Edição 296Setembro 2019
Sábado, 21 De Setembro De 2019
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Publicado em 17/05/2019 - 7:46 am em | 0 comentários

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Em São Paulo, pioneirismo no combate à discriminação homofóbica

Denúncias devem ser feitas à Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania

Em São Paulo, pioneirismo no combate à discriminação homofóbica

Hoje, Dia Internacional contra a Homofobia, é reconhecido o pioneirismo de São Paulo na adoção de políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia. No estado, junto com o Dia Nacional de Combate à Homofobia, é comemorado o Dia de Luta contra a Homofobia. Em novembro de 2001, foi promulgada a Lei Estadual nº 10.948, que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Por meio de convênio firmado entre a Secretaria da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, via Cejusc – …

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