Procon-SP leva orientação a território indígena e prepara cartilha sobre direitos

O Procon-SP, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo, realizará hoje, às 10 horas, palestra de educação para o consumo na Aldeia do Rio Silveira, em Bertioga, no litoral de São Paulo, com tradução para o guarani por professores locais. Especialistas do órgão mostrarão material didático e ilustrativo durante a apresentação, para melhor compreensão.

A ação visa levar cidadania para as comunidades indígenas. Uma unidade do Procon Móvel também estará no local com especialistas para tirar dúvidas e registrar reclamações da comunidade. Uma cartilha sobre direitos básicos do consumidor – que está em fase de produção – será traduzida para o guarani e poderá, posteriormente, ser traduzida para outras línguas e distribuída para outras etnias que tenham interesse.

O projeto piloto em Bertioga identificará situações reais de consumo das comunidades indígenas, especialmente para aldeias próximas de perímetros urbanos – cujos integrantes consomem produtos e serviços nestas localidades, mas não têm conhecimento sobre os seus direitos de consumidores. A Aldeia do Rio Silveira está localizada na Avenida Tupi Guarani, na altura do km 183 da rodovia Rio-Santos.

O conteúdo desenvolvido pelo Procon-SP aborda de forma simplificada conceitos que se relacionem com situações práticas vividas pelos indígenas, com destaque para o funcionamento das garantias e o problema de endividamento.