Edição 297Outubro 2019
Quinta, 14 De Novembro De 2019
Editorias

Publicado em 8/10/2019 - 10:20 am em | 0 comentários

Divulgação

Ipem-SP encontra irregularidades durante a Operação “Dia das Crianças”

Foram fiscalizados 20.923 produtos em 167 lojas

Ipem-SP encontra irregularidades durante a Operação “Dia das Crianças”

Com o objetivo de garantir a segurança de brinquedos e produtos destinados às crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou a Operação “Dia das Crianças” na capital e nas cidades de Americana, Araraquara, Andradina, Barretos, Bauru, Colina, Dracena, Franca, Guarulhos, Igaraçu do Tietê, Lavínia, Mirandópolis, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d’Oeste, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Pedro, Valparaíso.

Durante a ação, foram fiscalizados 20.923 produtos em 167 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontradas …

Leia Mais

Publicado em 3/10/2019 - 9:33 am em | 0 comentários

Reprodução

Novas regras de recall de veículos já estão em vigor em todo o país

App avisa chamado do fabricante para conserto ou troca de peças

Novas regras de recall de veículos já estão em vigor em todo o país

Passou a vigorar desde 1º de outubro as novas regras para o recall de veículos. O não comparecimento a uma campanha de recall, em um ano, desde o início da chamada, será mencionado no documento do veículo (CRLV) – o deixando “sujo”. O Denatran também vai comunicar o atual proprietário do veículo no chamado pendente, através da consulta de documentos como o Renavam, em que as montadoras não têm acesso.

Existe no mercado um app de cobertura nacional que avisa o motorista se o automóvel cadastrado teve algum …

Leia Mais

Publicado em 29/08/2019 - 7:55 am em | 0 comentários

Reprodução

Procon-SP multa Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infração ao CDC

Bilhetes promocionais não chegaram ao consumidor final

Procon-SP multa Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infração ao CDC

A Fundação Procon-SP multou a companhia Gol Linhas Aéreas em R$ 3.544.320 por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. A ação da empresa, que aconteceu durante o jogo Brasil x Venezuela, em 18 de junho passado, ofertava 140 passagens aéreas internacionais aos “países da Copa América” por R$ 3,90, sem taxas, para venda somente no site.

No dia 19 de junho, a empresa foi notificada a prestar esclarecimentos, uma vez que nas redes sociais do Procon-SP muitos consumidores …

Leia Mais

Publicado em 21/08/2019 - 7:34 am em | 0 comentários

Divulgação

4,6 milhões de paulistas inadimplentes têm dívidas de até R$ 500

20% dos 23 milhões de inadimplentes!

4,6 milhões de paulistas inadimplentes têm dívidas de até R$ 500

Levantamento da Serasa Experian apurou que cerca de 4,6 milhões de pessoas têm dívidas em atraso de até R$ 500 no Estado de São Paulo. O número representa 20% dos 23 milhões de inadimplentes com pendências desta quantia, bem acima do Rio de Janeiro (2,2 milhões) e Minas Gerais (2 milhões).

Em média, estas pessoas têm duas contas negativadas que somam até R$ 500. Caso optem por regularizar sua situação financeira, cerca de 8 milhões de dívidas em aberto sairiam da base da Serasa no Estado, ou 19,7% …

Leia Mais

Publicado em 14/08/2019 - 8:08 am em | 0 comentários

Divulgação

Ecovias terá 30 dias para se manifestar sobre redução de tarifa do pedágio

Proposta foi feita ao MPE pelo Procon-Santos

Ecovias terá 30 dias para se manifestar sobre redução de tarifa do pedágio

A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), terá 30 dias para se manifestar junto ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre a proposta do Procon-Santos, ajuizada no órgão, acerca da redução da tarifa do pedágio sempre que implantada a Operação Subida (2×8).

O prazo foi determinado em audiência realizada ontem, na sede do MP, com representantes da empresa, da reguladora Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), do Procon e da comissão especial de vereadores que trata do tema.

