A Fundação Procon-SP esclarece que as listas “Não me Ligue” e “Não Perturbe”, apesar de serem relacionadas a bloqueio de telemarketing, possuem algumas diferenças. A “Não me Ligue”, do Procon-SP, foi criada pela lei estadual nº 13.226, de outubro de 2008, que entrou em vigor no início de 2009.

É um cadastro gerenciado pelo Procon-SP, no qual o consumidor titular de linha telefônica do Estado de São Paulo que não quer receber ligações de telemarketing de qualquer segmento pode inscrever os respectivos números e, assim, evitá-las.

Após 30 …

A Ford Motor Company Brasil está convocando os proprietários dos veículos modelos KA Hatch e Sedan, abaixo identificados, a agendarem junto a uma concessionária da marca, a partir do dia 22, a instalação de isolamento e clipe de retenção do sistema de monitoramento da bateria ou, caso necessário, substituição do chicote.

Identificação dos veículos envolvidos:

Modelo 2018 número de chassis (8 últimos dígitos) de J8159050 até K8206504 data de fabricação de 11/6 a 10/7/18; e

Modelo 2019 número de chassis (8 últimos dígitos) de K8164645 até K8366999 data …

A Hyundai Motor Brasil está convocando os proprietários dos veículos modelos HB20, HB20S equipados com motor 1.0 e transmissão manual de cinco marchas, modelo 2019, fabricados entre 1/4 a 20/5/19, com números de chassis (8 últimos dígitos) de KP026254 a KP052555, a agendarem junto a uma concessionária da marca, a inspeção do semieixo dianteiro do lado direito e, se necessário, a sua substituição.

A empresa informa ter identificado um lote de semieixos dianteiros do lado direito com baixa resistência ao torque, o que poderá ocasionar ruído no momento …

Todos os taxistas de Cubatão deverão passar a partir de amanhã até sexta-feira, das 9 às 16 horas, pela verificação periódica anual de taxímetro. Realizada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), o ponto de partida da ação será na Avenida Cruzeiro do Sul, 39, Vila Nova.

Os taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm 10 dias para apresentar defesa ao órgão. Para realizar a verificação os taxistas devem agendar o horário de atendimento pelo site www.ipem.sp.gov.br e emitir a GRU …

A Fundação Procon-SP enviou notificação aos restaurantes Almanara, Viena, Fogo de Chão, Galetos, Rascal, Paris 6, D.O.M, Vento Haragano, O Compadre, Angélica Grill, Pobre Juan, Camelo, Margherita, Aoyama e Joakins, na capital paulista, para que informem sobre o funcionamento de sua política de cobrança de taxa de serviço/gorjeta.

A fundação quer esclarecimentos também sobre qual o percentual cobrado; em que momento o consumidor toma ciência da cobrança desta taxa; se há informação prévia de que este pagamento é opcional; se é dada ao consumidor a opção de não …

A Fundação Procon-SP notificou o Google e o WhatsApp para suspenderem a veiculação e prestar esclarecimentos sobre os vídeos do personagem “Momo” que incita crianças ao suicídio e violência.

Chegou ao conhecimento do Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo,  que vídeos voltados ao público infantil, veiculados no Youtube e WhatsApp, são interrompidos com inserções de uma animação em que uma personagem identificada como “Momo” incita e demonstra práticas suicidas e ações violentas.

Tal prática afronta a Constituição Federal, o Estatuto da …

O presente de Natal não agradou, o tamanho veio errado, a cor ou o modelo não caiu no gosto do presenteado, o produto veio com defeito? Veja as orientações do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, quanto a questão de troca de presentes e produtos.

Embora muitos desconheçam, a troca de produtos comprados em loja física, sem defeito, não é obrigatória, mas uma liberalidade da loja. E, havendo esta possibilidade, as regras devem ser informadas ao consumidor previamente.

Para o produto que …

Já estão no ar as novas funções do aplicativo da Fundação Procon-SP, desenvolvido pela Prodesp juntamente com equipe de TI da fundação. Agora o consumidor poderá ter sempre à mão uma ferramenta para orientá-lo e defendê-lo.

Além das informações que já eram disponibilizadas – como o conteúdo do Código do Consumidor, respostas às dúvidas mais frequentes e lista das empresas mais reclamadas –, na versão atualizada será possível fazer reclamações e denúncias documentadas através de fotos e vídeos.

