Santos selecionará empresas e entidades interessadas no programa Cidade Verde

Empresas, entidades privadas e de servir que quiserem ser colaboradoras da Prefeitura de Santos na conservação e manutenção de logradouros e equipamentos públicos têm até dia 26, às 17 horas, para oferecer sua proposta à Secretaria de Serviços Públicos (Seserp). Trata-se do programa Cidade Verde, iniciativa que visa revitalizar e preservar áreas verdes, zelar e modernizar a infraestrutura de espaços do Município. Ao todo são 21 praças e dois canteiros centrais que poderão ser adotados por dois anos.

Interessadas devem apresentar à Seserp, na Rua Assis Corrêa, 20, no Gonzaga, de segunda a sexta-feira (horário comercial), em envelope lacrado, carta de intenção e proposta de colaboração, indicando um dos locais (conforme relação abaixo). Caso haja interesse em colaborar com mais de um espaço público, deverão ser apresentadas cartas de intenção e propostas em envelopes individualizados.

O edital de chamamento público com as informações completas sobre a seleção está publicado nos atos oficial do Diário Oficial de 26 de março, página 17 (https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2018-03-26/1)

As selecionadas celebrarão termo de cooperação com o Município e terão a responsabilidade de fazer a manutenção do espaço público, sob fiscalização da Seserp, incluindo emprego dos materiais, equipamentos, mão de obra, entre outras despesas. “O programa amplia a oportunidade de empresas e entidades privadas participarem da manutenção e do cuidado com a Cidade. Também possibilita adotar novos serviços à população e reduzir gastos públicos com manutenção”, ressalta a secretária de Serviços Públicos, Fabiana Ramos Garcia Pires.

Poderão ser propostos serviços como plantio de árvores ou instalação de equipamentos como bicicletário, lixeiras, protetores de árvores, bancos, academias ao ar livre e outros mobiliários úteis para uso dos munícipes, desde que aprovados pela Seserp. A colaboradora poderá instalar placa de divulgação, eletrônica ou não, no local.

Uma comissão de técnicos da Pasta fará a seleção das empresas. Se houver mais de uma interessada em um local, o critério de desempate será a proposta que tenha maior contrapartida de investimentos ou por sorteio, se persistir o empate. A divulgação das selecionadas será feita no Diário Oficial. Após conhecidas, terão prazo máximo de três dias úteis para comparecer à Seserp para assinatura do termo e prazo máximo de 15 dias para iniciar a execução da proposta.

O programa Cidade Verde foi implementado em 2016 pela Administração Municipal, alterando o programa Adote uma Praça com ampliação dos incentivos para adoção pela iniciativa privada. Atualmente são 16 locais adotados.

Espaços públicos que poderão ser adotados:

– Canteiro central da Av. Waldemar Leão (Jabaquara)

– Canteiro central da Av. Aristóteles de Menezes (Ponta da Praia)

– Praça Franklin Delano Roosevelt (Ponta da Praia)

– Praça Ruy Barboza (Centro)

– Praça Coração de Maria (Ponta da Praia)

– Praça Dr. Dutra Vaz (Vila Mathias)

– Praça John Fitzgerald Kennedy (José Menino)

– Praça Azevedo Júnior (Centro)

– Praça João Miguel Kodja (Gonzaga)

– Praça Martinho Lutero (Gonzaga)

– Praça Prof. Domingos Aulicino (Santa Maria)

– Praça Francisco de Marchi (Castelo)

– Praça Augusto Cerqueira (Castelo)

– Praça José Bonifácio (Centro Histórico)

– Praça Almirante Gago Coutinho (Ponta da Praia)

– Praça Nossa Senhora Aparecida (Aparecida)

– Praça Guadalajara (Morro Nova Cintra)

– Praça Antônio Guilherme Gonçalves (São Manoel)

– Praça Palmares (Macuco)

– Praça Jeronimo De La Terza (Rádio Clube)

– Praça dos Expedicionários (Gonzaga)

– Praça Paulo Fernandes Gasgon (Vila Belmiro)

– Praça Encarnacion Alves Corpas (Caruara).