Hoje, a partir das 8h45, nas cidades de São Paulo e Roma, na Itália, acontece o segundo e último dia da 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que examinará a ocorrência de violações e crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro e seu governo, atingindo populações negras, povos indígenas e trabalhadores da área de saúde ao longo da pandemia de Covid-19. A sessão é promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), Articulação dos Povos …

Santos passará a ter um Fundo Municipal da Igualdade Racial e Combate ao Racismo para financiar programas e ações que garantam direitos sociais e a participação efetiva da população negra na sociedade. A lei que institui o sistema de financiamento foi assinada hoje de manhã pelo prefeito Rogério Santos. A data marca a assinatura da Lei Áurea, em 1888, que aboliu a escravatura, momento de reflexão sobre os quase 300 anos em que pessoas negras foram escravizadas no país.

Ao assinar a lei, no Salão Nobre da Prefeitura, …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) alertaram a comunidade internacional no Diálogo Interativo com a Relatora sobre Liberdade de Expressão da ONU, Irene Kahn, na sexta-feira passada, sobre intimidações a profissionais da imprensa e tentativas de criminalização de opositores políticos do governo federal brasileiro.

As entidades fizeram o pronunciamento durante a programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos. As entidades foram representadas por Claudia Costin, membro fundadora da Comissão Arns e …

No marco do Dia Mundial do Refugiado 2021, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) promove em 9 de junho, em Belém/PA, a oficina “Imprensa no enfrentamento à xenofobia”, tendo como contexto a presença de refugiados e migrantes da Venezuela na capital paraense – especialmente de diferentes etnias indígenas. A atividade, voltada para jornalistas que atuam em Belém e outras cidades do Pará, abordará conceitos, dados, fontes de informações e exemplos práticos da construção de matérias relacionadas à realidade das pessoas refugiadas no Brasil.

A oficina será realizada …

A necessidade mora em um cômodo no Bairro Jóquei Clube, em São Vicente, e tem nome e sobrenome: Karina Lima, 34 anos, quatro filhos com idades entre 2 e 12 anos. Em um dos muitos dias de escassez de comida, a família dividiu as sobras de um pão embolorado. “Tirei os pedaços do bolor e dividi o pão. Eles foram parar no hospital, mas o que eu poderia ter feito?”, questiona.

Na semana passada o IBGE divulgou que o Brasil tem 14,4 milhões de desempregados, o maior número …

2020 foi o primeiro ano desde 2012 no qual houve aumento de vítimas de violência letal no estado de São Paulo, com crescimento de 4,5% no índice de homicídios dolosos em relação a 2019. No ano passado, foram registradas 4.187 vítimas, cerca de 11 pessoas mortas por dia no estado. O aumento dos homicídios dolosos, em queda desde 2013, se concentrou principalmente nos municípios da Grande São Paulo, que registraram crescimento de 13,5% em 2020 em comparação com o ano anterior.

Nas demais categorias de crimes violentos (roubo, …

A Anistia Internacional Brasil repudia toda e qualquer menção ao golpe militar de 31 de março de 1964 como algo benéfico para a sociedade brasileira. Segundo a organização, deve ser entendido que o regime militar instalado no país por mais de 20 anos foi um período de exceção marcado por graves violações de direitos humanos, que se constituíram em ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil, que consistiam em violações ao direito à vida, à dignidade humana, à liberdade de associação, à liberdade de expressão, entre outros.…

Marcando três anos do assassinato da vereadora e defensora de direitos humanos, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes, a Anistia Internacional Brasil entregará hoje uma petição representando as mais de 1 milhão de assinaturas de pessoas do Brasil e do mundo que há três anos exigem justiça por Marielle e Anderson. Os destinatários desses pedidos de justiça são o governador em exercício, Claudio Castro, e o procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos.

Conhecida por suas mobilizações de rua, com ativistas, devido …

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC assinaram termo de convênio para descentralizar o recebimento de denúncias referentes à população LGBTQIA+.

Durante a cerimônia, o secretário da Justiça e Cidadania Paulo Dimas Mascaretti ressaltou que a parceria é inédita e servirá de modelo para outros municípios: “A inciativa reforça as políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia. Temos que buscar a igualdade em todas as situações e disseminar a cultura da paz e do …

A partir de agora a sociedade tem à disposição um novo canal especializado para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher: a Ouvidoria das Mulheres. Instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o órgão passa a integrar a Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

“O problema da violência contra a mulher exige respostas rápidas e efetivas do Ministério Público. A Ouvidoria das Mulheres vai estabelecer um novo fluxo, de forma a agilizar o encaminhamento das denúncias dentro da instituição e promover o …

Iniciaram ontem as inscrições ao projeto Ven, Tu Puedes!  Vem, Você Pode – Empregabilidade e Empreendedorismo para Refugiados e Migrantes Venezuelanos, que é um plano de ação humanitária implementado pela Ong Visão Mundial Brasil e financiado pelo Bureau de População, Refugiados e Migrantes (PRM) do governo dos EUA, buscando transformar positivamente a vida dos venezuelanos em situação de vulnerabilidade no país.

