O Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da FGV Direito SP lançou ontem, em sua sede, na capital paulista, o projeto Mapas da (In) Justiça, plataforma interativa que possibilita a consulta de investigações e crimes contra pessoas negras no estado de São Paulo. O projeto foi construído com base em pesquisa que investigou o papel dos órgãos da Justiça na apuração dessas ocorrências entre 2018 e 2024, com ênfase na responsabilização de agentes de segurança pública e no papel das instituições que compõem esse sistema …

Em um ano, São Paulo passou de 419 mortes provocadas por agentes de segurança, para 510 casos. O aumento de 21,7% demonstrado pela Rede de Observatórios da Segurança no boletim Pele Alvo revela as pessoas negras mortas são quase o dobro das brancas, com 321 e 163 casos, respectivamente, considerando as vítimas com raça e cor informadas, totalizando 66,3% dos óbitos, número desproporcional à população negra do estado, que corresponde a 40,9% dos habitantes.

Na quinta edição do boletim Pele Alvo: mortes que revelam um padrão, lançada na …

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania retomou os trabalhos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (Cemdp). O evento, realizado na manhã de sexta-feira, reuniu autoridades, ativistas e familiares de vítimas da ditadura militar, e destacou o compromisso do governo federal com a memória, a verdade e a reparação. O ministro Silvio Almeida se emocionou em seu discurso, na abertura dos trabalhos, e definiu a reinstalação da Comissão como um “momento de cura” para o país.

“A luta pela memória se transformou em uma batalha …

O Ligue 180, dispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, recebeu até julho 84,3 mil denúncias, volume que equivale a um aumento de 33,5% em relação ao mesmo período em 2023. De São Paulo, em 2024, a Central registrou 20,2 mil denúncias – um aumento de 43,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre as denúncias realizadas, 11.816 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto em 8.436 o denunciante foi uma terceira pessoa. A casa da vítima ainda é o cenário …

O prédio da antiga sede da Auditoria Militar, na capital paulista, símbolo da repressão durante a ditadura civil-militar no Brasil, vai se tornar o Memorial da Luta pela Justiça. Para efetivar o espaço, foi assinado ontem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), idealizadora do projeto, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e a organização Núcleo Memória, dedicada à preservação da memória política no país.

Na solenidade, …

Recife, em Pernambuco, será palco da edição de 2024 do Transformações, evento realizado pela organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), que leva atividades culturais, lazer, debates e palestras de graça para o público. A programação começa na terça-feira, 30, e vai até 3 de agosto, ocupando diversos espaços da cidade.

Nesses cinco dias, o público vai conferir a exposição fotográfica Pergunte ao Tempo, assistir a dois documentários, participar de debates, além de conhecer o trabalho de ajuda humanitária desenvolvido pela organização médica em mais de 70 países. …

Promover o campo acadêmico dos estudos afro-latino-americanos, por meio de diálogos entre os atores envolvidos na produção e implementação de agendas acadêmicas e de justiça racial na América Latina, é o objetivo da Conferência Continental de Estudos Afro-Latino-Americanos do Alari, que acontece de hoje a sexta-feira, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, na capital paulista. O evento reforça o compromisso com a inclusão e a ampliação no combate ao racismo e discriminações.

Os trabalhos, a partir das 16 horas, serão iniciados pela apresentação “Eu sou …

Um calendário reforçado para propor uma discussão política importante sobre os direitos das pessoas LGBT+ de Santos é a proposta da 7ª Parada do Orgulho LGBT+ de Santos, que programou vários eventos para reunir a população lésbica, gay, bissexual, transgênero, queer, intersexual, assexual, pansexual, não binária e mais, com o objetivo de festejar o orgulho de ser quem é e lutar por cada vez mais representatividade. O grande ato acontecerá domingo, com concentração a partir das 12 horas, na Praça José Bonifácio, e o evento segue até as …

Pessoas refugiadas de diferentes nacionalidades e profissionais da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e da International Finance Corporation (IFC), assim como de organizações parceiras, estarão presentes na celebração da 28ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, a ser realizada neste domingo, a partir das 10 horas, na Avenida Paulista.

Como destaque, uma pessoa refugiada Lgbtqia+ que já conquistou a naturalização brasileira representará a comunidade refugiada em seu discurso no trio da abertura da parada, previsto para acontecer por volta das 11 horas.

Tendo como tema “Basta …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou ontem a criação de uma subcomissão para discutir propostas voltadas para a população em situação de rua do Estado. A Subcomissão de Direitos Humanos e da Pessoa em Situação de Rua foi criada a partir do requerimento de autoria da deputada Beth Sahão (PT) e será formada por seis dos 11 membros efetivos da Comissão de Defesa da Pessoa Humana.

“A primeira …

A III Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado acontecerá em 2 de abril, das 15 às 19 horas, no Parque Ibirapuera – Praça da Paz, acesso mais próximo pelo Portão 7, Avenida Pedro Álvares Cabral, Vila Mariana, na capital paulista.

O objetivo é promover uma “descomemoração” do golpe civil-militar de 31 de março de 1964, com uma homenagem à memória das vítimas de violência do Estado – do passado e do presente, para que não se esqueça.

