Edição 296Setembro 2019
Terça, 17 De Setembro De 2019
Editorias

Publicado em 29/08/2019 - 7:55 am em | 0 comentários

Reprodução

Procon-SP multa Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infração ao CDC

Bilhetes promocionais não chegaram ao consumidor final

Procon-SP multa Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infração ao CDC

A Fundação Procon-SP multou a companhia Gol Linhas Aéreas em R$ 3.544.320 por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. A ação da empresa, que aconteceu durante o jogo Brasil x Venezuela, em 18 de junho passado, ofertava 140 passagens aéreas internacionais aos “países da Copa América” por R$ 3,90, sem taxas, para venda somente no site.

No dia 19 de junho, a empresa foi notificada a prestar esclarecimentos, uma vez que nas redes sociais do Procon-SP muitos consumidores …

Leia Mais

Publicado em 21/08/2019 - 7:34 am em | 0 comentários

Divulgação

4,6 milhões de paulistas inadimplentes têm dívidas de até R$ 500

20% dos 23 milhões de inadimplentes!

4,6 milhões de paulistas inadimplentes têm dívidas de até R$ 500

Levantamento da Serasa Experian apurou que cerca de 4,6 milhões de pessoas têm dívidas em atraso de até R$ 500 no Estado de São Paulo. O número representa 20% dos 23 milhões de inadimplentes com pendências desta quantia, bem acima do Rio de Janeiro (2,2 milhões) e Minas Gerais (2 milhões).

Em média, estas pessoas têm duas contas negativadas que somam até R$ 500. Caso optem por regularizar sua situação financeira, cerca de 8 milhões de dívidas em aberto sairiam da base da Serasa no Estado, ou 19,7% …

Leia Mais

Publicado em 14/08/2019 - 8:08 am em | 0 comentários

Divulgação

Ecovias terá 30 dias para se manifestar sobre redução de tarifa do pedágio

Proposta foi feita ao MPE pelo Procon-Santos

Ecovias terá 30 dias para se manifestar sobre redução de tarifa do pedágio

A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), terá 30 dias para se manifestar junto ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre a proposta do Procon-Santos, ajuizada no órgão, acerca da redução da tarifa do pedágio sempre que implantada a Operação Subida (2×8).

O prazo foi determinado em audiência realizada ontem, na sede do MP, com representantes da empresa, da reguladora Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), do Procon e da comissão especial de vereadores que trata do tema.

Esta foi a primeira reunião após …

Leia Mais

Publicado em 8/08/2019 - 7:51 am em | 0 comentários

Reprodução

Consumidor brasileiro está atento ao sódio em produtos cárneos

Rótulo Limpo: o que efetivamente está presente no alimento

Consumidor brasileiro está atento ao sódio em produtos cárneos

Os latino-americanos estão lendo cada vez mais os rótulos e, quando se trata do consumo de produtos cárneos, estão analisando melhor os ingredientes para evitar aqueles que entendem como prejudiciais à saúde. A Kerry mostra em estudo recente, produzido na América Latina, que 90% dos entrevistados consideram importante os produtos serem fabricados com ingredientes aceitáveis (de origem natural ou com substâncias orgânicas na fórmula, além de frutas e legumes).

O Brasil está entre os maiores consumidores de carnes no mundo. Segundo levantamento da Organização para a Cooperação e …

Leia Mais

Publicado em 5/08/2019 - 8:31 am em | 0 comentários

Divulgação

Allergan deverá esclarecer sobre recolhimento de implantes mamários

Produto foi associado à incidência de câncer

Allergan deverá esclarecer sobre recolhimento de implantes mamários

A Fundação Procon-SP notificou a Allergan Produtos Farmacêuticos a esclarecer sobre o recolhimento das próteses mamárias e expansores de tecidos texturizados Biocell, importados pela empresa. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou em seu site comunicado sobre o recolhimento, realizado mundialmente, em razão de incidência de câncer associado a esses implantes mamários.

