Edição 308Setembro 2020
Segunda, 28 De Setembro De 2020
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Publicado em 31/08/2020 - 7:06 am em | 0 comentários

Divulgação

Governo rasga 1,6 bilhão

Estimativa refere-se à arrecadação do IPVA de veículos aquáticos

Governo rasga 1,6 bilhão

Nelson Tucci

Imagina que o governo pudesse usufruir de mais R$ 1,6 bilhão em seus cofres, mas resolve rasgar essa dinheirama toda e atirá-la ao mar. Em linguagem figurada, é o que acontece com o potencial volume de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no estado de São Paulo.

Quem faz as contas é o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) realizando uma estimativa de arrecadação do IPVA de veículos aquáticos. Com base no levantamento feito junto à Capitania dos Portos no estado, o sindicato aponta que apenas com a cobrança do imposto sobre veículos marítimos do tipo “Moto Aquática”, “Iate”, “Lancha” e “Bote”, São Paulo poderia arrecadar cerca de R$1,6 bilhão anuais.

A cobrança do imposto sobre veículos aquáticos e terrestres é apontada pelo Sinafresp como uma das medidas que poderia potencializar a receita tributária do estado de São Paulo “e fortalecer os municípios, aliviando as dificuldades enfrentadas com a queda na arrecadação e outros impactos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19”, cita em nota distribuída. “Com o dinheiro arrecadado apenas com as embarcações citadas acima – prossegue a nota – seria possível construir quase 70 hospitais de campanha – similares ao Hospital do Pacaembu orçado em R$ 23 milhões.

Atualmente, o tributo é cobrado apenas sobre veículos terrestres, como carros, caminhões, motos e ônibus (mesmo assim alguns estão sujeitos a isenção)”. A Capitania dos Portos de São Paulo tem cadastrado o total de 96,9 mil embarcações da categoria Esporte e Recreio e mais de 103 mil contando barcos de pesca e transporte de carga/passageiro.

O cálculo do Sinafresp considera a aplicação da alíquota de 4%, a mesma paga por veículos automotores terrestres movidos à gasolina e biocombustíveis.

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