Cúria Diocesana de Santos instalará Tribunal Eclesiástico
O Tribunal Eclesiástico da Cúria Diocesana de Santos será criado e instalado na quarta-feira, às 9 horas, sob a presidência do bispo diocesano d. Tarcísio Scaramussa (SDB). O Tribunal Eclesiástico funcionará na Cúria Diocesana de Santos, na Avenida Rodrigues Alves, 254.
Para atuarem no Tribunal Eclesiástico padres da Diocese fizeram curso em São Paulo sobre as novas diretrizes de funcionamento do órgão. A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, de São Paulo, na capital, organizou um Curso de Extensão em Direito Canônico, versando sobre os dois novos documentos do Papa Francisco, em forma de Motu Proprio, ou seja, de sua própria iniciativa, que legislam sobre o modo de agir da Igreja Católica de Rito Latino e também das Igrejas Orientais Católicas a respeito das “declarações de nulidade matrimoniais”.
Da Diocese de Santos participaram o bispo d. Tarcísio; padre dr. Caetano Rizzi, vigário judicial; padre Vagner Argolo, chanceler do bispado; padre Ricardo de Barros Marques, dr. em Direito Canônico; diácono Genivaldo Maciel; professor Júlio Bexiga.
As novas normas entraram em vigor, por decisão do Papa, em 8 de dezembro. Elas visam harmonizar, por meio da proximidade do bispo com os fiéis, no Tribunal Eclesiástico, as causas de declaração de nulidade matrimonial, ou seja, ir ao encontro das pessoas sofridas e ajudá-las a dar um passo correto na recepção válida dos sacramentos, formando verdadeira família.
O motu proprio para o Rito Latino chama-se Mitis Iudex Dominus Iesus (O Senhor Jesus, juiz clemente) e o das Igrejas Orientais chama-se Mitis Et Misericor Iesus (Jesus manso e misericordioso).
O curso foi ministrado pelo cônego professor dr. Martin Segú Girona, decano da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo e Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico de São Paulo. Ele preparou um número especial da Revista Suprema Lex, com 268 páginas, procurando, assim, ajudar os mais de 200 participantes de inúmeras Dioceses do Brasil, muitas com seus Bispos Diocesanos presentes, a entendermos e aplicarmos estas novas normas canônicas.
Conforme explicou o padre Caetano Rizzi; “Além de nos explicar, com propriedade científica todos os itens destes documentos, nos incentivou a ver nas pessoas que nos procuram, a fé que as move. Disse literalmente: ‘Quem nos procura são pessoas que não buscam papéis, mas que têm Fé na Igreja e confiam a Ela os seus sofrimentos e fracassos. A Igreja, como o Bom Pastor, vai ao encontro de cada uma’”.
Rizzi acrescentou que “estas novas diretrizes pontifícias visam também, com a maior aproximação do Bispo com seus fiéis na Justiça Eclesiástica, diminuir as custas processuais, muitas vezes algo que afastava as pessoas. Cada caso será analisado com prudência pastoral. Uma equipe de Bispos da nossa CNBB, composta para isso, irá estudar e nos orientar sobre esta situação”.
