Famílias de menor renda de todo o país que assistem à TV aberta pela parabólica tradicional devem ficar atentas. O prazo para quem quiser solicitar a substituição gratuita desse equipamento pela nova parabólica digital é 30 de junho, às 20 horas, horário de Brasília. Mais de 7.000 famílias da Baixada Santista ainda podem ter direito ao benefício.

O serviço é realizado pela Siga Antenado, entidade não governamental e sem fins lucrativos, criada por determinação da Anatel para apoiar a população na migração da parabólica tradicional para a nova …

O cadastro eleitoral será reaberto na terça-feira, 5, para alistamento, transferência e regularização da situação eleitoral. A partir dessa data, todos os serviços da Justiça Eleitoral voltarão a ficar disponíveis no Autoatendimento. No entanto, quem precisar de atendimento presencial nos cartórios eleitorais já pode se adiantar e agendar horário no site do TRE-SP, no link https://apps.tre-sp.jus.br/AgendaBioOrdinario/publico/

Aquelas pessoas que vão tirar o título pela primeira vez ou ainda não tiveram a biometria coletada devem comparecer presencialmente ao cartório eleitoral para a coleta dos dados biométricos. O atendimento presencial …

Eleitoras e eleitores devem ficar atentos às regras em relação a manifestações e condutas permitidas e proibidas no dia da eleição, no próximo domingo, data do 1º turno, quando é permitida ao eleitorado a manifestação individual e silenciosa por partido, candidata ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Por outro lado, até o término da votação, não pode haver aglomeração de pessoas com camisas e outros adereços padronizados nem manifestação coletiva ou aliciamento de eleitores. A prática pode caracterizar boca de urna, crime …

A partir desta segunda-feira, o estado de São Paulo irá substituir a emissão da primeira via de RG e passa a expedir somente a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O serviço será realizado nos postos do Poupatempo e nas unidades geridas pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (Iirgd), órgão vinculado à Polícia Civil.

Para isto, haverá ampliação para mais canais de agendamento: além do app Poupatempo SP.GOV.BR, o serviço será oferecido no portal, totens e WhatsApp do programa. Também será ampliado para um público mais diversificado. Agora, …

O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizará em Santos, quinta e sexta-feira, 14 e 15, a partir das 9 horas, mutirão gratuito para coletar 283 materiais para investigação de paternidade – exame de DNA, o que equivale a quase 850 pessoas que serão periciadas, porque sempre serão coletados sangue de vários membros de uma única família. O atendimento, que já foi pré-agendado, acontecerá no Fórum de Santos, no Centro.

Na quinta-feira, 173 coletas acontecerão …

De hoje a sábado, unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), oferecerá diversos serviços gratuitos à população de Bertioga, na Baixada Santista. Serão distribuídas 100 senhas por dia, em ordem de chegada, com término uma hora antes do horário previsto para o final dos atendimentos, que serão das 9 às 17 horas, exceto no sábado, das 9 às 15 horas.

Hoje e amanhã a ação acontecerá na Vila do Bem Boracéia, Avenida Henrique Arcuri, 99, Balneário Mogiano. Entre quinta e …

A Secretaria de Desenvolvimento Social vai selecionar voluntários para participar do censo da população em situação de rua em Santos. O levantamento será realizado em uma única noite, com início às 18 e término previsto para as 3 horas. A data será escolhida entre os dias 23 e 30 e dependerá das condições meteorológicas.

Os interessados devem preencher, até domingo 20, o formulário disponível em www.santos.sp.gov.br/censonovoolhar

Haverá uma seleção dentre os inscritos e será dada preferência para quem tiver experiência prévia com pesquisa e/ou proximidade com temas pertinentes …

Seis brasileiras do projeto “Garotas Brilhantes” embarcam segunda-feira para Luanda, capital de Angola, para levar a 70 meninas de 14 e 17 anos uma experiência de empoderamento e melhoria da autoestima. Durante 10 dias, duas educadoras voluntárias, duas psicólogas, uma médica e uma gestora social se dedicarão a plantar uma semente de incentivo na comunidade que enfrenta situação de alta vulnerabilidade social. “Ao compartilharmos a nossa vivência no Brasil, queremos demonstrar que elas podem realizar algo semelhante”, explica Neusa Ferraz, coordenadora do projeto.

