Edição 358 Novembro 2024
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Publicado em 11/05/2023 - 6:55 am em | 0 comentários

Bruna Sampaio/Divulgação

Alesp cria subcomissão voltada para população em situação de rua no estado

Subcomissão será formada por seis dos 11 membros efetivos

Alesp cria subcomissão voltada para população em situação de rua no estado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou ontem a criação de uma subcomissão para discutir propostas voltadas para a população em situação de rua do Estado. A Subcomissão de Direitos Humanos e da Pessoa em Situação de Rua foi criada a partir do requerimento de autoria da deputada Beth Sahão (PT) e será formada por seis dos 11 membros efetivos da Comissão de Defesa da Pessoa Humana.

“A primeira ideia não é fazer uma discussão técnica, mas sim apontar para uma visita, seja nas ruas ou nos abrigos. É fundamental que vejamos a situação daquilo que está sob a responsabilidade do governo do estado”, disse Beth.

Ela destacou a situação da cidade de São Paulo, que enfrenta uma crise de Saúde e Segurança Pública causada pela Cracolândia, mas fez questão de reforçar que a subcomissão irá se debruçar sobre a situação de moradores de rua de todo o estado: “A cidade de São Paulo tem essa característica de ter muito mais pessoas morando nas ruas, mas infelizmente hoje não é raro vermos essa situação no interior. Precisamos buscar alternativas para conceder o mínimo de dignidade para essas pessoas”.

A comissão aprovou também requerimento do presidente do grupo, deputado Eduardo Suplicy (PT), para que seja realizada uma audiência pública para debater, com a presença de especialistas, a situação da Cracolândia, na Capital, e dos usuários de drogas de São Paulo: “Será importante que nós constituamos um grupo de trabalho dedicado a estudar os problemas de drogadição e das questões de marginalidade”.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana foi favorável a quatro dos seis itens que estavam em pauta. O Projeto de Lei 1.249/14, de autoria do deputado Enio Tatto (PT) e que propõe a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Riversul, e o Projeto de Lei 834/21, da ex-deputada Dra. Damaris Moura, que cria o “Dia Estadual da Missão Calebe”, também foram aprovados pelo grupo.

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