Para o diretor executivo Paulo Miguel, a melhor forma de …

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4-Amarela do metrô de São Paulo, para impedir a coleta ilegal de dados nas “portas interativas digitais”. A nova tecnologia, implementada em abril pela empresa, consiste em um sistema de câmeras que reconhece a presença humana e realiza a identificação de emoção (feliz, insatisfeito, surpreso e neutro), gênero e faixa etária dos pessoas posicionadas em frente ao sensor.

Para o líder do programa de direitos digitais do …

Ao lado de outras entidades de proteção ao consumidor, a Fundação Procon-SP, órgão do governo do Estado de São Paulo, participa hoje de ação nacional contra a cobrança de bagagens nos aeroportos de Congonhas e Internacional de Guarulhos.

Embora a cobrança pelo despacho de bagagens tenha a autorização da ANAC e tenha sido liberada pela Justiça, entidades de defesa do consumidor consideram que a cobrança configura desvantagem excessiva para os clientes, até porque a prometida redução no custo das passagens não foi comprovada desde a vigência da resolução …

A Mercedes-Benz do Brasil está convocando os proprietários dos veículos classes C e E, abaixo identificados, a agendarem junto a um credenciado ou oficina da marca, a partir do próximo dia 17, a inspeção e, se necessário, a substituição dos anéis de contato elétrico e de proteção da coluna de direção.

Estes são os chassis envolvidos>

Classe C números de chassis (não sequenciais) de WDDGJ4HW6DG076028 a WDDGJ7HW4DF960461 fabricados entre julho de 2012 e maio de 2014

Classe E números de chassis (não sequenciais) de WDDHF3GW6GB19294 a WDDKJ3GW2GF346548 fabricados …

Pesquisa realizada pelos núcleos regionais da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, em 97 farmácias e drogarias de 13 cidades do interior e litoral do estado revela diferenças de até 960% nos preços dos medicamentos. O levantamento compara os preços entre os genéricos, entre os de referência e também compara a média dos preços entre genérico e referência.

Em Marília, o medicamento genérico Paracetamol, 200 mg/ml, gotas 15ml, foi encontrado em um dos estabelecimentos por R$ 13,26 e em outro por R$ …

A Toyota do Brasil está convocando os proprietários dos veículos modelos Hilux e SW4, abaixo identificados, a agendarem junto a uma concessionária da marca, a inspeção e, se necessário, a substituição preventiva dos sensores dos airbags.

Estes são os veículos envolvidos:

Modelo Hilux – fabricados entre 21/10/15 e 19/3/16 – chassis código alfanumérico 8AJBA3CD* (últimos 8 dígitos) G1568026 – G1568132

Modelo SW4 – fabricados entre 4/12/15 e 21/3/16 – chassis código alfanumérico 8AJBA3FS* (últimos 8 dígitos) G0221919 – G0221953

Modelo SW4 – fabricados entre 4/12/15 e 21/3/16 – …

O governador Geraldo Alckmin entregou hoje os prêmios do sorteio especial de dezembro da Nota Fiscal Paulista. Em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes ele recebeu a vencedora do prêmio de R$ 2 milhões e os representantes das instituições filantrópicas premiadas com R$ 100 mil reais cada uma, para entrega dos cheques simbólicos.

Uma moradora de São José do Rio Preto foi contemplada com R$ 2 milhões. A consumidora, de 50 anos, participou do 109º sorteio do programa com 33 bilhetes e recebeu o prêmio principal.

Outra novidade …

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e a fabricante Renault firmaram ontem um convênio para localizar e convocar proprietários de veículos com necessidade de recall no Estado de São Paulo. O acordo, formalizado no Palácio dos Bandeirantes, prevê o compartilhamento de dados para tornar essas ações mais eficientes.

Para que isso ocorra, os números dos chassis de veículos da empresa relacionados em recalls serão cruzados com a base do Detran.SP, que identificará quais deles estão registrados no Estado, quem são os atuais proprietários e seus …

A Proteste Associação de Consumidores divulgou os resultados do teste que verificou a eficácia e a qualidade dos principais repelentes do mercado. Foram testados 11 produtos, sendo oito de uso familiar e três de uso infantil. Diante de alguns resultados, a Proteste denunciou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os fabricantes dos repelentes que apresentaram tempos de proteção contra mosquitos inferiores aos informados nos seus rótulos. Também pediu a alteração das embalagens dos produtos e todo o material publicitário usado para promovê-los. O consumidor que compra e …