Edição 292Maio 2019
Sexta, 24 De Maio De 2019
Editorias

Publicado em 20/03/2019 - 10:24 am em | 0 comentários

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Procon-SP notifica Google e WhatsApp para suspender divulgação do “Momo”

“Momo”: empresas deverão suspender veiculação do personagem

Procon-SP notifica Google e WhatsApp para suspender divulgação do “Momo”

A Fundação Procon-SP notificou o Google e o WhatsApp para suspenderem a veiculação e prestar esclarecimentos sobre os vídeos do personagem “Momo” que incita crianças ao suicídio e violência.

Chegou ao conhecimento do Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo,  que vídeos voltados ao público infantil, veiculados no Youtube e WhatsApp, são interrompidos com inserções de uma animação em que uma personagem identificada como “Momo” incita e demonstra práticas suicidas e ações violentas.

Tal prática afronta a Constituição Federal, o Estatuto da …

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Publicado em 12/03/2019 - 7:46 am em | 0 comentários

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Ipem-SP realiza verificação de radares em Ubatuba e Caraguatatuba

Equipamento aprovado receberá certificado válido por um ano

Ipem-SP realiza verificação de radares em Ubatuba e Caraguatatuba

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) irá verificar hoje, a partir das 11h, os radares localizados na Rodovia SP 55, km 59 e km 78, em Ubatuba, e no km 98, em Caraguatatuba. Diariamente, o Ipem-SP verifica os radares de velocidade em todo o Estado de São Paulo. Conforme a Portaria Inmetro nº 544/2014, é obrigatória a aferição uma vez por ano ou toda vez que o equipamento passar por reparo.

A aferição no radar leva de 20 minutos até uma hora. …

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Publicado em 2/03/2019 - 8:15 am em | 0 comentários

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Novas ligações de energia terão dispositivo que previne danos

DPS: equipamento detecte a presença de sobretensões temporárias na rede de energia elétrica

Novas ligações de energia terão dispositivo que previne danos

A CPFL Piratininga, distribuidora da CPFL Energia que atende 27 municípios do interior paulista e Baixada Santista, passou a exigir a instalação do Dispositivo de Proteção Contra Surtos (DPS) no padrão de entrada (popular “postinho”) de clientes que solicitarem ligações novas, religamentos após obras e reformas, ou aumento de carga.

O DPS é um equipamento desenvolvido para detectar a presença de sobretensões temporárias na rede de energia elétrica e direcioná-las para o sistema de aterramento antes que elas atinjam a rede interna do imóvel e, por consequência, os …

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Publicado em 28/02/2019 - 7:49 am em | 0 comentários

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Procon-SP orienta consumidores sobre falta de energia elétrica

Concessionária deverá descontar da conta, de forma automática, o período de falha no serviço

Procon-SP orienta consumidores sobre falta de energia elétrica

A Fundação Procon-SP está orientando o consumidor sobre seus direitos no caso de enfrentar problemas com a interrupção de energia por várias horas em consequência dos temporais com raios e ventanias que atingiram as cidades nos últimos dias

Conforme destaca o órgão, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do estado, as concessionárias devem cumprir índices de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prestando serviço contínuo e eficiente. Desta forma, havendo a falta de energia deverá ser feito o abatimento automático do período …

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Publicado em 29/01/2019 - 7:34 am em | 0 comentários

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Energia recuperada é suficiente para abastecer Itanhaém durante 11 dias

Perdas contribuem para tornar a conta de luz mais cara para todos os consumidores

Energia recuperada é suficiente para abastecer Itanhaém durante 11 dias

Em operações conjuntas com a Polícia Civil, a distribuidora Elektro recuperou em Guarujá 6 milhões de KWh (quilowatt hora) – energia suficiente para abastecer Itanhaém, no litoral Sul, com 100 mil habitantes, por 11 dias. No município foram identificados 400 casos de irregularidades em comércios, empresas e residências nos bairros Vila Santa Rosa, Santo Antônio, Santa Cruz dos Navegantes e Praia do Perequê.

