Justiça reverte decisão que paralisou e atrasou as obras do Novo Quebra-Mar
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reconheceu, de forma unânime, que a Prefeitura de Santos agiu dentro da legalidade quando iniciou, em 6 de julho de 2020, as obras do Novo Quebra-Mar, visando transformar o Parque Roberto Mário Santini, no José Menino, em espaço referência para eventos olímpicos, entretenimento, gastronomia e contemplação. “Com término previsto em 180 dias, o projeto seria executado com investimentos particulares, ou seja, sem custos para o município, na ordem de R$ 14 milhões, como medida compensatória de um estudo …