Itanhaém, Bertioga e Santos no ranking do Programa Município VerdeAzul

Itanhaém, Bertioga e Santos estão entre as 48 cidades do Estado no ranking do Programa Município VerdeAzul (PMVA), desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O resultado foi anunciado ontem pelo vice-governador Marcio França durante o X Encontro Estadual do PMVA. As 48 cidades conseguiram atingir nota superior a 80 pontos, mediante avaliação técnica, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas.

No ranking, Itanhaém conquistou a 9ª colocação, Bertioga a 10ª e Santos a 39ª, reconhecendo a boa gestão ambiental realizada nessas cidades, o que garante às Prefeituras prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).

O vice-governador destacou que São Paulo é um estado referência na área ambiental: “Mais de 50% da nossa energia é renovável. E mesmo sendo pequeno perto de alguns estados brasileiros, a gente tem quase 20% do território de mata nativa. Somos um dos estados mais desenvolvidos do mundo”.

O ano de 2017 houve novidades para os municípios que aderiram ao PMVA, com duas pré-certificações, que aconteceram em junho e setembro, além da participação nos encontros do Ambiente Móvel. Para o coordenador do Programa, José Walter Figueiredo, o critério adotado esse ano deu nova chance aos municípios na classificação: “A intenção das pré-certificações foi estimular os municípios que não haviam conseguido uma boa pontuação na primeira fase do programa, além de divulgar os que começaram bem e continuaram com uma boa performance”.

O Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e ações sustentáveis. O primeiro foi anunciado em 2008, com a certificação de 44 municípios, o último foi em 2016 e certificou 78 municípios.

Além dos municípios classificados, foram destacadas as cidades com melhor desempenho das suas regiões, que receberam o Prêmio Interlocutor Articulado 2017. Na região Ribeira/Litoral, o ganhador foi Fernando Almeida Poyatos, de Bertioga.

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

A equipe técnica do PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

Estes são os municípios classificados em 2017 e respectivas pontuações:

1 NOVO HORIZONTE 97,45

2 FERNANDÓPOLIS 96,22

3 PEDERNEIRAS 94,61

4 BOTUCATU 93,67

5 CAMPINAS 93,49

6 SANTA ADÉLIA 92,05

7 SALTO 91,01

8 ITU 90,35

9 ITANHAÉM 90,25

10 BERTIOGA 90,08

11 AMERICANA 89,71

12 CARAGUATATUBA 89,19

13 GABRIEL MONTEIRO 87,78

14 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 87,59

15 GASTÃO VIDIGAL 87,49

16 SERTÃOZINHO 87,39

17 ITATIBA 87,37

18 LIMEIRA 87,34

19 JUNDIAÍ 85,81

20 CERQUILHO 85,57

21 JAGUARIÚNA 85,39

22 PIRANGI 85,21

23 HOLAMBRA 85,14

24 MONTE ALTO 84,97

25 SAGRES 84,92

26 INDAIATUBA 84,53

27 PENÁPOLIS 84,31

28 SANTA FÉ DO SUL 83,40

29 SOROCABA 83,13

30 RUBINÉIA 82,86

31 TATUÍ 82,80

32 PEDRINHAS PAULISTA 82,45

33 MAGDA 82,26

34 LENÇÓIS PAULISTA 82,21

35 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 81,83

36 IBIRAREMA 81,81

37 GUARAREMA 81,70

38 CATANDUVA 81,56

39 SANTOS 80,88

40 ADAMANTINA 80,87

41 ITARARÉ 80,41

42 CABREÚVA 80,30

43 SOCORRO 80,29

44 IACANGA 80,25

45 VOTUPORANGA 80,19

46 ATIBAIA 80,08

47 PRADÓPOLIS 80,06

48 EMBAÚBA 80,05