Procon-SP fará atendimento especial durante a Black Friday 2016

Para orientar o consumidor se as ofertas têm realmente o desconto anunciado, nesta sexta-feira, denominada “Black Friday”, a Fundação Procon-SP realizará plantão de atendimento especial. Sob este slogan, diversos estabelecimentos comerciais – principalmente as lojas virtuais – programam anunciar promoções com grandes descontos para atrair a atenção do consumidor. Simultaneamente, a instituição está fazendo monitoramento de preços de uma amostra de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

O atendimento especial para os consumidores registrarem reclamações será pelo telefone 151. Ele começará na quinta-feira, indo até às 2 horas da sexta-feira, e retornará na sexta, das 6 às 22 horas. O atendimento eletrônico ficará disponível durante na sexta e no sábado, além do Facebook e Twitter.

Também foi criada a hashtag especial #ProconSPdeolhonaBlackFriday que os internautas poderão utilizar para denunciar problemas como maquiagem de desconto – situação em que o fornecedor eleva o preço do produto antes de anunciar a promoção –, cancelamento da compra sem justificativa, preços abusivos de fretes, entre outros que possam ocorrer.

Para coibir uma das maiores reclamações dos anos anteriores, anúncios de falsas promoções e descontos, os preços de alguns produtos estão sendo monitorados desde setembro, nos sites das principais redes varejistas. Desta forma será possível verificar se os descontos oferecidos são verdadeiros. Também serão verificados casos descumprimento à oferta e instabilidades que inviabilizem a conclusão da compra pelo consumidor, entre outros. E na quinta e sexta-feira equipes de fiscais percorrerão comércios de rua, shoppings centers, supermercados e hipermercados.

O Procon-SP divulgou recentemente um levantamento dos preços dos eletrodomésticos, onde foi encontrada diferença de 114,45%. A coleta dos preços envolveu 108 produtos de diversas marcas e modelos: aspiradores de pó, batedeiras, climatizadores e depuradores de ar, ferros de passar, fogões de piso, fornos microondas, lava-louças, lavadoras de roupas, liquidificadores, misturadores multiuso (mixers) e refrigeradores.

Procure no site a identificação da loja (razão social, CNPJ, endereço e canais de contato). Caso ocorra algum problema, localizar a empresa será fundamental para a devida solução. Se o fornecedor não possuir essas informações, é recomendável escolher outro. Pesquise pela Internet se os dados informados são reais e cuidado com ofertas recebidas por e-mail. Evite sites que exibem como forma de contato apenas um telefone celular ou e-mail gratuito. E jamais faça transações online em computadores desconhecidos (lan houses, cyber cafés, máquinas ou redes públicas), pois eles podem não estar adequadamente protegidos. Imprima e/ou salve todos os documentos (telas) que demonstrem a compra e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios etc).

Analise a real necessidade de compras e defina o orçamento máximo que pretende gastar. Lembre-se de não comprometer mais de 30% dos seus rendimentos com dívidas, prestações, financiamentos e/ou parcelamentos.

Verifique os preços antecipadamente. Isso pode ser feito por meio dos sites das empresas que participarão da Black Friday e de outros fornecedores, inclusive na data da liquidação. Evite o risco de cair na armadilha de falsas promoções que não são tão vantajosas como o anunciado. Não esqueça de observar atentamente a descrição do produto, compare-o com outras marcas e certifique-se de que ele suprirá suas necessidades.

Cuidado com o preço do frete. No ano passado algumas lojas elevaram muito as taxas cobradas para a entrega, fazendo com que o desconto oferecido no produto acabasse não valendo a pena para o consumidor. Por isso verifique o seu preço antes de finalizar a compra e se achar que ele é abusivo, denuncie.

Colocar o produto no carrinho nem sempre é garantia de aquisição e o fato de ser uma liquidação não elimina os direitos do consumidor. Veja alguns deles:

Se a empresa prometeu desconto em determinados produtos, a oferta deve ser cumprida conforme veiculada;

O Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de 30 dias para reclamações sobre problemas aparentes ou de fácil constatação no caso de produtos não duráveis e de 90 dias para itens duráveis, contados a partir de sua verificação. Essa reclamação pode ser feita para o próprio comerciante ou para o fabricante, à escolha do consumidor;

Produtos importados adquiridos no Brasil em estabelecimentos devidamente legalizados seguem as mesmas regras dos nacionais;

No caso de mercadorias que necessitem ser entregues em domicilio, solicite que o prazo de entrega seja registrado na nota fiscal ou recibo. No estado de São Paulo, a Lei nº 13.747/2009, conhecida como “Lei da Entrega”, obriga as empresas a oferecerem a possibilidade de agendamento de data e turno para a entrega de produto ou a realização de serviço ao consumidor;

No ato da entrega, só assine o documento de recebimento após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas, justificando assim o não recebimento;

Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos ou internet), há o prazo de sete dias para desistir da compra, sem apontar qualquer motivo, contado a partir da aquisição do produto ou de seu recebimento;

Não se esqueça também de consultar nossa lista de Sites Não Recomendados! que devem ser evitados, pois tiveram reclamações de consumidores registrada no Procon-SP, foram notificados, não responderam ou não foram encontrados. Veja também o Guia do Comércio Eletrônico.

O plantão montado pelo Procon-SP em 2015 registrou 1.184 atendimentos. Os principais problemas relatados foram: maquiagem de desconto (28,3%), produto / serviço indisponível (26%), mudança de preço ao finalizar a compra (16,4%) e site intermitente (5,1%). A empresa mais reclamada foi a B2W (Americanas.com, Submarino e Shoptime) seguida pelo Grupo Pão de Açúcar.

Durante o plantão, o Procon-SP visitou 143 lojas físicas na capital e interior e autuou 44 estabelecimentos, ou seja, 30% das empresas. O maior problema foi a falta de preços em produtos, seguido por produtos com problemas na informação (falta de rótulo, validade ou rótulo/etiqueta em língua portuguesa).