Autoescolas podem quebrar
Nelson Tucci
Se a proposta do Ministério dos Transportes de retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH vingar, vai existir quebradeira de autoescolas e desmonte de uma rede estruturada, acusa a Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), disponibilizando dados do setor.
Ygor Valença, presidente da entidade, alerta para os riscos de desmonte de uma rede estruturada ao longo de quase três décadas, “que hoje garante segurança viária, empregos formais, arrecadação de tributos e recursos para políticas sociais e habitacionais em todo o território nacional”.
O setor de formação de condutores no Brasil conta hoje com 15.757 CFCs em operação, que empregam direta e indiretamente 300 mil pessoas e movimentam uma massa salarial de R$ 429 milhões por mês, o equivalente a R$ 5,1 bilhões por ano, aponta a Feneauto.
“Daí porque o fim dos CFCs traria consequências irreversíveis à economia, à segurança viária e à sociedade. Manter a formação estruturada nas autoescolas é salvar vidas, preservar empregos, garantir arrecadação tributária e garantir a manutenção do tráfego brasileiro de forma sustentável”, enfatiza Valença.
IMPACTOS – A Feneauto projeta, ainda, uma perda imediata de R$14 bilhões por ano do faturamento do setor, e declinação de R$1,92 bilhão de arrecadação tributária, ressaltando que a legislação impõe como exigência de credenciamento dos CFCs a regularidade fiscal e tributária, ou seja, o completo adimplemento do pagamento de impostos. “O efeito dominó se alastraria, sobretudo, nos municípios médios e pequenos, os quais experimentariam queda do consumo local e encolhimento de arrecadação de ICMS e ISS. O custo social, relativo à subida de sinistros de trânsito, pode, por sua vez, encarecer ainda mais o dano, pois os acidentes correspondem a cerca de 3% do PIB nacional”, completa o presidente da entidade.
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