STF inicia hoje julgamento da trama golpista contra o Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje, em Brasília, uma série de sessões para julgar a tentativa de golpe de Estado denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR), que visava manter no cargo o ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar da derrota eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que culminou com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A primeira turma do STF programou cinco sessões para julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista: hoje, das 9 às 12 horas, e das 14 às 19 horas; amanhã, das 9 às 12 horas; 9 de setembro, terça-feira, das 9 às 12 horas, e das 14 às 19 horas; 10 de setembro, quarta-feira, das 9 às 12 horas; e 12 de setembro, sexta-feira, das 9 às 12 horas.
Compõem o núcleo crucial, por ordem alfabética: deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência; almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; presidente Jair Messias Bolsonaro; tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O grupo está respondendo por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, a acusação de dois crimes foi suspensa pela Câmara dos Deputados e, neste momento, ele responderá apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Segundo anunciado, o julgamento poderá começar com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguida de sustentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até duas horas para defender a acusação. Depois, falará a defesa de Mauro Cid , já que ele foi delator no processo, seguindo a defesa dos demais acusados. Para esta fase estão reservadas as sessões de hoje e amanhã, que poderão ser agilizadas caso seja dispensada a leitura do relatório. Do contrário, o julgamento deverá ser encerrado somente na semana que vem, após o voto do relator e dos ministros da primeira turma do STF: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Do acórdão, caberá recursos.