A empresa deverá detalhar os produtos afetados e informar qual o defeito dos produtos e potencial de risco às consumidoras; quando e como foi identificado o defeito; a quantidade dos produtos comercializados por estados da …

Leia Mais

Publicado em 31/07/2019 - 7:56 am em | 0 comentários

Reprodução

Cadastro Positivo gera expectativa de redução de juros de financiamento

Grupo mais otimista é formado por companhias com até 99 funcionários

Cadastro Positivo gera expectativa de redução de juros de financiamento

Pesquisa da Serasa Experian apurou que 75% das empresas brasileiras esperam redução na taxa de juros em empréstimos e financiamentos com o Cadastro Positivo, em vigor no Brasil no modelo de inclusão automática desde 9 de julho. Os dados mostram que quase 17% delas não veem impacto, enquanto para apenas 8% ocorrerá um aumento nestas taxas. O grupo mais otimista com a diminuição é o de companhias que possuem entre 10 e 99 funcionários, uma vez que 79% dos respondentes da categoria têm esta percepção.

Um terço (33%) …

Leia Mais

Publicado em 23/07/2019 - 7:34 am em | 0 comentários

Reprodução

55,15% dos consumidores já foram vítimas de discriminação

Pesquisa foi realizada pela Fundação Procon-SP

55,15% dos consumidores já foram vítimas de discriminação

Levantamento feito pela Fundação Procon-SP revelou que entre os 1.659 consumidores entrevistados a maioria, 55,15% (915), já sofreu discriminação ao estabelecer ou pretender estabelecer uma relação de consumo.

A pesquisa apontou que 62,40% dos discriminados possui um baixo poder aquisitivo – 571 dos 915 discriminados indicaram que não têm renda ou que sua faixa de renda é de até três salários mínimos. Ressalta-se que a condição financeira foi o principal motivo da discriminação nas relações de consumo na percepção dos entrevistados, 60,77% (556 dos 915 discriminados), seguidos pela …

Leia Mais

Publicado em 14/07/2019 - 7:47 am em | 0 comentários

Reprodução

Diferenças nas listas “Não me Ligue” do Procon-SP e “Não Perturbe” da Anatel

Serviços de telemarketing que aborrecem o consumidor

Diferenças nas listas “Não me Ligue” do Procon-SP e “Não Perturbe” da Anatel

A Fundação Procon-SP esclarece que as listas “Não me Ligue” e “Não Perturbe”, apesar de serem relacionadas a bloqueio de telemarketing, possuem algumas diferenças. A “Não me Ligue”, do Procon-SP, foi criada pela lei estadual nº 13.226, de outubro de 2008, que entrou em vigor no início de 2009.

É um cadastro gerenciado pelo Procon-SP, no qual o consumidor titular de linha telefônica do Estado de São Paulo que não quer receber ligações de telemarketing de qualquer segmento pode inscrever os respectivos números e, assim, evitá-las.

Após 30 …

Leia Mais

Publicado em 11/07/2019 - 7:49 am em | 0 comentários

Divulgação

Ford faz recall por problema no chicote de monitoramento da bateria

KA Hatch: poderá ocorrer curto circuito com risco de incêndio

Ford faz recall por problema no chicote de monitoramento da bateria

A Ford Motor Company Brasil está convocando os proprietários dos veículos modelos KA Hatch e Sedan, abaixo identificados, a agendarem junto a uma concessionária da marca, a partir do dia 22, a instalação de isolamento e clipe de retenção do sistema de monitoramento da bateria ou, caso necessário, substituição do chicote.

Identificação dos veículos envolvidos:

Modelo 2018 número de chassis (8 últimos dígitos) de J8159050 até K8206504 data de fabricação de 11/6 a 10/7/18; e

Modelo 2019 número de chassis (8 últimos dígitos) de K8164645 até K8366999 data …

Leia Mais

Publicado em 2/07/2019 - 8:04 am em | 0 comentários

Divulgação

Recall de modelos HB20 e HB20S 2019 com motor 1.0 e transmissão manual

Veículos apresentam problema no semieixo dianteiro

Recall de modelos HB20 e HB20S 2019 com motor 1.0 e transmissão manual

A Hyundai Motor Brasil está convocando os proprietários dos veículos modelos HB20, HB20S equipados com motor 1.0 e transmissão manual de cinco marchas, modelo 2019, fabricados entre 1/4 a 20/5/19, com números de chassis (8 últimos dígitos) de KP026254 a KP052555, a agendarem junto a uma concessionária da marca, a inspeção do semieixo dianteiro do lado direito e, se necessário, a sua substituição.

