O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) lançou ontem manifesto contra as privatizações em andamento no estado de São Paulo. O posicionamento ocorre em virtude das consequências sociais e culturais que devem limitar o acesso da população a espaços públicos. O documento foi divulgado durante o jantar de lançamento do projeto “São Paulo 470 Anos”, alusivo ao aniversário da maior cidade da América Latina, em 25 de janeiro.

As privatizações propostas em solo bandeirante cerceiam a atividade de artistas dos mais variados segmentos, no …

O governador Tarcísio de Freitas e o vice-governador Felício Ramuth participaram ontem da cerimônia de passagem de cargos do governo do estado de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes. Eles foram recebidos pelo ex-governador Rodrigo Garcia, que fez a entrega de um pavilhão do Estado antes de deixar a sede do governo paulista, ao lado de sua esposa Luciana Garcia.

Tarcísio e Felício chegaram ao Palácio com as esposas Cristina e Vanessa. Eles seguiram para o Auditório Ulysses Guimarães, onde assinaram o termo de posse e também deram …

A hidrelétrica Henry Borden, em Cubatão, comemorou ontem 96 anos de construção. Considerada durante muito tempo a maior hidrelétrica do país e parte de um empreendimento pioneiro, a usina teve papel essencial no desenvolvimento do estado de São Paulo no século passado e foi alvo de bombardeio na Revolução de 1932. A Fundação Energia e Saneamento detém e preserva a documentação histórica da construção do Complexo Henry Borden, operado pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), oriunda da antiga Light, como relatórios, mapas e fotos. Todo o …

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tcesp) mostra que o governo estadual e as administrações municipais paulistas, exceto a da capital, destinaram R$ 88.144.807.275,13 nos últimos três anos para manter os serviços prestados por 13.569 entidades do Terceiro Setor.

Dentre as várias modalidades de parcerias firmadas com as denominadas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no período de 2019 a 2021, os municípios repassaram R$ 46.860.186.429,96 – uma média de R$ 1.368,07 por habitante. Somente ao longo do último ano o montante transferido chegou …

A Fundação Seade – Sistema Estadual de Análise de Dados, vinculada ao governo de São Paulo, disponibilizou uma plataforma interativa de consulta de dados sobre as 645 cidades do estado. Trata-se do Seade Painel, que pode ser acessado no link https://painel.seade.gov.br/municipios Todas as informações estão dispostas em painéis com gráficos, tabelas e mapas, e agrupados em cinco tópicos: População, Economia, Emprego, Saúde e Educação. 

 “Para os municípios, esses dados são extremamente relevantes, além de servirem como base de estudos, tanto escolar quanto para o expediente da administração pública. …

O governo do estado de São Paulo transfere hoje R$ 473 milhões no último repasse de ICMS de janeiro às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 2,38 bilhões nos repasses anteriores, realizados em …

O governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), apresentará o projeto de concessão do Jardim Botânico e do Zoológico de São Paulo para a comunidade científica ligada à flora e botânica. O encontro acontecerá na próxima terça-feira, 5 de maio, em audiência on-line.

Os especialistas são convidados a debater e apresentar sugestões à iniciativa a partir das 15 horas. As instruções para inscrição, prazos e possibilidade para manifestações orais foram divulgadas ontem, no Diário Oficial. Já o endereço de …

A Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SLT), por meio da Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A, abre hoje ao público um canal exclusivo para o envio de denúncias de práticas de corrupção, fraudes, atos ilícitos, irregularidades, assédio e outras infrações ao Código de Conduta e Integridade da Companhia. A medida tem como meta proteger o patrimônio e reforçar a transparência do Governo do Estado. A nova ferramenta proporcionará à estatal um instrumento efetivo para conhecimento, diagnóstico e atuação de forma rápida, transparente e objetiva sobre eventuais vulnerabilidades.

Para …

O governador João Doria se reuniu em Davos, na Suiça, com o presidente mundial do Grupo RGE (Royal Golden Eagle), Anderson Tanoto, para discutir investimento de R$ 7 bilhões que a empresa irá fazer no interior do estado de São Paulo. O conglomerado indonésio, que é baseado em Singapura, irá atuar nas cidades de Botucatu, Lençóis Paulista e Bauru.

“Este é um dos maiores grupos econômicos e investidores do mundo. A criação de empregos diretos será de 7.000 para os próximos 30 meses”, disse Doria.

Tanoto …

O governador de São Paulo, João Doria, e o vice-governador, Rodrigo Garcia, tomaram posse de seus cargos na manhã de hoje, em São Paulo. A primeira cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo e depois o governador foi empossado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi. Doria também assinou seis decretos e um projeto para reduzir o custo da máquina pública e aumentar a eficiência da gestão estadual.

Na Alesp, João Doria e Rodrigo Garcia foram recebidos pelo presidente da casa, deputado Cauê …

O governo do Estado de São Paulo deposita hoje R$ 417,26 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 16 a 20 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 797,08 milhões nos repasses anteriores, realizados em 10/4 e 17/4, relativos …

Márcio França tomou posse ontem como governador de São Paulo em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado, em substituição a Geraldo Alckmin, que governou o Estado desde 2011 e, anteriormente, de 2001 a 2006, e é pré-candidato à Presidência da República. Após assinar o termo de posse e fazer o juramento à Constituição, França discursou na tribuna do Legislativo e ressaltou a tradição e a longa trajetória dos paulistas, que sempre contribuíram com o país nos momentos mais decisivos da história.

Na sequência, França e a primeira-dama, …

O governador Geraldo Alckmin assinou ontem o 11º lote de convênios do ano, com 127 municípios paulistas e sete entidades, num total de 142 acordos celebrados.  O investimento total será de R$ 17,2 milhões. “Os convênios vão ajudar as Prefeituras a prestarem um serviço ainda melhor à população” afirmou Alckmin. O governador também deu uma boa notícia: “Nos próximos dias, teremos mais uma leva de convênios na área da Saúde, que, hoje, é onde mais precisa”.

Os convênios estão divididos em seis secretarias, sendo 40 convênios da Secretaria …

Contribuintes paulistas poderão a partir de hoje regularizar débitos com redução no valor de multas e juros, mediante adesão ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) do IPVA, Itcmd e Taxas. Ontem, o governador Geraldo Alckmin assinou os decretos que estabelecem os critérios dos benefícios.

“Estamos fazendo um grande esforço para as empresas e as pessoas físicas se regularem”, ressaltou Alckmin, ao frisar a redução de até 75% de juros, 60% de multa para pagamento a vista ou opção …

O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem, no encerramento do 61º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, o programa de financiamento Frota Nova Municípios. Operado pela Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista, o programa dará isenção de taxa de juros, subsidiada pelo governo estadual, para ajudar os municípios na renovação de sua frota, para aquisição de ambulâncias e outros veículos, a fim de melhorar a prestação dos serviços públicos.

“Todos os juros o Estado vai pagar. Quem tirar R$ 500 mil reais, pagará por mês R$ …