Municípios do Estado de São Paulo reforçam a Operação Corta-Fogo
A Operação Corta-Fogo, desenvolvida pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (CFA/SMA), anunciou estratégias para auxiliar no combate a incêndios florestais. Uma delas é a adesão de municípios participantes de programas de proteção ambiental, que atualmente somam 227, ou seja, 35% das cidades do estado.
De acordo com o decreto estadual que regulamenta a parceria, os municípios são considerados órgãos locais do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Operação Corta-Fogo, com competência para desempenhar ações de prevenção, controle, fiscalização e combate aos incêndios em áreas com cobertura vegetal.
A adesão possibilita uma convergência entre as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado e municípios. A Prefeitura se compromete a inserir ações de prevenção e combate aos incêndios florestais em seu planejamento e gestão ambiental no território sob sua jurisdição. “Assim, teremos respostas mais rápidas a incêndios florestais nas áreas protegidas”, reforça Sérgio Marçon, coordenador de Fiscalização Ambiental, da SMA.
Os municípios ficam responsáveis pela criação, formalização e institucionalização de uma brigada composta por servidores municipais, que devem participar de treinamentos do Corpo de Bombeiros, nos cursos específicos de combate ao fogo em coberturas vegetais.
Ainda sob a responsabilidade do município, o mapeamento das áreas de risco de incêndios florestais e o desenvolvimento de ações de prevenção, como campanhas educativas, reuniões com a sociedade civil, sindicatos e proprietários rurais, formação de multiplicadores, dentre outras.
As queimadas urbanas também requerem atenção e cada município parceiro deve publicar e aplicar legislação pertinente, inclusive com fiscalização efetiva.
Ao aderir a Operação Corta-fogo, os municípios ganham o reconhecimento do Governo Estadual, são capacitados pelo Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e recebem assessoria técnica em queimadas e incêndios florestais e, em casos excepcionais, subsídios financeiros para cumprimento dos objetivos da Operação.
Outro destaque é a pontuação desses municípios no Programa Município VerdeAzul, que tem o objetivo de estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
A Operação Corta Fogo, instituída em 2011, é coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA), que articula as ações de órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo, a Polícia Militar Ambiental (PAmb), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (FF) e o Instituto Florestal (IF). Quatro programas integrados e complementares são desenvolvidos pela Corta-Fogo, envolvendo prevenção, controle, monitoramento e combate a incêndios florestais.
