Relatório revela contribuições ao projeto de URE na Área Continental de Santos
A Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), deverá concluir hoje o relatório sobre as contribuições enviadas durante a audiência pública virtual sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), na semana passada, sobre o projeto de uma Unidade de Recuperação de Energia (URE) na Área Continental de Santos.
A instalação da URE visa ampliar a vida útil do aterro sanitário Sítio das Neves, operado pela Terracom na Área Continental de Santos e que recebe o lixo de seis dos nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista.
O Comaiv está respondendo individualmente a cada contribuição. A ata do encontro, assim como demais documentos relativos ao projeto, podem ser acessados no link www.santos.sp.gov.br/audienciaURE
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e presidente da Comaiv, Júlio Eduardo dos Santos, a audiência pública foi realizada de forma a atender às legislações municipal e federal sobre EIV: “Ainda em função das exigências, publicamos no portal, no dia 16 de julho, um hotsite específico sobre a audiência para consulta ao EIV e inscrições dos interessados. E, antes do encontro, já havíamos recebido contribuições por e-mail”.
Essas contribuições, somadas às que foram encaminhadas pela população durante a audiência, serão analisadas pela Comaiv: “Todas aquelas que não se referem ao impacto de vizinhança serão encaminhadas às unidades competentes, principalmente as relativas a impactos ambientais”.
O encontro foi realizado de forma virtual em virtude da pandemia. Júlio Eduardo ressaltou que a participação na audiência na sexta-feira 31 foi um sucesso, se comparada a eventos presenciais semelhantes. Do total de 284 inscritos, houve pico de participação de 184 pessoas. Ao todo, foram 55 contribuições, sendo 27 por escrito e 21 participações orais.
“Foram mais de quatro horas de duração”, salientou o secretário, ao esclarecer que o encontro foi preparado por meio do sistema Cisco Webex e que todos os inscritos receberam, pelo e-mail apontado na inscrição, as informações de como acessar a audiência. Além disso, foram enviadas orientações do que fazer caso tivessem alguma dificuldade de acesso: “Nesse caso, seria preciso enviar um e-mail para nossa central de ajuda, uma espécie de SAC. Permanecemos à disposição durante todo o tempo e recebemos cinco solicitações, que foram prontamente atendidas”.
O presidente da Comaiv explicou que o edital sobre a audiência pública previa, no máximo, 90 minutos para todas as contribuições orais, mas, durante o encontro, a organização decidiu estender o tempo para 160 minutos, permitindo que todos os inscritos para esta finalidade, e que estivessem on-line, pudessem apresentar contribuições.