Esta foi a primeira reunião após …

Leia Mais

Publicado em 8/08/2019 - 7:51 am em | 0 comentários

Reprodução

Consumidor brasileiro está atento ao sódio em produtos cárneos

Rótulo Limpo: o que efetivamente está presente no alimento

Consumidor brasileiro está atento ao sódio em produtos cárneos

Os latino-americanos estão lendo cada vez mais os rótulos e, quando se trata do consumo de produtos cárneos, estão analisando melhor os ingredientes para evitar aqueles que entendem como prejudiciais à saúde. A Kerry mostra em estudo recente, produzido na América Latina, que 90% dos entrevistados consideram importante os produtos serem fabricados com ingredientes aceitáveis (de origem natural ou com substâncias orgânicas na fórmula, além de frutas e legumes).

O Brasil está entre os maiores consumidores de carnes no mundo. Segundo levantamento da Organização para a Cooperação e …

Leia Mais

Publicado em 5/08/2019 - 8:31 am em | 0 comentários

Divulgação

Allergan deverá esclarecer sobre recolhimento de implantes mamários

Produto foi associado à incidência de câncer

Allergan deverá esclarecer sobre recolhimento de implantes mamários

A Fundação Procon-SP notificou a Allergan Produtos Farmacêuticos a esclarecer sobre o recolhimento das próteses mamárias e expansores de tecidos texturizados Biocell, importados pela empresa. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou em seu site comunicado sobre o recolhimento, realizado mundialmente, em razão de incidência de câncer associado a esses implantes mamários.

A empresa deverá detalhar os produtos afetados e informar qual o defeito dos produtos e potencial de risco às consumidoras; quando e como foi identificado o defeito; a quantidade dos produtos comercializados por estados da …

Leia Mais

Publicado em 31/07/2019 - 7:56 am em | 0 comentários

Reprodução

Cadastro Positivo gera expectativa de redução de juros de financiamento

Grupo mais otimista é formado por companhias com até 99 funcionários

Cadastro Positivo gera expectativa de redução de juros de financiamento

Pesquisa da Serasa Experian apurou que 75% das empresas brasileiras esperam redução na taxa de juros em empréstimos e financiamentos com o Cadastro Positivo, em vigor no Brasil no modelo de inclusão automática desde 9 de julho. Os dados mostram que quase 17% delas não veem impacto, enquanto para apenas 8% ocorrerá um aumento nestas taxas. O grupo mais otimista com a diminuição é o de companhias que possuem entre 10 e 99 funcionários, uma vez que 79% dos respondentes da categoria têm esta percepção.

Um terço (33%) …

Leia Mais

Publicado em 23/07/2019 - 7:34 am em | 0 comentários

Reprodução

55,15% dos consumidores já foram vítimas de discriminação

Pesquisa foi realizada pela Fundação Procon-SP

55,15% dos consumidores já foram vítimas de discriminação

Levantamento feito pela Fundação Procon-SP revelou que entre os 1.659 consumidores entrevistados a maioria, 55,15% (915), já sofreu discriminação ao estabelecer ou pretender estabelecer uma relação de consumo.

A pesquisa apontou que 62,40% dos discriminados possui um baixo poder aquisitivo – 571 dos 915 discriminados indicaram que não têm renda ou que sua faixa de renda é de até três salários mínimos. Ressalta-se que a condição financeira foi o principal motivo da discriminação nas relações de consumo na percepção dos entrevistados, 60,77% (556 dos 915 discriminados), seguidos pela …

Leia Mais

Publicado em 14/07/2019 - 7:47 am em | 0 comentários

Reprodução

Diferenças nas listas “Não me Ligue” do Procon-SP e “Não Perturbe” da Anatel

Serviços de telemarketing que aborrecem o consumidor

Diferenças nas listas “Não me Ligue” do Procon-SP e “Não Perturbe” da Anatel

A Fundação Procon-SP esclarece que as listas “Não me Ligue” e “Não Perturbe”, apesar de serem relacionadas a bloqueio de telemarketing, possuem algumas diferenças. A “Não me Ligue”, do Procon-SP, foi criada pela lei estadual nº 13.226, de outubro de 2008, que entrou em vigor no início de 2009.

É um cadastro gerenciado pelo Procon-SP, no qual o consumidor titular de linha telefônica do Estado de São Paulo que não quer receber ligações de telemarketing de qualquer segmento pode inscrever os respectivos números e, assim, evitá-las.