A concentração para o ato ocorrerá a partir …

Os sobreviventes do Holocausto que se refugiaram em São Paulo fugindo do terror nazista na época da Segunda Guerra Mundial serão homenageados em sessão solene na Câmara de São Paulo na próxima segunda-feira, 27, às 14 horas. A cerimônia é aberta ao público e acontece no auditório Prestes Maia da Câmara, no Palácio Anchieta, Viaduto Jacareí, 100, 1º andar.

Mais de 20 sobreviventes estarão presentes na sessão. O evento também contará com a presença do rabino David Weitman, representante do Memorial do Holocausto, Fanny Terepins, vice-presidente da União …

O Parlamento Europeu condenou os ataques golpistas realizados contra as sedes dos Três Poderes no Brasil, em 8 de janeiro. Com 319 votos a favor, 46 contra e 74 abstenções os parlamentares da União Europeia aprovaram ontem resolução na qual manifestam apoio ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e relacionam a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro com os atos antidemocráticos. O documento pede, explicitamente, que o “resultado democrático das eleições” de outubro sejam aceitos.

Uma onda mundial de extremismo é relatada no documento, associando o …

A ministra Margareth Menezes, da Cultura, visitou o Palácio do Planalto, junto com Janja Lula da Silva, para conhecer a extensão dos danos ao acervo artístico, após a ação antidemocrática de vândalos nas sedes dos Três Poderes. Análises técnicas estão em andamento para dimensionar os custos de recuperação das obras.

“Nós fizemos uma rápida visita pelo Palácio, nos lugares onde foram violentadas as obras de arte e o nosso Palácio. Nós fomos acompanhadas pelo curador de artes do Palácio, o Rogério Carvalho — ele nos falou das peças. …

Todos os anos, mais de 1,5 milhão de jovens brasileiros se submetem ao alistamento militar obrigatório e mais de 80 mil são incorporados. Mas as próprias Forças Armadas admitem que entre 4% e 8% desses jovens se alistam e acabam cumprindo o serviço militar contra a vontade. Isso equivale a dizer que, a cada ano, entre 3.200 e 6.400 rapazes que completam 18 anos de idade se alistam no Exército, Marinha ou Aeronáutica apesar de não desejarem servir às Forças Armadas. Para organizações democráticas, como o Livres, movimento …

Visando expandir sua programação e aproximar o contato com a comunidade Lgbtqia+, a sede do Museu da Diversidade Sexual (MDS), na Estação República do metrô de São Paulo, passará por reformas de ampliação a partir de segunda-feira, com previsão de finalização dos processos em abril de 2023.

O MDS é dedicado à memória, arte, cultura, acolhimento, valorização da vida, agenciamento e desenvolvimento de pesquisas envolvendo a comunidade Lgbtqia+, sendo o primeiro equipamento cultural da América Latina voltado a essa população. Com uma programação extensa e variada, o MDS …

A Coalizão Negra Por Direitos, que reúne mais de 250 organizações do movimento negro, retomou a campanha “Tem gente com Fome”. O objetivo é arrecadar recursos para a doação de alimentos, roupas e kits de higiene a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica neste mês de dezembro.

Com o mote “Tem Gente com Fome no Natal”, a campanha fará entregas de alimentos em 20 estados nas duas últimas semanas de dezembro. São Paulo (Heliópolis e Cidade Tiradentes) e Rio de Janeiro (Jacarezinho) receberam ações no sábado passado.

Lançada …

Frente ao desmanche dos mecanismos anticorrupção no Brasil e a retrocessos na transparência, na governança ambiental e nas políticas sociais, ontem, Dia Internacional Contra a Corrupção, a Transparência Internacional – Brasil lançou um conjunto de propostas para retomar o progresso dessa agenda, crucial para o desenvolvimento sustentável e socialmente justo do país.

Entre as 25 sugestões apresentadas na “Agenda de Transparência e Integridade”, estão a extinção do orçamento secreto; a regulamentação do lobby; uma política nacional de dados abertos e sua compatibilização com a Lei Geral de Proteção …

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns acompanha com apreensão o desaparecimento de Bruno Araújo Pereira e Dom Philips, na Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas, em condições até agora não esclarecidas.

A excepcionalidade da situação e o agravamento do risco de vida dos profissionais cobram do Estado brasileiro que adote, com a máxima urgência, todas as medidas necessárias para a localização dos desaparecidos, tais como, a intensificação das buscas, de forma ágil e eficiente; cumprimento da decisão da …

A exposição “Acolhidos: o percurso da Venezuela à integração no Brasil”, do fotógrafo italiano Antonello Veneri, estreia hoje no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB SP), na Avenida Paulista, 1.230, na capital, e poderá visitada até 26 de junho. A mostra destaca a trajetória de refugiados e migrantes venezuelanos em busca da integração econômica e social no Brasil, a partir de histórias reais de pessoas que atravessaram a fronteira em Roraima, nos últimos anos, em busca de oportunidades para reconstruírem suas vidas em um novo país. Ela integra …