Plano plurianual de Santos será vinculado aos objetivos da ONU
O plano plurianual (PPA) de Santos contará, pela primeira vez, com programas e indicadores vinculados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), visando o acompanhamento local das metas da agenda mundial para o fim da pobreza, preservação da natureza, garantia da paz e prosperidade. Esta e outras novidades foram apresentadas ontem em audiência pública virtual sobre as propostas da Prefeitura para a elaboração do PPA 2022-2025 e da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2022.
“O objetivo principal do poder público é atender aos anseios e necessidades da população, ajudando a reduzir desigualdades sociais e promovendo o desenvolvimento. Faremos isso com um orçamento focado no cidadão, mas baseado em resultados e eficiência para otimização dos recursos”, explica o secretário municipal de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz. Ele destaca que uma quantia de R$ 3 milhões será reservada em 2022 para projetos escolhidos pelos munícipes por meio do Orçamento Participativo, cujas regras de votação serão divulgadas em breve.
O PPA deve ser elaborado no primeiro ano de mandato do governo e estabelece diretrizes, objetivos, programas, ações, indicadores e metas da administração pública para um período de quatro anos. Estão previstos para o próximo PPA (2022-2025) 43 programas e 251 ações orçamentárias, entre eles, por exemplo, as políticas para as crianças e adolescentes, juventude e idoso, segurança e investimentos na rede de saúde.
“Os programas e ações visam atender às demandas da sociedade e foram definidos após diagnósticos setoriais das secretarias e órgãos municipais”, explica o chefe do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg) da Seplan, Plinio Rolím.
Na audiência pública, transmitida por meio da plataforma Cisco Webex, também foram apresentadas as receitas previstas e despesas fixadas para o quadriênio, indicadores econômicos, estrutura orçamentária após reforma administrativa, objetivos que nortearão a execução do PPA e detalhes dos programas governamentais.
Todas as sugestões dos munícipes serão avaliadas pela equipe técnica para possível inclusão nas peças. A Prefeitura tem até 30 de abril para encaminhar à Câmara de vereadores os projetos de lei do PPA e da LDO. Após aprovação, iniciam-se os trabalhos para elaboração do projeto da lei orçamentária anual (LOA), que prevê os recursos para execução das ações necessárias ao alcance das metas e deve ser concluído até 30 de setembro.
Para 2022, a projeção inicial é de que o orçamento de Santos atinja R$ 3,284 bilhões, com a destinação de R$ 1,429 bilhão para a área Social: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. A maior parte dos recursos, R$ 2,1 bilhões, será proveniente do Tesouro Municipal, principalmente do Imposto Sobre Serviços (ISS), R$ 784,4 milhões.
Os valores foram definidos com base nos índices de inflação (IPCA) e econômico (PIB) oficiais do país, divulgados pelo Banco Central, mas poderão sofrer alterações até a elaboração da LOA, de acordo com as variações da economia local e nacional e diante dos impactos da pandemia.
Os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU estão em https://brasil.un.org/pt-br/sdgs
