Audiência pública debaterá concessão do sistema de travessias litorâneas
A secretaria de Logística e Transportes e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizarão no próximo 26 de maio audiência pública para apresentar e debater o modelo proposto para a concessão do sistema de travessias litorâneas. O projeto de concessão inclui serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a adequação e exploração do sistema de transporte aquaviário de veículos e passageiros.
“A concessão irá modernizar todo o sistema das travessias litorâneas, trazendo mais agilidade, segurança e conforto aos usuários”, afirma João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes.
No cenário atual, o déficit operacional é de R$ 76 milhões/ano ao governo do estado de São Paulo que ainda está sujeito aos riscos da operação. O serviço transporta 28 mil automóveis/dia e 22 mil pedestres e ciclistas/dia. Com a proposta de concessão, além da desoneração que irá permitir que o governo concentre seus recursos em áreas prioritárias, tais como saúde, educação e segurança, vai possibilitar investimentos que trarão benefícios diretos à população com um sistema moderno e infraestrutura de ponta.
Ao todo, oito travessias compõem o sistema, principal serviço de mobilidade urbana do litoral paulista: Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananéia/Ariri. A estimativa é que elas recebam R$ 240 milhões em investimentos relacionados à aquisição de novos equipamentos e instalações, além de R$ 110 milhões (ano 1) em serviços e manutenção.
Atualmente, as travessias litorâneas são administradas pelo Departamento Hidroviário, órgão vinculado à secretaria estadual de Logística e Transportes, que tem realizado investimentos importantes, o que já permitiu uma melhora significativa em todo o sistema e um atendimento mais ágil aos usuários. Desde 2019, 11 embarcações reformadas foram entregues, a manutenção passou a ser 24 horas e os usuários ganharam novos canais de informação em tempo real.
Outra novidade implantada pela atual gestão foi que, pela primeira vez, as travessias São Sebastião/Ilhabela e Bertioga/Guarujá passaram a contar com lanchas exclusivas para pedestres e ciclistas, proporcionando mais agilidade e conforto aos usuários. Com esses investimentos, as travessias litorâneas contaram, nas temporadas de Verão 19/20 e 20/21, com a maior quantidade de embarcações dos últimos cinco anos e redução de 57% na média do tempo de espera apenas na primeira temporada (19/20), quando 2,7 milhões de pessoas passaram pelas oito travessias.
Para Milton Persoli, diretor-geral da Artesp, incluir o sistema de travessias no programa de concessões do estado de São Paulo será um ganho muito importante, principalmente para a população local. “Certamente, as pessoas que utilizam as balsas no dia a dia serão impactadas com uma infraestrutura moderna que proporcionará melhorias em seus deslocamentos”, afirma. “Nossa expectativa é que a iniciativa privada e a sociedade civil contribuam neste processo de audiência pública para que possamos avançar e chegar ao melhor entendimento possível”.
Devido às restrições impostas pela pandemia, a audiência pública será virtual, às 10 horas. Para participar, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site www.artesp.sp.gov.br, menu Transparência, Audiências e Consultas Públicas.
