Governo lança editais da Norte-Sul, 12 aeroportos e 4 terminais portuários
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) realizou ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília, a cerimônia de lançamento dos editais dos 12 aeroportos, da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e de quatro terminais portuários. Os 17 empreendimentos têm leilões previstos para o 1º trimestre de 2019.
A expectativa de arrecadação ultrapassa os R$ 4,5 bilhões e os investimentos em torno de mais de R$ 6,5 bilhões.
O evento marcou o último lançamento de editais de concessões no setor de Transportes do governo Michel Temer. Desde o início desta gestão, em 2016, o PPI aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no setor Transportes – 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados aproximadamente R$ 3,8 bilhões em outorgas.
Entre alguns detalhes dos editais, o lance mínimo do leilão da Norte-Sul é de R$ 1,353 bilhão; os investimentos nos quatro terminais portuários leiloados serão de R$ 199 milhões; e o leilão dos 12 aeroportos será em 15 de março.
A concessão da FNS contempla o trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). O valor mínimo de outorga será de R$ 1,35 bilhão e o prazo de concessão é de 30 anos. A estimativa é que ao final da concessão a capacidade operacional do trecho chegue a 22,73 milhões de toneladas. Para isso, a estimativa de investimento é de R$ 2,8 bilhões. Atualmente, o trecho Porto Nacional a Anápolis (GO), com 855 quilômetros, já está concluído pela Valec; de Ouro Verde (GO) até Estrela D’Oeste, 682 quilômetros, está com 96,5% de avanço físico.
Os 12 aeroportos serão concedidos em três blocos – Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste – pelo prazo de 30 anos. Os investimentos são de R$ 2,15 bilhões para o Nordeste, formado por Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE); de R$ 770 milhões para o bloco Centro-Oeste, composto por Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (MT); e R$ 591 milhões para o Sudeste, com os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). O valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais será de R$ 2,1 bilhões.
No setor de portos, serão arrendados quatro terminais, sendo: três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Os terminais paraibanos (AI-01, AE-10 e AE-11) vão movimentar quase R$ 71,5 milhões em investimentos. O prazo de concessão será de 25 anos, exceto AE-10 que será de 35 anos. Já no terminal capixaba (VIX-30) são estimados R$ 128 milhões em 25 anos.
Também foram apresentados no evento os resultados do PPI para ampliação de investimentos e criação empregos no país, com a expansão da infraestrutura pública com qualidade. Além disso, o modelo atual do programa garantiu mais segurança jurídica e condições de financiamento sustentável.
Desde maio de 2016, o PPI incluiu 193 empreendimentos para concessões e arrendamentos em todos os setores da infraestrutura nacional. Desse total, 105 foram concluídos (54,4%), com a geração de mais de R$ 235 bilhões em incentivos à economia brasileira. Outros 88 projetos ainda serão executados pelo PPI, com a estimativa de R$ 133 bilhões em aportes para o país.