A ação acontece na escola …

Sábado, Dia Internacional contra a Corrupção, a seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e a Cúria Metropolitana de São Paulo convocam a sociedade a participar de ato apartidário e inter-religioso em defesa da ética e contra a corrupção, às 10 horas, na Catedral da Sé, no centro da capital paulista.

O desafio une representantes de diferentes credos (católicos, evangélicos, muçulmanos, judeus, budistas, das religiões de matriz africana e povos indígenas) e múltiplas instituições e Ongs da sociedade civil, como Fecomércio paulista, Associação Comercial …

O maior programa de desburocratização da história do Brasil, criado em 1997 pelo ex-governador de São Paulo Mario Covas, comemora 20 anos amanhã. Desde a abertura da primeira unidade, na Sé, na capital paulista, o Poupatempo já prestou mais de 565 milhões de atendimentos. Hoje, o programa tem 71 unidades fixas no Estado e uma unidade móvel que atende comunidades da periferia da Grande São Paulo.

O conceito do programa é o de atender a todos os cidadãos, sem distinção, em um mesmo espaço, com eficiência e cortesia. …

Os cartórios eleitorais de Santos ampliarão o horário de atendimento durante toda a próxima semana, de 23 a 27 de outubro, permanecendo abertos das 8 às 18 horas. Em dias normais, o atendimento é a partir do meio dia. O objetivo é incentivar o atendimento da população para o cadastramento de identificação biométrica, que será obrigatória em todos os municípios do País.

O eleitor deve agendar o atendimento no site do TRE, pelo link www.tre-sp.jus.br/eleitor/agendamento-titulo-eleitoral-3 e comparecer ao cartório com documento oficial de identificação com foto, comprovante de …

O governador Geraldo Alckmin, assinou ontem, no Palácio dos Bandeirantes, convênio com a Casa da Esperança de Santos, no valor de R$ 200 mil. O recurso será investido na ampliação do prédio da entidade, que atende crianças e jovens de 0 a 18 anos portadores de deficiência física e intelectual.

A assinatura do convênio foi indicação do deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP), que encaminhou a Alckmin a necessidade da entidade, que busca formas para viabilizar a expansão do prédio – o que possibilitará o aumento da capacidade …

Com o objetivo de dar visibilidade às boas práticas relacionadas à inclusão profissional de pessoas com deficiência e estimular as demais organizações a aperfeiçoarem seus programas de respeito a diversidade humana, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência anuncia as inscrições para o III Prêmio Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência. Até sexta-feira, podem se inscrever pelo site http://pmetcd.sedpcd.sp.gov.br as empresas públicas ou privadas de micro, pequeno, médio ou grande porte que contem com colaboradores com deficiência e empreendedores com deficiência que possuem o Cadastro …

A lei brasileira obriga que todos os gastos públicos sejam disponibilizados de forma detalhada e em tempo real na internet. Mesmo assim, os portais de transparência ainda necessitam da legibilidade e maior acessibilidade dos dados abertos, merecendo atenção especial dos cidadãos. É por esta necessidade que o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) firmou convênio com o grupo de pesquisa Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (Colab), da Universidade de São Paulo (USP).

Entre setembro e novembro de 2016, os observadores sociais aprenderão gratuitamente como funciona o …

A campanha “Valorizar o Advogado #ÉdeLei” será abraçada hoje pelo Tribunal de Justiça São Paulo (TJSP), durante cerimônia onde o presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e desembargadores assinarão o painel do movimento. Promovida pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o objetivo é defender as prerrogativas dos profissionais, dar valor ao conhecimento, lutar por seus direitos, prover acesso a serviços que agilizem sua rotina e garantir benefícios exclusivos.

Desde abril a ação está percorrendo diversas cidades do país, como Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Cuiabá, Londrina e …

O governador Geraldo Alckmin visitou de surpresa o Poupatempo Sé, na manhã de hoje, para fazer o atendimento número 500 milhões do Programa Poupatempo. O total de cidadãos atendidos desde o início do Programa, em 1997, inclui as 71 unidades do Poupatempo espalhadas por todas as regiões administrativas do Estado.

O governador chegou à Sé às 8h30 e seguiu pela entrada dos funcionários para a área de atendimento do Instituto de Identificação (Iirgd). Lá, sentou-se no lugar de um dos colaboradores do Poupatempo e aguardou a chegada do …