As perdas contribuem para tornar a conta de luz mais cara para todos os consumidores. O valor da energia furtada e os custos para identificar …

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Publicado em 26/12/2018 - 9:58 am em | 0 comentários

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Depois das compras de Natal, chegou a hora das trocas

Procon-SP orienta sobre direitos do consumidor

Depois das compras de Natal, chegou a hora das trocas

O presente de Natal não agradou, o tamanho veio errado, a cor ou o modelo não caiu no gosto do presenteado, o produto veio com defeito? Veja as orientações do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, quanto a questão de troca de presentes e produtos.

Embora muitos desconheçam, a troca de produtos comprados em loja física, sem defeito, não é obrigatória, mas uma liberalidade da loja. E, havendo esta possibilidade, as regras devem ser informadas ao consumidor previamente.

Para o produto que …

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Publicado em 25/12/2018 - 7:44 am em | 0 comentários

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Procon-SP passa a aceitar reclamações e denúncias via aplicativo

App disponível na Play Store e App Store

Procon-SP passa a aceitar reclamações e denúncias via aplicativo

Já estão no ar as novas funções do aplicativo da Fundação Procon-SP, desenvolvido pela Prodesp juntamente com equipe de TI da fundação. Agora o consumidor poderá ter sempre à mão uma ferramenta para orientá-lo e defendê-lo.

Além das informações que já eram disponibilizadas – como o conteúdo do Código do Consumidor, respostas às dúvidas mais frequentes e lista das empresas mais reclamadas –, na versão atualizada será possível fazer reclamações e denúncias documentadas através de fotos e vídeos.

Para o diretor executivo Paulo Miguel, a melhor forma de …

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Publicado em 1/09/2018 - 8:29 am em | 0 comentários

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Idec vai à Justiça contra coleta de dados de passageiros em linha do metrô

Instituto aponta violação de direitos e solicita o desligamento dos equipamentos

Idec vai à Justiça contra coleta de dados de passageiros em linha do metrô

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4-Amarela do metrô de São Paulo, para impedir a coleta ilegal de dados nas “portas interativas digitais”. A nova tecnologia, implementada em abril pela empresa, consiste em um sistema de câmeras que reconhece a presença humana e realiza a identificação de emoção (feliz, insatisfeito, surpreso e neutro), gênero e faixa etária dos pessoas posicionadas em frente ao sensor.

Para o líder do programa de direitos digitais do …

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Publicado em 27/07/2018 - 8:01 am em | 0 comentários

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Entidades de proteção ao consumidor promovem hoje ação em aeroportos

Cobrança pelo despacho de bagagem configura desvantagem excessiva para os clientes

Entidades de proteção ao consumidor promovem hoje ação em aeroportos

Ao lado de outras entidades de proteção ao consumidor, a Fundação Procon-SP, órgão do governo do Estado de São Paulo, participa hoje de ação nacional contra a cobrança de bagagens nos aeroportos de Congonhas e Internacional de Guarulhos.

Embora a cobrança pelo despacho de bagagens tenha a autorização da ANAC e tenha sido liberada pela Justiça, entidades de defesa do consumidor consideram que a cobrança configura desvantagem excessiva para os clientes, até porque a prometida redução no custo das passagens não foi comprovada desde a vigência da resolução …

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Publicado em 11/07/2018 - 8:22 am em | 0 comentários

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Mercedes-Benz comunica recall de classes C e E por problema no airbag

Mercedes-Benz: defeito pode ocasionar a deflagração involuntária do airbag do motorista

Mercedes-Benz comunica recall de classes C e E por problema no airbag

A Mercedes-Benz do Brasil está convocando os proprietários dos veículos classes C e E, abaixo identificados, a agendarem junto a um credenciado ou oficina da marca, a partir do próximo dia 17, a inspeção e, se necessário, a substituição dos anéis de contato elétrico e de proteção da coluna de direção.

