Programa Viver Melhor recuperará moradias em assentamentos precários
A secretaria de estado da Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) lançaram o Programa Viver Melhor, que visa promover a recuperação de domicílios em inadequação habitacional, ocupados por famílias em situação de vulnerabilidade, localizados em assentamentos precários. As áreas a serem selecionadas estão em processo ou são passíveis de regularização fundiária nas regiões metropolitanas do estado e no Vale do Ribeira. Estão excluídos os locais de risco e de proteção ambiental.
Com apoio da prefeitura de São Bernardo do Campo, no Grande ABC, o programa teve início em um núcleo habitacional do município. A meta para o biênio 2021-2022 é beneficiar nesta primeira etapa 4,5 mil domicílios, com investimento de R$ 90 milhões. A previsão é aplicar R$ 15 mil em reparos por unidade habitacional. De acordo com o Plano Estadual de Habitação (2011-2023), 24% dos domicílios no estado de São Paulo são classificados como moradias inadequadas.
O programa objetiva melhorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para famílias com renda de até 5 salários mínimos que residam em domicílios considerados inadequados. O principal desafio do Viver Melhor é levar qualidade de vida e proteção às famílias mais carentes por meio de intervenções na estrutura física das moradias que afetam a segurança e saúde de seus moradores. Os tipos de serviços a serem executados pelas equipes do programa, sem custo para as famílias, abrangem coberturas, alvenaria, revestimento, piso, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, instalação de esquadrias, melhorias em acessos e áreas comuns do núcleo habitacional, reparos de drenagem, entre outros.
Para alcançar essa meta, o Viver Melhor irá solucionar problemas como cômodos sem ventilação, presença de umidade, paredes sem revestimento, ausência ou insuficiência de equipamentos hidráulicos e instalações elétricas, precariedade na conexão com redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, acessos precários ao domicílio e vedações insuficientes. O trabalho a ser desenvolvido pela CDHU consiste em três etapas: vistoria no local para avaliar a moradia e suas necessidades, coleta da assinatura do morador no termo de adesão e execução das obras de melhoria.
