Estudo aponta principais desafios dos 100 maiores municípios do Brasil
Com o objetivo de oferecer subsídios para que os prefeitos identifiquem os desafios mais urgentes a serem enfrentados no período pós-pandemia, a Macroplan lança uma análise dos desafios dos 100 maiores municípios brasileiros. Trata-se de um estudo inédito sobre os 15 indicadores que compõem o consagrado estudo Desafios da Gestão Municipal (DGM) e está disponível no no link https://desafiosdosmunicipios.com.br/desafios.php Por meio de gráficos, o estudo demonstra se os municípios estão em situação pior que o patamar mínimo desejado (valores de referência) e se estão ou não evoluindo em cada um dos indicadores, apontando qual o desafio mais grave a ser enfrentado dentro de cada área.
A taxa de mortalidade infantil é superior a 10 por mil nascidos vivos em 46 dos 100 maiores municípios brasileiros em 2019. A taxa de homicídios é superior a 10 por 100 mil habitantes, nível considerado epidêmico pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 73 dos 100 municípios pesquisados. Estes são alguns dos resultados apurados nas cidades brasileiras onde residem mais de 83 milhões de pessoas (quase 40% da população do país). Segundo Adriana Fontes, coordenadora do DGM, apesar da melhora em alguns indicadores, os maiores municípios do Brasil ainda têm muito a percorrer quando se trata de alcançar patamares compatíveis com os de países desenvolvidos, grupo que o país tenta alcançar por meio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): “A preocupação é que a pandemia tenha tornado esse caminho ainda mais longo”.
Desde 2009, a Macroplan avalia por meio do DGM a qualidade dos serviços essenciais entregues à população, considerando as áreas de educação, saúde, saneamento e segurança dos 100 municípios brasileiros com mais de 273 mil habitantes, gerando o ranking das cidades que oferecem melhor qualidade de vida. Cada uma dessas áreas é composta por indicadores, sendo: Educação (matrículas em creche, matrículas na pré-escola, IDEB do EFI e IDEB do EFII); Saúde (mortalidade prematura por DCNT, nascidos vivos com sete ou mais consultas pré-natal, mortalidade infantil e cobertura da atenção básica); Segurança (taxa de homicídios e taxa de óbitos no trânsito); Saneamento e sustentabilidade (tratamento de esgoto; perdas na distribuição de água; atendimento de água, coleta de Lixo e atendimento de esgoto).
A nova análise classifica os desafios dos 15 indicadores do DGM em três categorias: Desafio de nível, quando o indicador do município está abaixo do valor de referência; Desafio de trajetória, quando o indicador do município apresenta piora e Desafio crítico, quando se trata de desafio de nível e de trajetória, ou seja, o indicador do município está pior que o valor de referência e registra agravamento na década ou no último ano. “Crítico, no estudo, indica o que merece maior atenção do gestor público, pois além de estar com índice insuficiente, vem numa tendência de piora. Nosso intuito é oferecer informações para que o gestor possa identificar os problemas e tomar decisões com a celeridade e eficácia que o momento exige”, explica Adriana.
Em todos os 100 municípios o índice do Ideb do Ensino Fundamental II (de 6º a 9º ano) está abaixo do valor de referência. Esgoto tratado é o segundo desafio mais frequente, presente em 84 municípios, seguido por taxa de homicídios em 83 municípios. De modo geral, os desafios menos frequentes são coleta de lixo e matrículas na pré-escola, presentes em 27 e 32 municípios, respectivamente.
Os desafios críticos (nível inadequado e que apresenta piora) mais frequentes para os municípios são os indicadores de mortalidade infantil (em 46% dos municípios), taxa de óbitos no trânsito (38%), perdas de água (38%) e mortalidade prematura por DCNT (31%).
No estado de São Paulo nota-se a frequência do desafio de mortalidade prematura por DCNTs: dos 28 municípios pesquisados, 23 têm índices piores do que a média brasileira, sendo que 13 deles apresentaram agravamento nos últimos anos. Também figuram como desafios críticos, mortalidade no trânsito e mortalidade infantil em 11 dos 28 municípios paulistas.
Entre os 15 indicadores pesquisados, cinco não apresentam índice adequado na capital paulista. São eles: mortalidade prematura por DCNT, taxa de mortalidade infantil; cobertura da atenção básica, tratamento de esgoto e Ideb do ensino fundamental II público.
São Paulo está na 19ª melhor posição entre os 100 maiores municípios do Brasil no ranking do Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM). O município perdeu seis posições na década e manteve a posição na comparação com o último ano. Entre as quatro áreas analisadas, São Paulo teve sua melhor posição em Segurança: 1ª posição. A posição nas outras áreas foi: 13ª em Educação, 24ª em Saneamento e Sustentabilidade e 34ª em Saúde. Na última década, a cidade melhorou sua posição no ranking em 2 áreas, e perdeu posições em 2 áreas: Educação (+1 posição); Saúde (-3 posições); Segurança (+15 posições); e Saneamento e Sustentabilidade (-8 posições).
O estudo oferece ainda uma visão regional sobre a situação de cada um dos indicadores. Apesar de algumas diferenças, nas cinco regiões, a mortalidade infantil aparece como um indicador crítico, acima do nível de referência e crescendo nos últimos 10 anos em pelo menos 30% dos municípios de cada região (Norte: 44%; Nordeste: 40%; Sudeste: 52%; Sul: 33%; Centro-Oeste: 50%).
Na região Norte, representada no estudo por nove municípios, em sete dos 15 indicadores, todos os nove municípios da região se mostraram piores que os valores de referência. Caso dos indicadores: matrículas na creche, Ideb EFII, Consultas pré-natal, Mortalidade Infantil, Taxa de homicídios, Taxa de óbitos no trânsito e Atendimento de esgoto. Na mortalidade prematura por DCNT, sete municípios apresentam piora recente. Em quatro de nove municípios, a mortalidade infantil se apresenta como um desafio crítico.
Na região Nordeste, nos 20 municípios entre os 100 maiores, além do Ideb EFII, taxa de homicídios, consultas pré-natal estão presentes como desafios de nível ou crítico, seguido por matrículas em creche em 19 municípios e mortalidade infantil e atendimento de esgoto em 18 municípios. Oito dos 20 municípios têm óbito infantil como desafio crítico. A região Sudeste que tem maior número de municípios contemplados (50), tem como desafio mais frequente mortalidade prematura por DCNT em 44 municípios, seguido por cobertura por atenção básica (41) e mortalidade infantil (40), sendo que em 26 municípios, este aparece como desafio crítico.
Na região Sul, os 15 municípios da amostra apresentam o desafio no índice Taxa de homicídios, além do Ideb EFII. Matrículas em creche vem em seguida, presente em 12 municípios, todos ficaram abaixo do valor de referência (50% de matrículas em creche). Cinco municípios têm óbito infantil como desafio crítico.
No Centro-Oeste, assim como no Norte, verifica-se a presença de desafios na totalidade dos municípios pesquisados em sete dos 15 indicadores analisados – matrículas em creche, Ideb EF II, consultas pré-natal, cobertura por atenção básica, taxa de homicídios, taxa de óbitos no trânsito, esgoto tratado. A região apresenta desafio crítico em três dos seis municípios para o indicador de mortalidade infantil.
