Edição 352Maio 2024
Quinta, 13 De Junho De 2024
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Publicado em 17/08/2022 - 7:07 am em | 0 comentários

Francisco Arrais/PMS

Após multar empresa em R$ 1 milhão, Santos prepara nova licitação

Teatro Coliseu: obras de restauro e modernização

Após multar empresa em R$ 1 milhão, Santos prepara nova licitação

Após multar em mais de R$ 1 milhão a empresa vencedora da licitação em 2019 por inexecução parcial da obra de reforma e restauro do Teatro Coliseu, em Santos, a Prefeitura prevê lançar em um mês um novo edital para dar prosseguimento à primeira etapa dos trabalhos no importante patrimônio do Centro Histórico.

A obra conta com verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), ligado ao governo do estado. O órgão analisa a alteração do projeto e inclusão de novos itens relacionados à acessibilidade.

Segundo informação da secretária de Infraestrutura e Edificações, Larissa Cordeiro, ao mesmo tempo a Prefeitura negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (Bndes) a obtenção de R$ 11 milhões para as outras etapas de obras no teatro. O objetivo é que o Coliseu esteja totalmente reformado e restaurado para as comemorações do seu centenário, em junho de 2024.

Para a reforma e restauro total do Teatro Coliseu são necessários cerca de R$ 22 milhões: R$ 11 milhões do Bndes, R$ 5,5 milhões de verba Dadetur e R$ 5,5 milhões de uma empresa do porto de Santos, por intermédio da Lei Rouanet. Até 2024, os espaços do teatro poderão ir sendo liberados para uso gradativamente, a partir do término da primeira etapa de obras, de acordo com análise da Secretaria de Cultura, responsável pelo equipamento.

A primeira etapa de intervenção no teatro compreende a restauração da fachada e pintura do prédio anexo, atualização do sistema de para-raios e modernização do sistema de iluminação cênica da fachada, além da cobertura do palco e recuperação do terraço da fachada. Também está incluída no projeto a recuperação da calçada do entorno, em concreto desempenado, no padrão Calçada para Todos, entre outros itens.

Já a segunda etapa de obras envolve a reforma de manutenção da estrutura superior do palco, chamada de urdimento. O sistema que aciona as cortinas e as luzes de palco (varas cênicas) será modernizado, assim como a vestimenta de palco (cortinas). Já a 3ª etapa prevê o restauro das pinturas e elementos decorativos do foyer, sala de câmara e plateia.

A Spalla Engenharia, vencedora da licitação em 2019 para executar a primeira etapa de reforma e restauro do Teatro Coliseu, foi multada em R$ 1.077.787,07. A importância corresponde a um terço do valor da obra, baseada na cláusula 8ª, parágrafo 4º do contrato assinado com o município. A contratada responde por inexecução parcial da obra, com as correspondentes sanções de acordo com as cláusulas contratuais.

No início de maio, a Secretaria de Infraestrutura e Edificações notificou a empresa para desmobilização da obra e retirada dos equipamentos, materiais e operários do local. O motivo da medida foi o vencimento do contrato da obra, em 26 de abril, sem que os serviços estivessem concluídos. Esta não foi a primeira notificação. Antes, a secretaria já havia emitido outras notificações à empresa, por atraso em diversos itens no cronograma da obra.

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