Resgatar as obras paralisadas
O presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro, propôs a realização de uma ampla discussão sobre a situação das obras paradas no País. Ele defendeu a estratégia durante reunião, em 25 de abril, em Brasília, da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados.
Na avaliação de Murilo, as obras paralisadas, estimadas em 5 mil, são investimentos que foram iniciados e cuja interrupção provoca prejuízos para a sociedade. “Acho fundamental que seja realizada uma discussão com bastante rigor para acompanharmos as obras paradas. Até porque enquanto engenheiros gostamos de resultados e gostaríamos de acompanhar esses projetos”, afirmou.
A FNE é uma entidade que representa 500 mil engenheiros atuantes em todas as modalidades de Engenharia e que tem entre pontos principais de sua agenda a retomada do desenvolvimento econômico e o aprimoramento da infraestrutura nacional. Nesse sentido, avalia ser fundamental concluir os projetos de infraestrutura em andamento, o que beneficiaria a população de vários municípios e abriria frentes de trabalho atenuando o elevado nível de desemprego.
A partir da sugestão feita pelo dirigente da FNE, o presidente da Frente Parlamentar da Engenharia, Ronaldo Lessa (PDT/AL), encaminhará uma reunião conjunta com a Comissão de Obras Paradas para tratar do tema a ser realizada em maio.
Segundo Lessa, a ideia é convidar órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e ministérios que possuam dados sobre a quantidade de obras paradas e a característica desses empreendimentos. “Vamos buscar, nessas reuniões, os resultados mais produtivos possíveis, ou seja, a retomada dessas obras”, disse o deputado.
Informações preliminares de órgãos públicos indicam a existência de milhares de canteiros de obras de creches, postos de saúde, obras de saneamento e de fornecimento de água, e obras de infraestrutura de transporte.
Duas outras questões essenciais aos engenheiros também entraram na pauta da reunião da Frente Parlamentar. A primeira foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 13/2013, que cria a carreira de Estado para engenheiros, arquitetos e agrônomos em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). A matéria está parada no Senado aguardando votação de requerimento que possibilite sua aprovação em plenário.
A outra é a proposta de alteração da Lei nº 5.194/1966, para instituir a composição federativa do plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), assegurando a representação permanente de todos os estados e do Distrito Federal.
