Procon-SP aplica R$ 2,3 milhões em multas na Baixada Santista
Durante a pandemia, o Procon-SP aplicou R$ 2,3 milhões em multas a empresas que praticaram preços abusivos ou cometeram outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor nas cidades da Baixada Santista. Entre os meses de março a agosto, os fiscais do Núcleo Regional de Santos do Procon-SP efetuaram diligências a farmácias, cirúrgicas, hortifrútis, supermercados, hipermercados, lojas e material de construção, pet shops, postos de combustíveis e outros estabelecimentos do comércio que permaneceram abertos durante a pandemia.
De acordo com o coordenador regional do Procon-SP, Fabiano Mariano, mais multas ainda poderão ser aplicadas: “Nossa equipe notificou centenas de empresas nesse período a fim de averiguar se elevaram seus preços injustificadamente, e a maior parte desses processos ainda se encontra em análise. Se essa conduta for verificada, as empresas serão multadas”.
“Não é admissível que as empresas aproveitem o momento de dificuldade pelo qual passamos para aumentar preços sem justificativa ou ainda para exercer práticas que complicam ainda mais a vida das pessoas. As nossas equipes continuarão a fiscalizar e quem infringir a lei será punido”, afirmou Fernando Capez, secretário estadual de defesa do consumidor.
Até 20 de agosto, foram registrados nos canais de atendimento do Procon-SP 7.600 reclamações, 8.300 denúncias nas redes sociais e 4.600 consultas e dúvidas sobre questões de consumo relacionadas à pandemia.
A maior parte das reclamações é contra agências (3.986) e companhias aéreas (1.726). Os consumidores também se queixam de farmácias, lojas e mercados (772); instituições financeiras (743); ingressos e eventos (207); programas de fidelidade (99) e cruzeiros (79).
O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. Fornecedores que tenham dúvidas sobre seus deveres também podem consultar o site.
