Feiras de economia criativa em Santos
Encerram em 29 de março as inscrições para seleção de artesãos interessados em atuar em feiras de economia criativa em Santos, nos Bairros Boqueirão e Aparecida (FeirArte) e Feito em Santos Valongo, no link https://www.santos.sp.gov.br/?q=institucional/editais-feiras-e-eventos O interessado deverá optar por apenas uma das feiras de artesanato e indicar a modalidade escolhida para atuar e como confecciona o seu produto. São 23 vagas destinadas à FeirArte do Boqueirão; mais 23 vagas para artesãos na FeirArte da Aparecida; e sete vagas para a feira de artesanato no Valongo, na frente da antiga Estação Ferroviária e do Museu Pelé.
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Fundação Procon/SP assinaram compromisso para atuação conjunta pró-regulação dos planos coletivos na saúde complementar. O objetivo é sensibilizar autoridades quanto a necessidade de compromissos e avanços na agenda da regulação destes planos. Entre outros pleitos, as entidades buscam a proibição das condições atuais de cancelamento unilateral dos contratos e planos por parte das empresas, a necessidade de padronização das cláusulas de reajustes em todos os contratos coletivos, a criação de regra de reajuste por agrupamento, por operadora, para todos os planos coletivos de adesão. Atualmente, os planos coletivos representam mais de 80% do mercado e não são regulados pela ANS, o que vem provocando distorções, desequilíbrios e riscos para todos os consumidores destes serviços.
Primeiro hospital veterinário municipal de Santos será construído no Bom Retiro, Zona Noroeste, com início de obras em abril, pela Stier Construtora, que venceu licitação com o valor de R$ 4.041.852,09. O equipamento terá mil metros quadrados, distribuídos em dois pavimentos, com quatro consultórios, centro cirúrgico, salas de emergência, raio X, internação, funcionários e administração, para consultas, tratamentos e procedimentos cirúrgicos. A unidade permitirá ampliar o atendimento gratuito diário a cães e gatos, hoje feito pela Coordenadoria de Defesa da Vida Animal, ligada à Secretaria de Meio Ambiente.
A partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou facultativo o regime de separação de bens, maiores de 70 anos que desejam se casar ou viver em união estável, sem a exigência do regime da separação obrigatória de bens, podem fazer esta opção em qualquer um dos 8.344 Cartórios de Notas brasileiros, por meio de manifestação das partes por escritura pública.
CARTAS para esta coluna: Jornal Perspectiva, Consumidor & Cidadania, e-mail: redacao@jornalperspectiva.com.br
