Animais de estimação no transporte público depende de lei

O publicitário paulista Rodrigo Lico iniciou campanha nas redes sociais para que as pessoas possam circular com seus pets no transporte público. Ele realizou pesquisa e constatou que na Assembleia Legislativa de São Paulo, desde 2015 tramita o Projeto de Lei n° 727, que autoriza o transporte de animais domésticos em trens, metrôs e ônibus intermunicipais. O PL pode ser acessado através do link www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1257057

Rodrigo argumenta que atualmente no Brasil existem cerca de 52 milhões de cães e 22 milhões de gatos (um total de 74 milhões de pets), conforme indica pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou seja, em média quase metade da população economicamente ativa possui um mascote.

Segundo o publicitário, essa reivindicação é justa e legitima, de relevância social e ambiental para interação animal e cidadão: “Poder passear com o animal de estimação já é uma realidade em vários locais públicos, como aeroportos, shoppings, escolas e áreas de lazer, por que não poder fazer uso do transporte público? Tendo em vista que isso já é uma realidade em diversos países, o governo não investirá dinheiro algum em adaptação e infraestrutura, como no caso de deficientes e usuários de bicicleta. A estrutura já está aí, pronta e disponível, é só liberar o acesso, como no caso dos cães-guias”.

Para ele é possível tornar isso realidade, da mesma forma como foi criada uma lei na questão das bicicletas em São Paulo, que através do slogan “saúde”, usuários das bicicletas promoveram diversas manifestações, e hoje eles podem transportar suas bikes no metrô e trens da CPTM. Tudo isso foi possível devido ao clamor da sociedade e com o respaldo da Constituição Federal, conforme prevê o Artigo 1º parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Rodrigo acredita que através da unidade entre ativistas, militantes e cidadãos que defendem e possuam animas é possível sensibilizar e convencer os deputados a votarem e aprovar esse PL: “Só obteremos essa conquista com constantes mobilizações, com o intuito de sensibilizar e pressionar os deputados estaduais a votarem em regime de urgência essa matéria, e que na sequência o governador sancione este PL e assim que esta reivindicação se torne lei. Está lei beneficiará milhões de cidadãos proprietários de pets, que fazem uso do direito de ir e vir no transporte público”.