Disputas societárias: como prevenir e minimizar danos à empresa

Alberto Murray Neto

Disputas societárias costumam envolver interesses econômicos significativos para os sócios. Tratam-se de momentos de alta tensão, nos quais dois ou mais sócios disputam direitos amparados no contrato social, em acordos de sócios e na legislação vigente. Ainda que a lei preveja hipóteses de exclusão de sócios em sociedades limitadas – e que já exista jurisprudência aceitando esse tipo de exclusão também em sociedades por ações de capital fechado – é comum que essas brigas se prolonguem por anos na Justiça ou em procedimentos arbitrais.

É fundamental, nesses momentos, que a disputa entre os sócios não comprometa o funcionamento da sociedade. Contudo, essa separação entre a vida societária e o conflito nem sempre é possível. Frequentemente, a própria empresa sofre os efeitos diretos do litígio, com impactos significativos em sua operação e, por consequência, em suas receitas. Funcionários, clientes, fornecedores e até o mercado percebem os sinais de instabilidade, o que pode comprometer a reputação da sociedade.

Diante disso, é essencial que os sócios se antecipem a esse tipo de situação, adotando mecanismos jurídicos preventivos. A elaboração de contratos sociais robustos e acordos de sócios detalhados são medidas estratégicas de proteção da empresa. Esses instrumentos devem prever, com clareza, regras de governança, cláusulas de saída, formas de resolução de conflitos, critérios de avaliação de quotas ou ações e hipóteses de exclusão de sócios.

Sócios, muitas vezes, iniciam uma sociedade em um ambiente de confiança e entusiasmo, o que é natural. No entanto, precisam ter em mente que, ao longo da vida empresarial, é perfeitamente possível (e até comum) o surgimento de divergências — algumas irreconciliáveis. Justamente por isso, os documentos societários devem ser redigidos com visão de longo prazo, contemplando não apenas os momentos de bonança, mas também os de crise.

A prevenção é sempre o melhor caminho. Ao estruturar bem os aspectos jurídicos da sociedade desde o início, os sócios não apenas protegem seus interesses individuais, mas principalmente garantem a continuidade e a saúde da empresa, mesmo diante de disputas inevitáveis.

Alberto Murray Neto é advogado de Murray – Advogados, PLG International Lawyers, Haddock Offices, Alameda Santos, 2.326, 12º andar, São Paulo/SP, (11) 3132.9400, www.murray.adv.br