Edição 287Dezembro 2018
Domingo, 20 De Janeiro De 2019
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Publicado na Edição 283 Agosto 2018

Arquitetos e urbanistas divulgam carta

Cinquenta e três propostas por cidades mais democráticas e inclusivas estão em uma carta aberta destinada aos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018. Essa seleção de ideias é resultado do encontro de arquitetos e urbanistas no seminário de política urbana que aconteceu em São Paulo, organizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). O material pode ser acessado na íntegra pelo link https://goo.gl/4wXzSe

No documento, as 53 propostas aparecem distribuídas em três eixos centrais: projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas, governança urbana inovadora e democratização da gestão dos territórios. “Elaboramos um plano de desenvolvimento social e econômico que atrela a ocupação do território nacional à economia, combinado com a descentralização das definições políticas regionais e locais. E, principalmente, que contemple uma maior participação popular nas discussões que afetam a vida nas nossas cidades”, diz José Roberto Geraldine Junior, presidente do CAU/SP.

A retomada de programas de urbanização de favelas, a criação de uma política habitacional por meio de programas diversos (inclusive locação social), o fomento ao uso da Lei de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social e a revisão da Lei de Licitações, com o objetivo de garantir maior transparência na contratação de obras públicas, estão entre os desafios lançados pelos arquitetos e urbanistas aos candidatos das próximas eleições. As propostas contribuem para o cumprimento das metas previstas da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizados pela ONU, especialmente aquelas relativas ao objetivo 11, que é tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.