Prefeito de Guarujá veta PL que institui o Programa Municipal de Equoterapia

O prefeito de Guarujá Válter Suman vetou o Projeto de Lei, aprovado em dezembro pela Câmara de Vereadores, que cria o “Programa Municipal de Equoterapia” como opção terapêutica de saúde pública a pessoas com paralisia cerebral, problemas neurológicos, ortopédicos e posturais, bem como portadores de Síndrome de Down, autismo, esquizofrenia, psicoses, dentre outros disturbios.

O serviço é antiga reivindicação de mães guarujaenses que têm filhos especiais. O argumento do prefeito é que a iniciativa, por gerar despesas, é de competência do Poder Executivo. Suman não informou, contudo, a existência de qualquer plano nesse sentido por iniciativa da Prefeitura.

O veto será analisado pelo plenário do Legislativo nas próximas semanas. Os vereadores têm prazo de até 30 dias para decidir se acatarão a decisão do prefeito, ou não. No caso da segunda hipótese e consequente derrubada do veto, a matéria será revalidada e promulgada pelo próprio presidente do Legislativo.

Originária do Projeto de Lei nº 168/2018, de autoria do vereador Edilson Dias, o “Programa Municipal de Equoterapia” tem por objetivo servir como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e outras necessidades específicas.

A equoterapia é um método de reabilitação, reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina, que utiliza o cavalo em abordagens interdisciplinares nas áreas da saúde, educação e equitação com o objetivo de promover o desenvolvimento físico, psíquico e social de pessoas com deficiência.

Ela é indicada para tratamento dos mais diversos tipos de comprometimentos motores, como paralisia cerebral, problemas neurológicos, ortopédicos e posturais.

Também é indicada para tratamento de comprometimentos mentais (a exemplo da Síndrome de Down); comprometimentos sociais (tais como: autismo, esquizofrenia, psicoses e distúrbios comportamentais e, ainda, comprometimentos emocionais, deficiência visual, deficiência auditiva, problemas escolares (como distúrbios de atenção, percepção, fala, linguagem e hiperatividade) e, até mesmo, pessoas com problemas de postura, estresse e insônia.

O autor da proposta destaca que o programa de equoterapia é uma antiga reivindicação de mães que têm filhos especiais: “Somente em Guarujá, estima-se atualmente que quase 8 mil pessoas necessitem desse tipo de atendimento. Apenas no CRPI, por exemplo, são atendidos mensalmente 350 pacientes que poderiam ter acesso a esse tratamento”.