Edição 273Outubro 2017
Quinta, 23 De Novembro De 2017
Editorias

Publicado em 18/08/2017 - 8:24 am em | 0 comentários

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Em 10 anos, programa Cidade Legal beneficiou 2,5 milhões de famílias

Cidade Legal: acelerar e desburocratizar os processos de regularização fundiária

Em 10 anos, programa Cidade Legal beneficiou 2,5 milhões de famílias

O programa de regularização fundiária Cidade Legal está completando em agosto 10 anos de atuação. Ele foi criado para acelerar e desburocratizar os processos de regularização fundiária no Estado de São Paulo e, nesse período, emitiu 1.469 certificados de regularização fundiária, que beneficiaram 2,5 milhões de famílias que moravam em moradias irregulares, nas 554 cidades paulistas conveniadas que recebem apoio técnico do programa.

“O Cidade Legal traz segurança jurídica para famílias que não tinham as escrituras das suas casas. Elas não podiam registrá-las, passar para o nome dos …

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Publicado em 22/04/2016 - 10:01 am em | 0 comentários

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Revitalizada, orla de Mongaguá receberá nova iluminação

Orla da praia de Mongaguá: melhorias para beneficiar o Turismo

Revitalizada, orla de Mongaguá receberá nova iluminação

Dentro de um mês será iniciada a implantação de iluminação da orla da praia de Mongaguá, no Sul da Baixada Santista, no trecho entre o Parque Ecológico (Balneário Plataforma) e a divisa com Itanhaém. Após o contrato assinado, os postes foram encomendados e assim que chegarem os trabalhos iniciarão, com a instalação dos postes e iluminação.

Recentemente, o local foi revitalizado, com implantação de muretas, jardins, rampas de acessibilidade e intervenções no passeio. “Nos empenhamos para desenvolver as nossas atrações para acolher cada vez mais visitantes e, com …

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Publicado em 14/04/2016 - 10:44 am em | 0 comentários

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Prefeitura de Ubatuba regulariza moradia de 40 famílias

Rua Sergipe: moradores receberam registro do cartório

Prefeitura de Ubatuba regulariza moradia de 40 famílias

Integrando o Programa Bairro Legal, cerca de 40 famílias participaram da cerimônia de entrega dos contratos de Regularização Fundiária das quadras A, B e C do Parque Guarani l, em Ubatuba, no litoral Norte de São Paulo. A solenidade aconteceu no auditório da Escola Municipal Padre Anchieta e os beneficiados foram os residentes das ruas Batista de Oliveira, Antonio Marques do Vale e Farmacêutico João Manoel Gonçalves.

Presidente da Associação de Moradores do Parque Guarani, Gidalva Gonçalves Bispo agradeceu a presença de todos e destacou que a participação …

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Publicado em 16/12/2015 - 10:45 am em | 0 comentários

PMPG-Secom/Richard-Aldrin

Revitalizado, calçadão da orla de Praia Grande será entregue amanhã

Orla de PG: trecho vai do Canto do Forte até o Boqueirão

Revitalizado, calçadão da orla de Praia Grande será entregue amanhã

As obras de revitalização do calçadão da orla da praia de Praia Grande, trecho que vai do Canto do Forte até o Boqueirão (2,3 km de extensão), serão entregues oficialmente amanhã. Para marcar a data, às 18h30 o prefeito Alberto Mourão participará de caminhada ao longo do trecho, com saída da Avenida Pres. Castelo Banco, esquina com Avenida Pres. Costa e Silva, Boqueirão.

“Há cerca de 20 anos aconteceu a primeira interferência na orla. Desde então a Cidade mudou e tornou-se necessário realizar ações que garantam uma melhor …

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Publicado em 14/12/2015 - 8:55 am em | 0 comentários

Lei restringe uso de som alto em carros estacionados

O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei nº 16.049, que restringe ruídos causados por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas ou calçadas particulares de guias rebaixadas. A nova lei não proíbe manifestações culturais, nem se enquadra para carros em movimento, cuja fiscalização obedece a legislação federal. Veículos profissionais previamente adequados à legislação vigente e devidamente autorizados, bem como veículos publicitários e utilizados em manifestações sindicais e populares também não são alvos desta lei.

O governo do Estado de São Paulo se adequa a Constituição …

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