Incentivo à produção de veículos sustentáveis
O governo de São Paulo vai assegurar créditos de ICMS de até R$ 500 milhões para as montadoras que priorizarem a fabricação de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis. Por meio do Programa Pró-Veículo Verde, as empresas do setor poderão se apropriar desses créditos para financiar projetos de investimento que visem a construção e a modernização de suas plantas industriais, além do desenvolvimento de novos produtos. Com a iniciativa, a expectativa do governo é atrair R$ 20 bilhões em investimentos nos próximos três anos, amortizando os custos da indústria automotiva para a adaptação das linhas de produção já instaladas e a construção de novas fábricas. O programa prevê o corte na emissão de gases geradores de efeito estufa com a redução de veículos movidos a gasolina e diesel no mercado. Somente na cidade de São Paulo, os carros são responsáveis por 72,6% dos poluentes lançados na atmosfera.
O Pró-Veículo Verde flexibiliza alguns incentivos do Pró-Veículo, lançado em 2008, com a implementação de projetos específicos de incentivo à produção de modelos sustentáveis. Dentre eles, a redução de 50% para a elegibilidade nos investimentos mínimos das empresas ao Programa, de R$ 30 milhões para R$ 15 milhões. Da mesma forma, o valor de créditos de ICMS a receber caiu 40% em relação ao piso de R$ 5 milhões. Assim, os fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, já podem aderir ao Pró Veículo Verde. O prazo de garantia exigido dos contribuintes que ainda não apropriaram seus créditos foi estendido de um para três anos. Além disso, a redução do valor da garantia, que era de no máximo 75%, agora poderá chegar a 90%.
São Paulo mantém a liderança no segmento de veículos sustentáveis, respondendo por 1/3 do mercado e 31% da frota de veículos do país movida a energia limpa em 2022. Em março, a montadora chinesa GWM anunciou a implantação de 100 pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos nos principais municípios do estado, parte do investimento de R$ 10 bilhões que a empresa realiza na produção de veículos 100% eletrificados em sua nova fábrica em Iracemápolis.