Após 30 …

Leia Mais

Publicado em 11/07/2019 - 7:49 am em | 0 comentários

Divulgação

Ford faz recall por problema no chicote de monitoramento da bateria

KA Hatch: poderá ocorrer curto circuito com risco de incêndio

Ford faz recall por problema no chicote de monitoramento da bateria

A Ford Motor Company Brasil está convocando os proprietários dos veículos modelos KA Hatch e Sedan, abaixo identificados, a agendarem junto a uma concessionária da marca, a partir do dia 22, a instalação de isolamento e clipe de retenção do sistema de monitoramento da bateria ou, caso necessário, substituição do chicote.

Identificação dos veículos envolvidos:

Modelo 2018 número de chassis (8 últimos dígitos) de J8159050 até K8206504 data de fabricação de 11/6 a 10/7/18; e

Modelo 2019 número de chassis (8 últimos dígitos) de K8164645 até K8366999 data …

Leia Mais

Publicado em 2/07/2019 - 8:04 am em | 0 comentários

Divulgação

Recall de modelos HB20 e HB20S 2019 com motor 1.0 e transmissão manual

Veículos apresentam problema no semieixo dianteiro

Recall de modelos HB20 e HB20S 2019 com motor 1.0 e transmissão manual

A Hyundai Motor Brasil está convocando os proprietários dos veículos modelos HB20, HB20S equipados com motor 1.0 e transmissão manual de cinco marchas, modelo 2019, fabricados entre 1/4 a 20/5/19, com números de chassis (8 últimos dígitos) de KP026254 a KP052555, a agendarem junto a uma concessionária da marca, a inspeção do semieixo dianteiro do lado direito e, se necessário, a sua substituição.

A empresa informa ter identificado um lote de semieixos dianteiros do lado direito com baixa resistência ao torque, o que poderá ocasionar ruído no momento …

Leia Mais

Publicado em 28/05/2019 - 7:46 am em | 0 comentários

Divulgação

A partir de amanhã, Ipem-SP realiza verificação anual de taxímetro

Ação é obrigatória a todas as categorias de táxi

A partir de amanhã, Ipem-SP realiza verificação anual de taxímetro

Todos os taxistas de Cubatão deverão passar a partir de amanhã até sexta-feira, das 9 às 16 horas, pela verificação periódica anual de taxímetro. Realizada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), o ponto de partida da ação será na Avenida Cruzeiro do Sul, 39, Vila Nova.

Os taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm 10 dias para apresentar defesa ao órgão. Para realizar a verificação os taxistas devem agendar o horário de atendimento pelo site www.ipem.sp.gov.br e emitir a GRU …

Leia Mais

Publicado em 25/05/2019 - 7:20 am em | 0 comentários

Divulgação

Empresas esclarecerão sobre política na cobrança de taxa de serviço

Gorjeta: Procon-SP notifica restaurantes

Empresas esclarecerão sobre política na cobrança de taxa de serviço

A Fundação Procon-SP enviou notificação aos restaurantes Almanara, Viena, Fogo de Chão, Galetos, Rascal, Paris 6, D.O.M, Vento Haragano, O Compadre, Angélica Grill, Pobre Juan, Camelo, Margherita, Aoyama e Joakins, na capital paulista, para que informem sobre o funcionamento de sua política de cobrança de taxa de serviço/gorjeta.

A fundação quer esclarecimentos também sobre qual o percentual cobrado; em que momento o consumidor toma ciência da cobrança desta taxa; se há informação prévia de que este pagamento é opcional; se é dada ao consumidor a opção de não …

Leia Mais

Publicado em 20/03/2019 - 10:24 am em | 0 comentários

Reprodução

Procon-SP notifica Google e WhatsApp para suspender divulgação do “Momo”

“Momo”: empresas deverão suspender veiculação do personagem

Procon-SP notifica Google e WhatsApp para suspender divulgação do “Momo”

A Fundação Procon-SP notificou o Google e o WhatsApp para suspenderem a veiculação e prestar esclarecimentos sobre os vídeos do personagem “Momo” que incita crianças ao suicídio e violência.

Chegou ao conhecimento do Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo,  que vídeos voltados ao público infantil, veiculados no Youtube e WhatsApp, são interrompidos com inserções de uma animação em que uma personagem identificada como “Momo” incita e demonstra práticas suicidas e ações violentas.

