Licenciamento de obras é digital em Santo
O procedimento administrativo de licenciamento de obras e outros serviços na Prefeitura de Santos passou a ser realizado, desde novembro, somente por meio digital, na plataforma Aprova Santos. Lançada há três meses para simplificar e tornar o encaminhamento mais rápido e eficiente, os interessados que ainda não têm login devem se cadastrar em www.santos.sp.gov.br/aprovasantos
O novo sistema digital para aprovação de projetos e licenciamentos envolvendo a construção civil visa passar do meio físico para o digital 73 tipos de processos de serviços que a Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) recebe, permitindo o aprimoramento da metodologia de análise, em um setor onde anualmente rodam mais de 100 mil processos.
O sistema entrou em atividade por etapas. Na primeira ficaram disponíveis oito serviços digitais: inscrição profissional para pessoa física e para pessoa jurídica, renovação de cadastro para pessoa física e para pessoa jurídica e construção de novas edificações (com licença para edificar) para sobreposta, unifamiliar, condomínio horizontal e pluri-habitacional vertical. Atualmente é preparado o segundo lote de serviços digitais para lançamento.
Os técnicos do Deconte (Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações), departamento ligado à Siedi, estão à disposição para prestar informações tanto na abertura dos processos digitais como nas etapas do sistema. As dúvidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail deconte@santos.sp.gov.br ou pessoalmente, no balcão de atendimento, localizado na Rua XV de Novembro, 195, 7º andar, das 9 às 17 horas, Centro Histórico.
A implantação do sistema de gestão urbana Aprova Santos é uma parceria das secretarias municipais de Infraestrutura e Edificações (Siedi), de Governo (Segov), Meio Ambiente (Semam) e Saúde (SMS). A empresa InMov (Inteligência em Movimento) foi contratada após licitação pública para fornecimento da solução tecnológica, adaptada às necessidades da Administração, além do suporte, treinamento, manutenção e infraestrutura para funcionamento em ambiente web. O contrato é de R$ 1,3 milhão, válido por 12 meses, prorrogável por até quatro anos.
