Audiência Pública debaterá hoje arborização urbana em Santos
Hoje, às 19 horas, na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS), no Boqueirão, em Santos, serão debatidos dois projetos de lei que tratam da arborização urbana: o PL nº 45/2018, que institui o serviço voluntário para o desenvolvimento e proteção da arborização – o “cuidador de árvores” –, e o PLC nº 63/2017, que fixa diretrizes para o plantio e condução das raízes das árvores.
Os Projetos de Lei são de autoria do vereador Braz Antunes. Segundo o parlamentar, ambos surgiram da necessidade de organizar o plantio e respeitar o desenvolvimento dos exemplares, de forma a garantir e aumentar o índice arbóreo por habitante e zelar para que aconteça um crescimento sustentável no ambiente urbano.
“Justamente pelo fato de ser difícil o Poder Público fiscalizar os cuidados com os exemplares arbóreos, em relação ao crescimento de raízes, podas e outros serviços, é que sugiro a criação do ‘cuidador de árvores’. Seriam munícipes que se interessem pela causa ambiental, que atuariam nas imediações da própria residência, zelando para que não haja vandalismo, corte irresponsável das árvores e para que seja respeitada a legislação ambiental em vigor”, justifica.
O projeto de lei prevê a capacitação prévia deste “cuidador” e um canal direto de denúncia ao setor competente da Prefeitura de Santos.
Em relação ao PLC nº 63, este prevê a distância mínima entre o plantio das árvores, o espaço necessário da calçada para o crescimento da raiz (de forma a não danificá-la e também não bloquear o crescimento da planta), entre outros aspectos.
“Convidamos para esta audiência entidades ligadas ao meio ambiente, além de autoridades municipais que cuidam das áreas verdes de Santos. Esperamos que haja uma presença maciça para que possamos ordenar as ações. Todos sabemos que é impossível viver em ‘cidades de concreto’. Portanto, faz-se essencial cuidar do verde que possuímos no ambiente urbano”, afirma Braz.
A AEAS está localizada na Rua Dr. Artur Porchat de Assis, 47.