A empresa informa ter identificado um lote de semieixos dianteiros do lado direito com baixa resistência ao torque, o que poderá ocasionar ruído no momento …

Leia Mais

Publicado em 28/05/2019 - 7:46 am em | 0 comentários

Divulgação

A partir de amanhã, Ipem-SP realiza verificação anual de taxímetro

Ação é obrigatória a todas as categorias de táxi

A partir de amanhã, Ipem-SP realiza verificação anual de taxímetro

Todos os taxistas de Cubatão deverão passar a partir de amanhã até sexta-feira, das 9 às 16 horas, pela verificação periódica anual de taxímetro. Realizada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), o ponto de partida da ação será na Avenida Cruzeiro do Sul, 39, Vila Nova.

Os taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm 10 dias para apresentar defesa ao órgão. Para realizar a verificação os taxistas devem agendar o horário de atendimento pelo site www.ipem.sp.gov.br e emitir a GRU …

Leia Mais

Publicado em 25/05/2019 - 7:20 am em | 0 comentários

Divulgação

Empresas esclarecerão sobre política na cobrança de taxa de serviço

Gorjeta: Procon-SP notifica restaurantes

Empresas esclarecerão sobre política na cobrança de taxa de serviço

A Fundação Procon-SP enviou notificação aos restaurantes Almanara, Viena, Fogo de Chão, Galetos, Rascal, Paris 6, D.O.M, Vento Haragano, O Compadre, Angélica Grill, Pobre Juan, Camelo, Margherita, Aoyama e Joakins, na capital paulista, para que informem sobre o funcionamento de sua política de cobrança de taxa de serviço/gorjeta.

A fundação quer esclarecimentos também sobre qual o percentual cobrado; em que momento o consumidor toma ciência da cobrança desta taxa; se há informação prévia de que este pagamento é opcional; se é dada ao consumidor a opção de não …

Leia Mais

Publicado em 20/03/2019 - 10:24 am em | 0 comentários

Reprodução

Procon-SP notifica Google e WhatsApp para suspender divulgação do “Momo”

“Momo”: empresas deverão suspender veiculação do personagem

Procon-SP notifica Google e WhatsApp para suspender divulgação do “Momo”

A Fundação Procon-SP notificou o Google e o WhatsApp para suspenderem a veiculação e prestar esclarecimentos sobre os vídeos do personagem “Momo” que incita crianças ao suicídio e violência.

Chegou ao conhecimento do Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo,  que vídeos voltados ao público infantil, veiculados no Youtube e WhatsApp, são interrompidos com inserções de uma animação em que uma personagem identificada como “Momo” incita e demonstra práticas suicidas e ações violentas.

Tal prática afronta a Constituição Federal, o Estatuto da …

Leia Mais

Publicado em 12/03/2019 - 7:46 am em | 0 comentários

Divulgação

Ipem-SP realiza verificação de radares em Ubatuba e Caraguatatuba

Equipamento aprovado receberá certificado válido por um ano

Ipem-SP realiza verificação de radares em Ubatuba e Caraguatatuba

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) irá verificar hoje, a partir das 11h, os radares localizados na Rodovia SP 55, km 59 e km 78, em Ubatuba, e no km 98, em Caraguatatuba. Diariamente, o Ipem-SP verifica os radares de velocidade em todo o Estado de São Paulo. Conforme a Portaria Inmetro nº 544/2014, é obrigatória a aferição uma vez por ano ou toda vez que o equipamento passar por reparo.

A aferição no radar leva de 20 minutos até uma hora. …

Leia Mais

Publicado em 2/03/2019 - 8:15 am em | 0 comentários

Divulgação

Novas ligações de energia terão dispositivo que previne danos

DPS: equipamento detecte a presença de sobretensões temporárias na rede de energia elétrica

Novas ligações de energia terão dispositivo que previne danos

A CPFL Piratininga, distribuidora da CPFL Energia que atende 27 municípios do interior paulista e Baixada Santista, passou a exigir a instalação do Dispositivo de Proteção Contra Surtos (DPS) no padrão de entrada (popular “postinho”) de clientes que solicitarem ligações novas, religamentos após obras e reformas, ou aumento de carga.

