participou do 109º sorteio do programa com 33 bilhetes e recebeu o prêmio principal.

Outra novidade …

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e a fabricante Renault firmaram ontem um convênio para localizar e convocar proprietários de veículos com necessidade de recall no Estado de São Paulo. O acordo, formalizado no Palácio dos Bandeirantes, prevê o compartilhamento de dados para tornar essas ações mais eficientes.

Para que isso ocorra, os números dos chassis de veículos da empresa relacionados em recalls serão cruzados com a base do Detran.SP, que identificará quais deles estão registrados no Estado, quem são os atuais proprietários e seus …

A Proteste Associação de Consumidores divulgou os resultados do teste que verificou a eficácia e a qualidade dos principais repelentes do mercado. Foram testados 11 produtos, sendo oito de uso familiar e três de uso infantil. Diante de alguns resultados, a Proteste denunciou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os fabricantes dos repelentes que apresentaram tempos de proteção contra mosquitos inferiores aos informados nos seus rótulos. Também pediu a alteração das embalagens dos produtos e todo o material publicitário usado para promovê-los. O consumidor que compra e …

Entidades ligadas às operadoras de saúde suplementar em todo o Brasil já estão divulgando informações sobre a reforma da Lei Geral dos Planos de Saúde, que tramita na Câmara Federal e que estabelece uma série de mudanças no setor. Uma das principais alterações é a criação dos chamados “planos de saúde populares”, que escondem limitações e armadilhas que podem prejudicar um mercado de mais de 50 milhões de beneficiários.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já aprovou o relatório que permite que os planos de saúde possam …

Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br os bilhetes com que irão concorrer ao 107º sorteio do programa, no mês de outubro. Participam os consumidores cadastrados que efetuaram compras em junho de 2017 e solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJ. No total, foram gerados 95.213.934 bilhetes eletrônicos para 8.676.842 consumidores, 2.592 entidades assistenciais e 4.523 condomínios.

Além do prêmio principal de R$ 1 milhão, os participantes do programa também concorrem a prêmios de R$ 500 mil, R$ 100 mil, R$ 50 …

Para facilitar a vida de quem precisa resolver a documentação no Poupatempo, a unidade de Santos conta com atendimento marcado pela internet também para quem procura serviços de emprego, como cadastro de vagas, emissão da carteira de trabalho (CTPS) e seguro-desemprego. A unidade Santos fica na Rua João Pessoa, 246, Centro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e aos sábados, das 8 às 13 horas.

O agendamento de data e horário para ser atendido no Posto do Governo do Estado já funciona com …

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a Indústria de Peças para Automóveis Steola e a Benfirco Comércio de Aparelhos e Artigos Estéticos, fabricantes do AB Toner e/ou Toner Shape, por publicidade enganosa. As empresas poderão recorrer.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado, que acusou a Steola e a Benfirco de anunciarem propriedades não comprovadas cientificamente, induzindo o consumidor a erro. A Anvisa já havia, antes, interditado os produtos Elysee Belt 4 Pads, Elysee Belt 8 Pads e AB Toner, dos mesmos …

A Volkswagen do Brasil convocou hoje os proprietários dos veículos up!, novo Gol, novo Voyage, nova Saveiro, Fox, CrossFox, SpaceFox e Space Cross, ano modelo 2016 e 2017, com números de chassis abaixo identificados, a agendarem junto a uma concessionária da marca a inspeção do alternador. Defeito envolve 54 mil veículos da marca. Confira a identificação dos modelos:

up! – número de chassis (não sequenciais) de GT548567 a HT523246

Gol, Voyage e Saveiro – número de chassis (não sequenciais) de GP102025 a HP501022 e de HT000039 a HT042350…

Um mesmo ovo de Páscoa da Arcor pode custar R$ 17,09 em um hipermercado da Chácara Flora e R$ 34,90 em lojas de outra rede de hipermercados com lojas na Paulista ou Marginal Tietê. Ou, uma mesma caixa de especialidades da Garoto pode custar R$ 6,99 em uma rede de hipermercados ou R$ 10,99 em uma loja de departamentos de um shopping center.

Os dados foram obtidos em pesquisa de preços de chocolates de Páscoa em 22 supermercados e lojas das cidades de São Paulo e Guarulhos nos …