O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Santos aprovou ontem, por 33 votos favoráveis e cinco contrários, a minuta do projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O texto será agora encaminhado à Procuradoria Geral do Município e, em seguida, à Câmara de Vereadores.

A reunião do CMDU durou quase três horas e contou com a participação de munícipes, que puderam manifestar opinião sobre itens do texto. O ponto mais citado foi a Faixa de Amortecimento 1, zoneamento criado em um trecho …

Empresas, entidades privadas e de servir que quiserem ser colaboradoras da Prefeitura de Santos na conservação e manutenção de logradouros e equipamentos públicos têm até dia 26, às 17 horas, para oferecer sua proposta à Secretaria de Serviços Públicos (Seserp). Trata-se do programa Cidade Verde, iniciativa que visa revitalizar e preservar áreas verdes, zelar e modernizar a infraestrutura de espaços do Município. Ao todo são 21 praças e dois canteiros centrais que poderão ser adotados por dois anos.

Interessadas devem apresentar à Seserp, na Rua Assis Corrêa, 20, …

Criado em setembro de 1997 e em vigor desde janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) consolidou diretrizes que estabelecem um modelo de conduta para o motorista brasileiro. Nesses 20 anos, a legislação passou por diversas modificações para atender às novas demandas de segurança, acompanhar o avanço da tecnologia e o desenvolvimento das cidades.

O número de veículos registrados em Santos também mudou consideravelmente: 38% de aumento, de acordo com levantamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). A frota cresceu de 221.490 veículos …

O programa de regularização fundiária Cidade Legal está completando em agosto 10 anos de atuação. Ele foi criado para acelerar e desburocratizar os processos de regularização fundiária no Estado de São Paulo e, nesse período, emitiu 1.469 certificados de regularização fundiária, que beneficiaram 2,5 milhões de famílias que moravam em moradias irregulares, nas 554 cidades paulistas conveniadas que recebem apoio técnico do programa.

“O Cidade Legal traz segurança jurídica para famílias que não tinham as escrituras das suas casas. Elas não podiam registrá-las, passar para o nome dos …

Dentro de um mês será iniciada a implantação de iluminação da orla da praia de Mongaguá, no Sul da Baixada Santista, no trecho entre o Parque Ecológico (Balneário Plataforma) e a divisa com Itanhaém. Após o contrato assinado, os postes foram encomendados e assim que chegarem os trabalhos iniciarão, com a instalação dos postes e iluminação.

Recentemente, o local foi revitalizado, com implantação de muretas, jardins, rampas de acessibilidade e intervenções no passeio. “Nos empenhamos para desenvolver as nossas atrações para acolher cada vez mais visitantes e, com …

Integrando o Programa Bairro Legal, cerca de 40 famílias participaram da cerimônia de entrega dos contratos de Regularização Fundiária das quadras A, B e C do Parque Guarani l, em Ubatuba, no litoral Norte de São Paulo. A solenidade aconteceu no auditório da Escola Municipal Padre Anchieta e os beneficiados foram os residentes das ruas Batista de Oliveira, Antonio Marques do Vale e Farmacêutico João Manoel Gonçalves.

Presidente da Associação de Moradores do Parque Guarani, Gidalva Gonçalves Bispo agradeceu a presença de todos e destacou que a participação …

As obras de revitalização do calçadão da orla da praia de Praia Grande, trecho que vai do Canto do Forte até o Boqueirão (2,3 km de extensão), serão entregues oficialmente amanhã. Para marcar a data, às 18h30 o prefeito Alberto Mourão participará de caminhada ao longo do trecho, com saída da Avenida Pres. Castelo Banco, esquina com Avenida Pres. Costa e Silva, Boqueirão.

“Há cerca de 20 anos aconteceu a primeira interferência na orla. Desde então a Cidade mudou e tornou-se necessário realizar ações que garantam uma melhor …