O DPS é um equipamento desenvolvido para detectar a presença de sobretensões temporárias na rede de energia elétrica e direcioná-las para o sistema de aterramento antes que elas atinjam a rede interna do imóvel e, por consequência, os …

Leia Mais

Publicado em 28/02/2019 - 7:49 am em | 0 comentários

Divulgação

Procon-SP orienta consumidores sobre falta de energia elétrica

Concessionária deverá descontar da conta, de forma automática, o período de falha no serviço

Procon-SP orienta consumidores sobre falta de energia elétrica

A Fundação Procon-SP está orientando o consumidor sobre seus direitos no caso de enfrentar problemas com a interrupção de energia por várias horas em consequência dos temporais com raios e ventanias que atingiram as cidades nos últimos dias

Conforme destaca o órgão, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do estado, as concessionárias devem cumprir índices de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prestando serviço contínuo e eficiente. Desta forma, havendo a falta de energia deverá ser feito o abatimento automático do período …

Leia Mais

Publicado em 29/01/2019 - 7:34 am em | 0 comentários

Divulgação

Energia recuperada é suficiente para abastecer Itanhaém durante 11 dias

Perdas contribuem para tornar a conta de luz mais cara para todos os consumidores

Energia recuperada é suficiente para abastecer Itanhaém durante 11 dias

Em operações conjuntas com a Polícia Civil, a distribuidora Elektro recuperou em Guarujá 6 milhões de KWh (quilowatt hora) – energia suficiente para abastecer Itanhaém, no litoral Sul, com 100 mil habitantes, por 11 dias. No município foram identificados 400 casos de irregularidades em comércios, empresas e residências nos bairros Vila Santa Rosa, Santo Antônio, Santa Cruz dos Navegantes e Praia do Perequê.

As perdas contribuem para tornar a conta de luz mais cara para todos os consumidores. O valor da energia furtada e os custos para identificar …

Leia Mais

Publicado em 26/12/2018 - 9:58 am em | 0 comentários

Divulgação

Depois das compras de Natal, chegou a hora das trocas

Procon-SP orienta sobre direitos do consumidor

Depois das compras de Natal, chegou a hora das trocas

O presente de Natal não agradou, o tamanho veio errado, a cor ou o modelo não caiu no gosto do presenteado, o produto veio com defeito? Veja as orientações do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, quanto a questão de troca de presentes e produtos.

Embora muitos desconheçam, a troca de produtos comprados em loja física, sem defeito, não é obrigatória, mas uma liberalidade da loja. E, havendo esta possibilidade, as regras devem ser informadas ao consumidor previamente.

Para o produto que …

Leia Mais

Publicado em 25/12/2018 - 7:44 am em | 0 comentários

Reprodução

Procon-SP passa a aceitar reclamações e denúncias via aplicativo

App disponível na Play Store e App Store

Procon-SP passa a aceitar reclamações e denúncias via aplicativo

Já estão no ar as novas funções do aplicativo da Fundação Procon-SP, desenvolvido pela Prodesp juntamente com equipe de TI da fundação. Agora o consumidor poderá ter sempre à mão uma ferramenta para orientá-lo e defendê-lo.

Além das informações que já eram disponibilizadas – como o conteúdo do Código do Consumidor, respostas às dúvidas mais frequentes e lista das empresas mais reclamadas –, na versão atualizada será possível fazer reclamações e denúncias documentadas através de fotos e vídeos.

Para o diretor executivo Paulo Miguel, a melhor forma de …

Leia Mais

Publicado em 1/09/2018 - 8:29 am em | 0 comentários

Divulgação

Idec vai à Justiça contra coleta de dados de passageiros em linha do metrô

Instituto aponta violação de direitos e solicita o desligamento dos equipamentos

Idec vai à Justiça contra coleta de dados de passageiros em linha do metrô

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4-Amarela do metrô de São Paulo, para impedir a coleta ilegal de dados nas “portas interativas digitais”. A nova tecnologia, implementada em abril pela empresa, consiste em um sistema de câmeras que reconhece a presença humana e realiza a identificação de emoção (feliz, insatisfeito, surpreso e neutro), gênero e faixa etária dos pessoas posicionadas em frente ao sensor.

Para o líder do programa de direitos digitais do …

Leia Mais