Estes são os chassis envolvidos>

Classe C números de chassis (não sequenciais) de WDDGJ4HW6DG076028 a WDDGJ7HW4DF960461 fabricados entre julho de 2012 e maio de 2014

Classe E números de chassis (não sequenciais) de WDDHF3GW6GB19294 a WDDKJ3GW2GF346548 fabricados …

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Publicado em 7/06/2018 - 8:33 am em | 0 comentários

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Procon-SP aponta diferença de preços de até 960% em medicamentos

Marília foi o município com a maior diferença constatada

Procon-SP aponta diferença de preços de até 960% em medicamentos

Pesquisa realizada pelos núcleos regionais da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, em 97 farmácias e drogarias de 13 cidades do interior e litoral do estado revela diferenças de até 960% nos preços dos medicamentos. O levantamento compara os preços entre os genéricos, entre os de referência e também compara a média dos preços entre genérico e referência.

Em Marília, o medicamento genérico Paracetamol, 200 mg/ml, gotas 15ml, foi encontrado em um dos estabelecimentos por R$ 13,26 e em outro por R$ …

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Publicado em 30/05/2018 - 8:34 am em | 0 comentários

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Toyota comunica recall de Hilux e SW4 por problema no airbag

Toyota: risco de lesões físicas aos ocupantes do veículo

Toyota comunica recall de Hilux e SW4 por problema no airbag

A Toyota do Brasil está convocando os proprietários dos veículos modelos Hilux e SW4, abaixo identificados, a agendarem junto a uma concessionária da marca, a inspeção e, se necessário, a substituição preventiva dos sensores dos airbags.

Estes são os veículos envolvidos:

Modelo Hilux – fabricados entre 21/10/15 e 19/3/16 – chassis código alfanumérico 8AJBA3CD* (últimos 8 dígitos) G1568026 – G1568132

Modelo SW4 – fabricados entre 4/12/15 e 21/3/16 – chassis código alfanumérico 8AJBA3FS* (últimos 8 dígitos) G0221919 – G0221953

Modelo SW4 – fabricados entre 4/12/15 e 21/3/16 – …

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Publicado em 19/12/2017 - 5:21 pm em | 0 comentários

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Alckmin entrega prêmio de R$ 2 milhões no Programa Nota Fiscal Paulista

Peça nota fiscal: créditos e prêmios a consumidores e entidades assistenciais

Alckmin entrega prêmio de R$ 2 milhões no Programa Nota Fiscal Paulista

O governador Geraldo Alckmin entregou hoje os prêmios do sorteio especial de dezembro da Nota Fiscal Paulista. Em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes ele recebeu a vencedora do prêmio de R$ 2 milhões e os representantes das instituições filantrópicas premiadas com R$ 100 mil reais cada uma, para entrega dos cheques simbólicos.

Uma moradora de São José do Rio Preto foi contemplada com R$ 2 milhões. A consumidora, de 50 anos, participou do 109º sorteio do programa com 33 bilhetes e recebeu o prêmio principal.

Outra novidade …

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Publicado em 12/12/2017 - 7:46 am em | 0 comentários

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Parceria visa localizar veículos Renault com necessidade de recall

Diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira (centro), a diretora-vice-presidente, Neiva Aparecida Doretto (ao lado dele), e representantes da Renault e da Prodesp

Parceria visa localizar veículos Renault com necessidade de recall

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e a fabricante Renault firmaram ontem um convênio para localizar e convocar proprietários de veículos com necessidade de recall no Estado de São Paulo. O acordo, formalizado no Palácio dos Bandeirantes, prevê o compartilhamento de dados para tornar essas ações mais eficientes.

Para que isso ocorra, os números dos chassis de veículos da empresa relacionados em recalls serão cruzados com a base do Detran.SP, que identificará quais deles estão registrados no Estado, quem são os atuais proprietários e seus …

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Publicado em 31/10/2017 - 7:39 am em | 0 comentários

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Proteste denuncia repelentes à Anvisa por má informação ao consumidor

Produtos protegem por menos tempo do que o informado nos rótulos

Proteste denuncia repelentes à Anvisa por má informação ao consumidor

A Proteste Associação de Consumidores divulgou os resultados do teste que verificou a eficácia e a qualidade dos principais repelentes do mercado. Foram testados 11 produtos, sendo oito de uso familiar e três de uso infantil. Diante de alguns resultados, a Proteste denunciou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os fabricantes dos repelentes que apresentaram tempos de proteção contra mosquitos inferiores aos informados nos seus rótulos. Também pediu a alteração das embalagens dos produtos e todo o material publicitário usado para promovê-los. O consumidor que compra e …

