Os prefeitos de todo o país podem participar da XI edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que desde 2001 destaca o papel dos gestores públicos comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, a partir de projetos e ações que estimulam a formalização, o crescimento e a competitividade dos pequenos negócios. As inscrições seguem até 4 de fevereiro de 2022.

No lançamento da iniciativa, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, ressaltou que o prêmio, bem como o Programa Cidade Empreendedora, valorizam a gestão municipal: “São ações do Sebrae que …

Para garantir a transparência dos gastos públicos e torná-lo acessível para todas as pessoas, a Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) de Santos apresentou ontem uma nova página com apresentação simplificada de receitas, despesas e convênios do município.

A página pode ser acessada no Portal da Transparência, no link https://geosiap.santos.sp.gov.br/portal-transparencia/home e apresenta diversas informações, como origem das receitas, gastos com folhas de pagamento, além de facilitar pesquisas por período, por tipo de despesas, lista de todos os patrimônios ativos da Administração e sua localização, entre outros detalhes. Também estão …

Diante das incertezas e impactos gerados pela pandemia, o Orçamento de Santos para 2022 se manterá estável, com crescimento nominal previsto de 0,4% na comparação com o atual exercício de 2021 – passando de uma receita total de R$ 3,271 bilhões para R$ 3,284 bilhões. Um dos fatores que contribui para este cenário é o aumento estimado em 6,8% da arrecadação própria do município, puxado principalmente pelo aumento das exportações e evolução da receita do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Este e outros indicadores constam nos projetos de lei …

O plano plurianual (PPA) de Santos contará, pela primeira vez, com programas e indicadores vinculados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), visando o acompanhamento local das metas da agenda mundial para o fim da pobreza, preservação da natureza, garantia da paz e prosperidade. Esta e outras novidades foram apresentadas ontem em audiência pública virtual sobre as propostas da Prefeitura para a elaboração do PPA 2022-2025 e da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2022.

“O objetivo principal do poder público é …

Os dois prêmios nacionais conquistados pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) em 2019, no 3º Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias, foram entregues na Prefeitura de Santos. São troféus e certificados de dois primeiros lugares com os projetos Ouvidoria Presente e Escola da Transparência/Fiscaliza Santos, na iniciativa promovida pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.

Já são seis prêmios que a Ouvidoria recebe em três anos de participação. A premiação, expedida pela Rede Nacional de Ouvidorias, seria realizada em maio durante o Seminário Regional …

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo lançou o Sistema de Peticionamento Eletrônico (Sipet) em https://www3.fazenda.sp.gov.br/sipet Por conta da pandemia do novo coronavírus, o fisco tem priorizado o atendimento virtual para que os servidores possam trabalhar e interagir com os contribuintes, de maneira a evitar a propagação do contágio e preservar vidas.

Inicialmente, a secretaria optou por garantir a prestação de serviços à população por meio de atendimento virtual agendado em que as requisições e a correspondente documentação comprobatória deveriam ser remetidas através de …

A Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) da Prefeitura de Santos contabilizou 34.718 ocorrências em 2019, 32,3% a mais que em 2018, quando houve 26.242 registros. Neste mesmo período, o tempo médio de resposta aos munícipes foi reduzido de 19 para 16 dias – em 2015, eram 132 dias em média.

Das ocorrências iniciadas ano passado, 86,8% foram encerradas até dezembro, com solução do problema ou esclarecimento sobre inviabilidade de resolução pelo município, seguida de indicação do órgão responsável. No ano anterior, o índice foi quase o mesmo: 86,6%.…

A Prefeitura de Santos está com inscrições abertas a concurso público para preenchimento de 124 vagas em 19 cargos de ensino fundamental, médio e superior. Os interessados devem acessar o site do Ibam, em www.ibamsp-concursos.org.br/site, empresa responsável pela realização do concurso, até 13 de fevereiro. Para os cargos de ensino fundamental, a taxa é R$ 56, médio, R$ 74, e superior, R$ 92.

As funções com mais vagas são a de oficial de administração (40), assistente social (15), engenheiro (14), músico instrumentista para a Orquestra Sinfônica Municipal …

Os novos contratos do programa de Participação Direta nos Resultados (PDR) 2019 foram assinados hoje no salão nobre da Prefeitura de Santos. O PDR, que chega à quarta edição com envolvimento de 22 órgãos da administração direta e indireta da cidade de Santos – e inclui indicadores e metas para secretarias e autarquias –, é gerenciado pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC).

Dos 798 indicadores contidos no documento, 82 são vinculados à Secretaria de Saúde (SMS) e 45 à de Gestão (Seges), as duas que mais contêm metas …

O Governo do Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Governo, Secretaria da Habitação e Artesp, recebeu na terça-feira quatro prêmios do PPP Awards & Conference 2017, premiação que objetiva reconhecer trabalhos de Parcerias Público-Privadas desenvolvidos no Brasil e que se destacaram pelas boas práticas e pela utilização eficiente dos recursos públicos. Neste primeiro ano da premiação, São Paulo se destacou em quatro, das cinco categorias que participou.

A subsecretária de Parcerias e Inovação do Governo do Estado, Karla Bertocco, recebeu das mãos do próprio Jorge Hage …

Amanhã acontecerá em Santos a audiência pública para que a população conheça o que está sendo planejado para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida em 2018, na região. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, a audiência será realizada a partir das 10 horas, no auditório da seção Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Praça José Bonifácio, 55, Centro.

Esta é a oportunidade para o contribuinte apontar quais são as áreas e os programas que devem …

O governo do Estado de São Paulo deposita hoje R$ 908,71 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 22 a 26 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,077 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 9/5, 16/5 e …