Edição 283Agosto 2018
Domingo, 23 De Setembro De 2018
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Publicado na Edição 276 Janeiro 2018

Murray

Sucesso de empresas familiares

Lucas Antonio: preservação dos negócios e do patrimônio

Sucesso de empresas familiares

Lucas Antonio França de Macedo

O planejamento sucessório e societário são dois institutos do direito que ganham cada vez mais importância no contexto empresarial, sendo que os empresários, em especial aqueles detentores de empresas familiares, cujo objetivo é passar adiante o legado da sociedade aos seus herdeiros, devem estar atentos aos reflexos positivos que um bom planejamento garante. Para empresários mais conservadores, falar em planejamento sucessório, ou societário, ainda pode gerar certo desconforto, pois para eles isso pode se relacionar com um “encerramento” antecipado de sua carreira empresarial.

No entanto, para manutenção e subsistência dos negócios empresariais, visando uma futura gerência dos herdeiros e permanência da sociedade como negócio familiar, é necessário que haja todo um planejamento em volta do patrimônio da empresa e dos empresários, protegendo-os e garantindo-lhes prosperidade.

Ter uma empresa que gera bons lucros e trabalhar com suor para manutenção deste não é o suficiente para garantir a preservação da empresa. Hoje em dia é crucial analisar os negócios sob outros aspectos, que são indispensáveis para assegurar a durabilidade e estabilidade concorrencial de empresas familiares, sendo estes: a atualização dos documentos societários (contrato social, acordos, estatuto etc.), a obrigação social e ambiental, a capacitação profissional da gestão e a preparação profissional dos sucessores, a continuidade do espírito da empresa, a separação do patrimônio pessoal dos bens e recursos da sociedade.

Apesar de muitas vezes os problemas concernentes aos negócios, bem como os alvos que as sociedades empresárias buscam alcançar serem comuns, é importante considerar que em se tratando de empresas familiares, cada uma possui sua história, suas peculiaridades como grupo familiar, suas particularidades nos trabalhos, competências dos futuros sucessores e estruturação dos negócios, sendo que o conhecimento disso tudo é essencial para elaborar e implementar um planejamento adequado, que seja eficiente para se harmonizar às exigências de cada empresa.

A organização de um planejamento sucessório não está vinculada apenas à reorganização societária e administrativa, mas visa também idealizar a sucessão patrimonial pessoal dos empresários, sendo que a junção de estruturas societárias e de administração das mais modernas não esgota um planejamento sucessório completo para grupos empresariais familiares.

A correta administração do patrimônio pessoal dos empresários, em conjunto com as vontades do titular deste patrimônio, envolve diversos institutos do direito civil e societário, como por exemplo: testamentos, doação com efeitos de adiantamento da parte legítima da herança, criação de “holdings” patrimoniais etc. A combinação desses institutos complementa o planejamento sucessório e possibilita, também, alcançar desejadas economias tributárias. Ou seja, o planejamento objetivando a longevidade da empresa não passa longe de atingir a preservação do patrimônio pessoal dos sócios, impedindo também que ocorra confusão entre o patrimônio da empresa e o patrimônio do empresário.

Um bom planejamento sucessório garante às empresas familiares e, principalmente aos seus fundadores, a preservação dos negócios e do patrimônio, bem como colabora para que o legado da empresa seja mantido e passado às futuras gerações.

Lucas Antonio França de Macedo é advogado do escritório Murray – Advogados, de São Paulo.