Ações para ampliar a construção de moradias populares
Para avançar na redução do déficit habitacional e na oferta de melhores condições de vida para a população mais carente de São Paulo, a secretaria de estado da Habitação desenvolve ações visando novas soluções, com a ampliação de programas e de parcerias com municípios e iniciativa privada. A programação de obras e de entregas de moradias populares está mantida e foram aumentadas as operações de regularização fundiária do programa Cidade Legal, que acelera e desburocratiza todo processo. Foram iniciadas as construções do programa Nossa Casa – CDHU em novo formato, oferecendo mais agilidade na produção de imóveis. Também começaram as obras do programa Vida Longa, de empreendimentos para idosos. E estão em desenvolvimento as vistorias técnicas de áreas para a construção de moradias de interesse social em vários municípios.
Evitando aglomerações, a secretaria promoveu novas entregas virtuais e administrativas de 593 moradias populares, realizando os sonhos das famílias contempladas e de cerca de 2.300 pessoas. As ações beneficiaram moradores da zona leste da Capital de São Paulo (413 apartamentos), Praia Grande (90) e Indiaporã (90), nas regiões Metropolitana/SP, Baixada Santista e São José do Rio Preto. O secretário Flavio Amary participou das cerimônias, efetuadas em maio. O governo do estado, por meio da secretaria investiu R$ 19,1 milhões nesses conjuntos habitacionais liberados, que são resultado de parceria entre os governos estadual, federal e municipal. O estado, por meio da CDHU e da Agência Casa Paulista, entregou mais de 31 mil habitações desde 2019. Outras 26,4 mil unidades estão em construção.
A secretaria liberou mais títulos de propriedade para famílias e ordens de inicio de serviços. Os contemplados são moradores que vivem agora em lotes e imóveis regularizados pelo programa Cidade Legal, em parceria com as prefeituras. Em maio foram entregues títulos em Bady Bassit (115), Iepê (268), Araçatuba (153), Guzolândia (674) e Bálsamo. Também foram autorizadas ordens de início de serviço para Sorocaba (737), Salto de Pirapora (769) e São Roque (315). O programa acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização. Os títulos de propriedade dão garantia jurídica às moradias que antes estavam em situação irregular. Desde 2019, o programa Cidade Legal já entregou 36 mil títulos no estado.
O governo estadual iniciou as obras de construção de moradias no novo formato da modalidade Nossa Casa – CDHU. Esse formato oferece mais agilidade na produção dos imóveis. Na primeira fase é realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de água, esgoto, iluminação e outros itens. Na sequência é feita a edificação das unidades. As ações começaram em 24 lotes de Borborema. Dourado terá 73 unidades. Também foram iniciadas as obras em Bady Bassit (115), Balsamo (20), Borebi (58 casas), Cosmorama (54), Itapira (41), Itapuí (69), José Bonifácio (18) e Pacaembu (29). A CDHU prevê a construção de 6.600 casas por meio do programa.
Também foram iniciadas as obras de empreendimentos do Programa Vida Longa. Os imóveis, projetados segundo parâmetros de acessibilidade do desenho universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia são para idosos de baixa renda e indivíduos com dificuldades de locomoção temporária ou permanente. Foram autorizadas as ordens de início de serviço para a construção de residenciais nos municípios de Santa Bárbara d’Oeste, Guaratinguetá e Duartina, cada um com 28 unidades.
Em reuniões de trabalho com prefeitos e representantes de municípios, o secretário Flavio Amary tem apresentado as ações e programas da pasta, com destaque para o novo programa Nossa Casa, nas modalidades Preço Social, Apoio e CDHU, além dos demais atendimentos da secretaria dentro da política de habitação do estado. No encontro mais recente estiveram presentes representantes de Adamantina, Álvares Machado, Álvaro Carvalho, Alvinlândia, Arco-Íris, Bastos, Bernardino De Campos, Clementina, Estrela do Norte, Emilianópolis, Flora Rica, Guaiçara, Guaraçaí, Herculândia, Ibirarema, Iacri, Inúbia Paulista, Junqueirópolis, Lucélia, Manduri, Mariápolis, Monte Castelo, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Palmital, Parapuã, Pirapozinho, Platina, Pracinha, Ribeirão dos Índios, Rinópolis, Sagres, Santa Mercedes, Tarabai, Tarumã, Timburi, Tejupa e Ubirajara, que puderam apresentar suas demandas e esclarecer duvidas sobre os programas estaduais.
A secretaria está avaliando duas áreas em Salto de Pirapora para a construção de empreendimentos de interesse social. O secretário Flavio esteve na cidade para conhecer os terrenos oferecidos pela prefeitura. Foram vistoriadas áreas que, dependendo da viabilidade técnica, poderão ser utilizadas para construção de casas do programa Vida Longa para atender idosos em vulnerabilidade social. As moradias, de acordo com o programa, serão equipadas e mobiliadas, terão área de lazer com pista de caminhadas, área gourmet e academia. O secretário também visitou o condomínio do mesmo programa que está em construção na cidade de São Roque.
A CDHU reassentou mais 98 famílias que viviam em área de risco na região de Utinga Pilões, em Cubatão, em uma ação promovida pelo Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que já beneficiou 5,8 mil famílias. As beneficiadas foram removidas para apartamentos de dois e três dormitórios no município de São Vicente.