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Publicado em 4/10/2017 - 8:22 am em | 0 comentários

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Novos planos de saúde populares podem ser prejudiciais ao consumidor

Propostas de que os novos planos não estejam sujeitos ao CDC

Novos planos de saúde populares podem ser prejudiciais ao consumidor

Entidades ligadas às operadoras de saúde suplementar em todo o Brasil já estão divulgando informações sobre a reforma da Lei Geral dos Planos de Saúde, que tramita na Câmara Federal e que estabelece uma série de mudanças no setor. Uma das principais alterações é a criação dos chamados “planos de saúde populares”, que escondem limitações e armadilhas que podem prejudicar um mercado de mais de 50 milhões de beneficiários.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já aprovou o relatório que permite que os planos de saúde possam …

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Publicado em 3/10/2017 - 8:34 am em | 0 comentários

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Consulta aberta para o sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista

Mais de 95 milhões de bilhetes eletrônicos para a 107ª extração

Consulta aberta para o sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista

Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br os bilhetes com que irão concorrer ao 107º sorteio do programa, no mês de outubro. Participam os consumidores cadastrados que efetuaram compras em junho de 2017 e solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJ. No total, foram gerados 95.213.934 bilhetes eletrônicos para 8.676.842 consumidores, 2.592 entidades assistenciais e 4.523 condomínios.

Além do prêmio principal de R$ 1 milhão, os participantes do programa também concorrem a prêmios de R$ 500 mil, R$ 100 mil, R$ 50 …

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Publicado em 7/06/2017 - 8:22 am em | 0 comentários

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Poupatempo Santos amplia serviços com hora marcada

Poupatempo: simplificando a vida dos cidadãos

Poupatempo Santos amplia serviços com hora marcada

Para facilitar a vida de quem precisa resolver a documentação no Poupatempo, a unidade de Santos conta com atendimento marcado pela internet também para quem procura serviços de emprego, como cadastro de vagas, emissão da carteira de trabalho (CTPS) e seguro-desemprego. A unidade Santos fica na Rua João Pessoa, 246, Centro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e aos sábados, das 8 às 13 horas.

O agendamento de data e horário para ser atendido no Posto do Governo do Estado já funciona com …

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Publicado em 19/05/2017 - 10:03 am em | 0 comentários

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TJ-SP condena fabricante de “tonificadores musculares”

Índice representa 1.307 entre 1.453 ações na capital paulista

TJ-SP condena fabricante de “tonificadores musculares”

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a Indústria de Peças para Automóveis Steola e a Benfirco Comércio de Aparelhos e Artigos Estéticos, fabricantes do AB Toner e/ou Toner Shape, por publicidade enganosa. As empresas poderão recorrer.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado, que acusou a Steola e a Benfirco de anunciarem propriedades não comprovadas cientificamente, induzindo o consumidor a erro. A Anvisa já havia, antes, interditado os produtos Elysee Belt 4 Pads, Elysee Belt 8 Pads e AB Toner, dos mesmos …

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Publicado em 5/05/2017 - 11:05 am em | 0 comentários

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Volkswagen comunica recall de veículos por problema no alternador

Atenção proprietários de up!, novo Gol, novo Voyage, nova Saveiro, Fox, CrossFox, SpaceFox e Space Cross

Volkswagen comunica recall de veículos por problema no alternador

A Volkswagen do Brasil convocou hoje os proprietários dos veículos up!, novo Gol, novo Voyage, nova Saveiro, Fox, CrossFox, SpaceFox e Space Cross, ano modelo 2016 e 2017, com números de chassis abaixo identificados, a agendarem junto a uma concessionária da marca a inspeção do alternador. Defeito envolve 54 mil veículos da marca. Confira a identificação dos modelos:

up! – número de chassis (não sequenciais) de GT548567 a HT523246

Gol, Voyage e Saveiro – número de chassis (não sequenciais) de GP102025 a HP501022 e de HT000039 a HT042350…

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