O objetivo do projeto é proporcionar capacitação profissional e profissional para a estabilidade econômica e familiar de migrantes e refugiados venezuelanos vulneráveis. A ação para Cadastramento de …

A Ong Anistia Internacional Brasil divulgou hoje relatório sobre violações dos Direitos Humanos em 2019, que afirma que o discurso contrário aos direitos humanos adotado por autoridades no país se traduziu em medidas administrativas e legislativas com impactos concretos na limitação e na perda de direitos fundamentais da população.

Intitulado “Direitos Humanos nas Américas: retrospectiva 2019”, entre os destaques alusivos ao Brasil o relatório lista a crise ambiental e de direitos humanos na Amazônia, o agravamento da violência policial, a impunidade para os envolvidos no assassinato da defensora …

Com o intuito de informar sobre as diferentes religiões de origem africana e contribuir para diminuir o preconceito, a Prefeitura de Santos promove sexta-feira, no mês da Consciência Negra, a palestra Racismo, Religiões Afro-brasileiras e Intolerância. O encontro é aberto ao público e será realizado no Espaço Cultural da Pinacoteca Benedicto Calixto, na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 15, Boqueirão, junto ao bistrô, nos fundos do imóvel, a partir das 19 horas. A participação é gratuita.

A palestra será ministrada pelo sociólogo e professor emérito da USP, Reginaldo Prandi, …

Por meio do edital “70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, o Fundo Brasil vai doar até R$ 800 mil para organizações, grupos e coletivos que atuam na defesa dos direitos humanos em todo o país. Os projetos selecionados receberão de R$ 20 mil a R$ 40 mil cada. As propostas serão recebidas até 28 de fevereiro e o resultado será divulgado a partir de 27 de junho.

O objetivo da entidade é apoiar iniciativas que enfrentem o desmonte dos mecanismos institucionais de defesa dos direitos humanos …

Seis em cada 10 brasileiros (63%) são a favor dos direitos humanos. Entre os entrevistados com idade entre 25 e 34 anos, o índice chegou 70%. Por outro lado, 21% são contra os direitos humanos. As informações são da pesquisa Pulso Brasil, da Ipsos, realizada entre 1º e 15 de abril.

Ao mesmo tempo em que se dizem favoráveis aos direitos humanos, muitos brasileiros demonstram desconhecimento ao que de fato esse direito significa. Para 66% dos entrevistados, os direitos humanos defendem mais os bandidos que as vítimas. Essa …

Representantes de entidades da sociedade civil que atuam na prevenção, defesa, promoção e controle social dos direitos de crianças e adolescentes, entregaram ontem documento à ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e à secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Maria Gianella, solicitando o comprometimento do Estado brasileiro no enfrentamento e fim da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, para contribuir com o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento é uma demanda …

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, propôs ação civil pública visando eliminar a obrigatoriedade de alguns exames médicos para mulheres participantes de concursos públicos estaduais.

Em obediência a uma resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de 2015, em todos os concursos públicos na esfera estadual o Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), órgão responsável pelas perícias médicas para fins de ingresso no serviço público, exige que as candidatas mulheres apresentem …

Os cartórios de notas de todo o País estão registrando um aumento exponencial no número de atas notariais, documentos lavrados nos tabelionatos que compravam crimes e abusos cometidos no mundo virtual, como o vazamento de fotos e vídeos íntimos, perfis falsos em redes sociais, difamações e o cyberbullying.

Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, nos últimos cinco anos cresceu 94% a formalização de atas notariais nos tabelionatos de todo o País. Somente em 2016, …

Com foco na responsabilidade social, o Grupo Pacaembu colabora com o Instituto Liberta na campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é provocar um choque de consciência e ampliar as chamadas para o Disque 100, que recebe denúncias sobre abusos.

O Grupo Pacaembu, que tem sede em São José do Rio Preto, no interior do Estado de São Paulo, definiu uma série de ações em seus canteiros de obras, escritórios e plantões de atendimento. Em maio, quando no dia 18 é lembrado o Dia …