Importância da Holding no planejamento sucessório familiar
Alexandre Tuzzolo Paulino
A estruturação patrimonial e a continuidade dos negócios familiares têm se tornado um dos principais desafios enfrentados pelas famílias empresárias no Brasil. Nesse contexto, a Holding, uma sociedade constituída para administrar e controlar outras empresas, desempenha um papel fundamental no planejamento sucessório familiar, uma vez que traz diversas vantagens, tanto em termos de proteção patrimonial quanto de eficiência tributária. Mas exige uma cuidadosa observância dos aspectos legais.
A Holding patrimonial facilita a gestão e a organização do patrimônio familiar, centralizando a administração de bens imóveis, participações societárias e outros ativos, permitindo maior controle sobre os ativos, além da implementação de estratégias eficazes para a transferência de riqueza entre gerações, simplificando o processo de transferência de bens e direitos. Os herdeiros recebem diretamente quotas ou ações da Holding, sem a necessidade de inventários complexos, forma mais ágil e mais econômica.
Ao concentrar os bens em uma única entidade jurídica, a Holding protege o patrimônio contra riscos por dívidas pessoais dos sócios ou herdeiros e possibilita adequado planejamento tributário, com redução da carga tributária sobre a transferência de bens, resultando em relevante economia no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (Itcmd), além de possibilitar benefícios fiscais, como o diferimento de tributos em operações de reorganização societária.
Os herdeiros podem assumir gradualmente a administração do patrimônio, sob a supervisão dos patriarcas e/ou de profissionais especializados. Isso minimiza o risco de disputas entre herdeiros e garante a perenidade dos negócios.
Tudo isso exige uma análise criteriosa dos aspectos jurídicos envolvidos, incluindo a escolha do tipo societário, a elaboração de um contrato social ou estatuto adequado às necessidades da família e o planejamento fiscal/tributário. É fundamental contar com a assessoria de advogados e consultores especializados para garantir que a estrutura esteja em conformidade com legislação aplicável, evitando potenciais litígios futuros.
A Holding representa uma solução estratégica no planejamento sucessório familiar, permitindo que as famílias empresárias garantam a continuidade de seus negócios e a preservação de seu patrimônio ao longo das gerações, garantindo aos patriarcas o controle do patrimônio até seu falecimento. Com uma estrutura jurídica bem delineada, a Holding facilita a sucessão, protege os bens contra riscos e otimiza a carga tributária, tornando-se, assim, uma peça-chave na estratégia de gestão patrimonial de famílias que visam perpetuar seus valores e legados.
Alexandre Tuzzolo Paulino é advogado de Murray – Advogados, PLG International Lawyers, Haddock Offices, Alameda Santos, 2.326, 12º andar, São Paulo/SP, (11) 3132.9400, www.murray.adv.br
