Consumidor & Cidadania – Edição 248
. Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criou o “Placar da Justiça”, posicionado em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Tjdft), em Brasília, para conscientizar e esclarecer cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário e quantos desses poderiam ser evitados se setores de serviços regulados cumprissem a legislação e respeitassem direitos do consumidor. Estima-se que um novo processo chegue às varas e fóruns do país a cada cinco segundos. O Placar faz parte do movimento “Não deixe o Judiciário parar” e avalia que mais de 42 milhões de processos poderiam ser evitados, gerando economia de R$ 63 bilhões aos cofres públicos.
. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Estudos Sociais, Política e Estatística (Ibespe), realizada em nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista, apurou o drama de 54% da população que entendem que sua situação financeira piorou em 2015. Para 34% a situação está como no ano passado e apenas 11% considera que a situação atual é favorável.
. Hotéis, pousadas, motéis ou serviços de hospedagem, bares, restaurantes, lanchonetes ou similares, casas noturnas de qualquer natureza, clubes, associações recreativas ou desportivas, edifícios comerciais e públicos, estão obrigadas no Estado de São Paulo, pela Lei nº 15.458/2015, a exibir placa com o Disque 180, para denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher. O descumprimento gera sanções, como advertência e até multa.
. Organização Social (OS) Amigos do Guri oferece oportunidade para jovens entre 18 e 25 anos: o programa de intercâmbio Musicians and Organizers Volunteer Exchange (MOVE). Em janeiro de 2016, serão enviados dois músicos para a Noruega e dois para o Malawi, onde ficarão por seis meses. No site www.projetoguri.org.br
. Valter José Vieira, de São Vicente, envia e-mail indignado com o fato de que cada vereador custa ao santista R$ 350.000,00 ao mês. Ao mesmo tempo, protesta pela falta de informações financeiras das administrações públicas. Valter alerta ainda para a importância de o cidadão saber o número de funcionários em cada Secretaria e órgão público, informação que há de interessar ao administrador ao longo de seu mandato para nortear suas ações: “O que ocorre nas administrações, e a cada mudança de gestão, são obras e serviços iniciados e não concluídos, pagamento a fornecedores sempre em atraso com eminente estado de greve e voracidade no aumento de tributos”.
CARTAS para esta coluna: Jornal Perspectiva, Consumidor & Cidadania, Avenida Epitácio Pessoa, 62, Lj. 50, Boqueirão, Santos/SP, CEP 11045-300, ou por e-mail: redacao@jornalperspectiva.provisorio.ws