Tal prática afronta a Constituição Federal, o Estatuto da …

Leia Mais

Publicado em 12/03/2019 - 7:46 am em | 0 comentários

Divulgação

Ipem-SP realiza verificação de radares em Ubatuba e Caraguatatuba

Equipamento aprovado receberá certificado válido por um ano

Ipem-SP realiza verificação de radares em Ubatuba e Caraguatatuba

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) irá verificar hoje, a partir das 11h, os radares localizados na Rodovia SP 55, km 59 e km 78, em Ubatuba, e no km 98, em Caraguatatuba. Diariamente, o Ipem-SP verifica os radares de velocidade em todo o Estado de São Paulo. Conforme a Portaria Inmetro nº 544/2014, é obrigatória a aferição uma vez por ano ou toda vez que o equipamento passar por reparo.

A aferição no radar leva de 20 minutos até uma hora. …

Leia Mais

Publicado em 2/03/2019 - 8:15 am em | 0 comentários

Divulgação

Novas ligações de energia terão dispositivo que previne danos

DPS: equipamento detecte a presença de sobretensões temporárias na rede de energia elétrica

Novas ligações de energia terão dispositivo que previne danos

A CPFL Piratininga, distribuidora da CPFL Energia que atende 27 municípios do interior paulista e Baixada Santista, passou a exigir a instalação do Dispositivo de Proteção Contra Surtos (DPS) no padrão de entrada (popular “postinho”) de clientes que solicitarem ligações novas, religamentos após obras e reformas, ou aumento de carga.

O DPS é um equipamento desenvolvido para detectar a presença de sobretensões temporárias na rede de energia elétrica e direcioná-las para o sistema de aterramento antes que elas atinjam a rede interna do imóvel e, por consequência, os …

Leia Mais

Publicado em 28/02/2019 - 7:49 am em | 0 comentários

Divulgação

Procon-SP orienta consumidores sobre falta de energia elétrica

Concessionária deverá descontar da conta, de forma automática, o período de falha no serviço

Procon-SP orienta consumidores sobre falta de energia elétrica

A Fundação Procon-SP está orientando o consumidor sobre seus direitos no caso de enfrentar problemas com a interrupção de energia por várias horas em consequência dos temporais com raios e ventanias que atingiram as cidades nos últimos dias

Conforme destaca o órgão, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do estado, as concessionárias devem cumprir índices de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prestando serviço contínuo e eficiente. Desta forma, havendo a falta de energia deverá ser feito o abatimento automático do período …

Leia Mais

Publicado em 29/01/2019 - 7:34 am em | 0 comentários

Divulgação

Energia recuperada é suficiente para abastecer Itanhaém durante 11 dias

Perdas contribuem para tornar a conta de luz mais cara para todos os consumidores

Energia recuperada é suficiente para abastecer Itanhaém durante 11 dias

Em operações conjuntas com a Polícia Civil, a distribuidora Elektro recuperou em Guarujá 6 milhões de KWh (quilowatt hora) – energia suficiente para abastecer Itanhaém, no litoral Sul, com 100 mil habitantes, por 11 dias. No município foram identificados 400 casos de irregularidades em comércios, empresas e residências nos bairros Vila Santa Rosa, Santo Antônio, Santa Cruz dos Navegantes e Praia do Perequê.

As perdas contribuem para tornar a conta de luz mais cara para todos os consumidores. O valor da energia furtada e os custos para identificar …

Leia Mais

Publicado em 26/12/2018 - 9:58 am em | 0 comentários

Divulgação

Depois das compras de Natal, chegou a hora das trocas

Procon-SP orienta sobre direitos do consumidor

Depois das compras de Natal, chegou a hora das trocas

O presente de Natal não agradou, o tamanho veio errado, a cor ou o modelo não caiu no gosto do presenteado, o produto veio com defeito? Veja as orientações do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, quanto a questão de troca de presentes e produtos.

Embora muitos desconheçam, a troca de produtos comprados em loja física, sem defeito, não é obrigatória, mas uma liberalidade da loja. E, havendo esta possibilidade, as regras devem ser informadas ao consumidor previamente.

Para o produto que …

Leia Mais